dia feriado do comercio rj
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Sentença nº 1001554-63.2019.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... ajuizou ação em desfavor de BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, aduzindo, em síntese, que trabalhou para a reclamada de 16/12/2014 ... RESSALVA NO TRCT. TRABALHO EM FERIADO E BANCO DE HORAS. Aduz o autor que teria incluído uma ressalva em seu ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... Anexo 1, ou por intermédio da GFIP avulsa, disponível no comércio e no sítio da Caixa Econômica Federal (Anexo 2) ... II — A GFIP ... 11.419/2006 ... PARÁGRAFO ÚNICO. A intercorrência de feriado, interrupção de expediente ou suspensão de prazo entre o dia inicial e ...
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Comércio sugere regra específica para setores essenciais em portaria que limita trabalho em feriados
... Os ajustes j so suficientes afirma ... O MTE publicou a portaria na vspera do feriado da Proclamao da Repblica. O texto determina a necessidade de acordo prvio coletivo conduzido por sindicatos para que as lojas possam abrir em ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... : Nayana Cruz Ribeiro (OAB:PI4403-A) Espólio: Rbf Importacao E Comercio De Sistemas Eletricos E Eletronicos Ltda - Epp Advogado: Gustavo Alves De ... por intempestividade, inclusive em face de eventual ocorrência de feriado local, deveria ser comprovada de plano quando da sua interposição, tendo ...
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Acórdão nº 0188906-15.2007.8.05.0001/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Febrero de 2017
... Embargado : Promatrimonial Comercio e Representacoes Ltda ... Embargado : Passo Leve Comercio de Calcados e ... tempestividade de Recurso Especial em decorrência de feriado local ou de ... suspensão de expediente forense no tribunal de origem, o ...
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Das convenções coletivas de trabalho
... tomar consciência da íntima conexão do seu bem-estar com o comércio exterior, saberá exigir dos nossos legisladores fórmulas que conciliem ... Des. Fernando Antônio Viégas Peixoto, DEJT 10.2.12 ... 97) feriado trabalhado e norma coletiva. A Lei determina que os feriados trabalhados ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001051-93.2015.5.06.0142), 05-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE DA SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. Eventual omissão do juízo singular no exame da matéria controvertida não implica nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, uma vez que a teor do art. 1.013 do CPC/15 e nos moldes da súmula 393 do TST, os desacertos da decisão impugnada poderão ser supridos por esta instância...
... uma filial cuja atividade preponderante consta como sendo a de comércio não serve para afastar tal realidade ". Diz que não era vendedor ... em relação aos feriados, exceto "QUE os horários trabalhados no feriado eram incluídos no ponto, em dias que não correspondiam ao dia feriado; ... -
Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... tomar consciência da íntima conexão do seu bem-estar com o comércio exterior, saberá exigir dos nossos legisladores fórmulas que conciliem ... Des. Fernando Antônio Viégas Peixoto, DEJT 10.2.12 ... 105) Feriado trabalhado e norma coletiva. A Lei determina que os feriados trabalhados ...