dia feriado do comercio rj
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O que abre e o que fecha no feriado da Consciência Negra
... O fechamento é facultativo para cada rede ... Lojas de rua ... De acordo com o Sindilojas-RJ, o comércio de rua está autorizado a funcionar normalmente no dia 20 de novembro, com horários a critério de cada loja, de acordo com o acertado entre ...
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Acórdão Nº 0021129-15.2018.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-05-2020
... ção das normas contidas na CCT firmada entre o SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE GRAMADO e o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CANELA ... mediante a indenização de R$ 51,00 (cinquenta e um reais) por feriado trabalhado ... § 1º - O labor prestado aos domingos e feriados pelos ...
- Acórdão, Processo nº 5024923-53.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 30-04-2019
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Acórdão nº 0188906-15.2007.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2016
... Embargado : Promatrimonial Comercio e Representacoes Ltda ... Embargado : Passo Leve Comercio de Calcados e ... em que foi interposto, ademais não se tratava de feriado nacional, fato este notório ... e de domínio publico ... No caso, ...
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Acórdão nº AgRg no RMS 33102 / RN de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE TARSO SANSEVERINOAGRAVANTE:ECOENERGIAS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS :EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO E OUTRO(S) TIAGO CAETANO DE ... ção de fato excludente da intempestividade recursal, como feriado local ou recesso forense, que compete ao recorrente, no momento da ...
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Seção V. Do direito de preferência
... ) e incluindo-se o dia do vencimento, exceto se este dia recair em feriado ... O prazo é o lapso temporal entre o termo inicial ( dies a quo ) e ... Inteligência do art. 33 da lei do inquilinato. III. FUNDO DE COMÉRCIO. Descabido pedido indenizatório. Não provada a culpa da parte locadora ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0133973-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVANTE : JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ... ADVOGADOS : FELIPE CHIATTONE ALVES E ... ência de suspensão dos prazos processuais em decorrência de feriado local ou de portaria do Presidente do Tribunal a quo, a fim de que seja ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000712-66.2016.5.06.0121), 18-05-2017
DIREITO DO TRABALHO. BANCO DE HORAS. INEXISTÊNCIA DE NORMA COLETIVA QUE AUTORIZE A COMPENSAÇÃO DE JORNADA. DEFERIMENTO DAS HORAS EXTRAS - APLICAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 59 DA CLT. Inexistindo instrumento coletivo que autorize a compensação da jornada, não há como considerar válido o banco de horas instituído pela reclamada, sendo devido ao obreiro o pagamento da hora extra acrescida do adicional pelo
... RECORRENTE : BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S.A ... RECORRIDO : DIEGO SANTOS DA SILVA ... feriado trabalhado), com contabilização no respectivo contracheque ... ( ID ... -
Decisões Monocráticas nº 704530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2012
... 202-3), maneja agravo de instrumento Mercopeles Indústria e Comércio de Peles Ltda ... O óbice oposto na origem ao seguimento do ... de seu curso, exceto se o termo final da prorrogação recair em feriado ou em dia em que não haja expediente forense normal, caso em que se ...
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Decisão da Presidência nº 704530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2012
... 202-3), maneja agravo de instrumento Mercopeles Indústria e Comércio de Peles Ltda ... O óbice oposto na origem ao seguimento do ... de seu curso, exceto se o termo final da prorrogação recair em feriado ou em dia em que não haja expediente forense normal, caso em que se ...
- Acórdão, Processo nº 5031290-59.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022