dia feriado do comercio rj
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Medidas cautelares
... SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ... SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE R, pessoa jurídica de caráter associativo, com sede nesta, ... feriado de ... de ... próximo, referente ao dia das crianças, cairá na próxima ...
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Acórdão nº 2007/0118488-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATORA:MINISTRA ELIANA CALMONAGRAVANTE:TECHNO SHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - MICROEMPRESAADVOGADO ... PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TEMPESTIVIDADE - FERIADO LOCAL - SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EM ...
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Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... me lembro muito da data do suicídio é que, em São Paulo, o comércio fechou e houve grandes manifestações na rua e na faculdade. Eu próprio ... O feriado de ontem foi por causa disso, né? Eles diziam que São Paulo queria se ...
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Decisao Nº 0007303-72.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 08-06-2022
... -feira subsequente houve suspensão do expediente em razão de feriado, há clara regularidade na juntada das custas recursais ... Passemos ... ou como meio de restrição ao crédito do consumidor no comércio em geral, não tem o condão de gerar danos morais passíveis de ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-07-2022
... Serviços nº 002/2017 firmado com a empresa A3 Comércio, Locação e ... Assistência de Máquinas e Equipamentos, CNPJ: ... feriado de Corpus Christi ... Portaria nº 56/2022 – EXONERA, a partir do dia ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007326-54.2016.8.19.0031 (Cível), 10-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL, PROPOSTA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO A COBRANÇA DE ICMS, NO VALOR TOTAL DE R$ 183.870,73, ATINENTE A CRÉDITOS VENCIDOS ENTRE 15/05/2008 E 15/10/2010. LANÇAMENTO DO TRIBUTO DE OFÍCIO ANTE A OMISSÃO DO CONTRIBUINTE. SENTENÇA PROFERIDA PARA ACOLHER A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E DECLARAR A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA....
... Apelante: Estado do Rio de Janeiro ... Apelada 1: TM Comércio de Tintas Eireli ... 2: Sersan 166 Tintas LTDA ME ... Relatora: ... feriado do dia da ... Independência do Brasil (07/09/2020), o prazo ... para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000282-62.2016.5.06.0009), 29-01-2018
EMENTA: CARTÕES DE PONTO INCOMPLETOS E COM MARCAÇÃO INVARIÁVEL. HORAS EXTRAS DEVIDAS. No caso dos autos, os controles de jornada anexados sob os ID's 3c6f7cb; ba748ef além de não corresponderem a todo o período contratual, trazem anotações invariáveis, razão pela qual devem ser tidos por inválidos. Assim, operou-se, em relação à integralidade do liame, a presunção relativa de veracidade da...
... RECORRIDO : CASA FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP ... ADVOGADOS : GISELE PERES CALVÃO; ... de adicional de horas extras, pagamento de dobras de domingo e feriado, diferenças de repouso semanal remunerado, diferenças de verbas ...