devolução de mercadorias
-
Acórdãos nº 0012113-63.2010.8.26.0348 de 12ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... Contudo, houve devolução de part e da mercadoria (carnes), vendida pela ré à ...
-
Acórdãos nº 2157943-90.2016.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... emitidos pela primeira ré, em razão do defeito nas mercadorias vendidas Prova documental acerca da devolução dos ...
-
Acórdãos nº 4015607-94.2013.8.26.0562 de 15ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... , os conhecimentos de transporte e a data de sua devolução. Os fatos alegados pela apelante são incontroversos. A ... a ocorrência do transporte, a destinação das mercadorias e o atraso na devolução dos containers. Apelação ...
-
Processo nº 0052383-88.2016.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
... contêineres ... utilizados ... acondicionar ... mercadorias provenientes da Itália. ... informada sobre o prazo para devolução nem sobre ... o valor da tarifa. ...
-
Acórdão Nº 0054185-02.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 10-06-2015
... EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA – SOBRESTADIAS – ... DEVOLUÇÃO DE CONTÊINERES UTILIZADOS NO ... TRANSPORTE ... INTERNACIONAL ... utilizados no transporte de mercadorias, sendo plenamente ... aceita pela doutrina e jurisprudência ... 5 – ...
-
Acórdão Nº 5002412-89.2019.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 04-08-2021
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - TRANSPORTE DE CARGA - MERCADORIAS TRANSPORTADAS EM PALETS - AUSÊNCIA DE AJUSTE QUANTO À DEVOLUÇÃO DOS PALETS - RÉU QUE NÃO DESCONSTITUIU AS ALEGAÇÕES DO AUTOR - ÔNUS QUE LHE INCUMBIA - EXEGESE ART. 373, II DO CPC - BOLETO GERADO E PROTESTADO INDEVIDAMENTE - DANO MORAL
... MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAO DE TUTELA - TRANSPORTE DE CARGA - MERCADORIAS TRANSPORTADAS EM PALETS - AUSNCIA DE AJUSTE QUANTO DEVOLUO DOS PALETS- RU ... -
Decisao Nº 8020805-19.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 20-07-2022
... da legislação vigente, a operação de transferência das mercadorias entre o estabelecimento remetente e o recebedor da mercadoria, ora ... ficaria prejudicada porque não mais poderia solicitar a devolução do que supostamente foi recolhido a maior pela alíquota de 17% porque as ...
-
Decisao Nº 0125748-29.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-07-2021
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO: 0125748-29.2020.8.05.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: MARLY DIAS DOS SANTOS RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S A JUIZ PROLATOR: RILTON GOES RIBEIRO JUIZ RELATOR: ROSALVO AUGUSTO...
... DANO MATERIAL COMPROVADO. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS PELAS MERCADORIAS QUE NÃO FORAM ENTREGUES ... -
Acórdãos nº 0040103-95.2012.8.26.0562 de 21ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... LTDA *CONTRATO Transporte marítimo de mercadorias - Devolução de containers com atraso ...
-
Acórdãos nº 0040103-95.2012.8.26.0562 de 21ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... LTDA *CONTRATO Transporte marítimo de mercadorias - Devolução de containers com atraso ...
-
Acórdão Nº 0008952-95.2021.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 22-11-2022
... EFETIVAMENTE PRESTADOS OU DE QUE MERCADORIAS TERIAM SIDO ... ADQUIRIDAS A TAL TÍTULO. DEVOLUÇÃO DO VALOR EXCEDENTE E ...
-
Acórdãos nº 1006905-32.2016.8.26.0361 de 22ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... OS CANHOTOS COMPROBATÓRIOS DA ENTREGA DE MERCADORIAS AO SEU CLIENTE, EM CUMPRIMENTO DE CONTRATO DE ... SIDO ENTREGUES, COM EXCEÇÃO DE UMA PARCIAL DEVOLUÇÃO DE VALOR MÍNIMO. DIFICULDADE NATURAL DE SE TRAZER ...
-
nº 2002.34.00.006188-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Mayo de 2003
PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. CAUTELAR. LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS PERECÍVEIS. PRESENÇA DOS REQUISITOS. 1. A retenção de mercadorias objeto de contrato de exportação cancelado não tem amparo legal e afronta a Súmula 323 do STF. 2. A demora na devolução de mercadorias perecíveis pode levar à perda das mesmas. 3. Apelo e remessa improvidos.
... cautelar, confirmando a liminar que autorizou a liberação de mercadorias apreendidas ... Sustenta a apelante, em síntese, que: ... "O registro de ... -
Acórdãos nº 0000345-52.2015.8.26.0547 de 17ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... à execução Compra e venda de mercadorias Ausência de entrega Saque de título com intuito de devolução do valor alegadamente pago através de transferência ...
-
Acórdãos nº 0004550-93.2011.8.26.0344 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Septiembre de 2013
... ção de divergência entre o pedido e as mercadorias entregues - Recebimento dos produtos - Não comprovada a ... da requerida para substituição, tampouco a devolução das mercadorias - Possibilidade de criação dos ...
-
Acórdãos nº 1028724-67.2017.8.26.0562 de 16ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2019
... Transporte marítimo de mercadorias. Exportação. Indenização pelo atraso na devolução dos ...
-
Acórdão Nº 0303291-55.2015.8.24.0004 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
... pela Banco Bradesco ao atraso e ulterior falta de entrega das mercadorias adquiridas pelo autor.A espcie, portanto, est relacionadacom a falta de ...
-
Acórdãos nº 0026733-59.2001.8.26.0554 de 20ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... de compra e venda mercantil e entrega das mercadorias Ausência, ademais, de prova de eventual recusa ou ... ço a que a cambial corresponde, de que não houve devolução da mercadoria, de que não houve desfazimento do negócio, enfim, de ...
-
Acórdãos nº 0038829-36.2013.8.26.0506 de 34ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... Mercadorias não entregues. Recusa de devolução do valor pago pelos ...
- Acórdãos nº 0006800-81.2009.8.26.0114 de 24ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2013
-
Acórdãos nº 2206793-78.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Juiz(a) de 1ª Inst.: Claudio Teixeira Villar TRANSPORTE DE MERCADORIAS. Via Marítima. Sobreestadia pela não devolução dos ...
-
Acórdão Nº 0802485-44.2017.8.10.0048 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 24-05-2023
... , estorno ou quitao, mas apenas uma declarao de devoluo de mercadorias sem indicao da data (ID. 22712960 - Pg. 4). Por outro lado, a recorrida ...
-
Acórdãos nº 2115786-68.2017.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... Duplicatas. Alegação de que as mercadorias adquiridas foram devolvidas, pois defeituosas. Notas cais de devolução acostadas aos autos. Presente a probabilidade do direito ...
-
Acórdãos nº 1006294-24.2017.8.26.0562 de 19ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2018
... de cobrança Contrato de transporte marítimo de mercadorias Valores devidos a título de sobre-estadia de ... pela Receita Federal e leiloadas - Atraso de devolução dos contêineres superior a um ano Pedido de denunciação da ...
-
Acordao N° 1348648 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Apelação cível. Direito tributário. Icms. Mercadorias destinadas a comercialização em feiras e exposições. Pagamento antecipado. Mercadoria não vendida. Devolução. Restituição do tributo. Descumprimento de obrigação acessória. Retenção do valor integral do tributo. Impossibilidade. Honorários de sucumbência. Sentença mantida. 1. Apelação contra sentença pela qual o distrito federal foi condenado...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. MERCADORIAS DESTINADAS A ... COMERCIALIZAÇÃO EM FEIRAS E EXPOSIÇÕES. PAGAMENTO ECIPADO ... MERCADORIA NÃO VENDIDA. DEVOLUÇÃO. RESTITUIÇÃO DO TRIBUTO ... DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA ...