diarias de hoteis
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A Verdadeira Independência do Judiciário
... ção de magistrados em eventos, com pagamento de passagens e diárias em hotéis de luxo, para fins de convencê-los de razões de interesses ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... § 8° O valor das diárias para viagens, quando excedente a 50% (cinqüenta por cento) da ... Turismo, Hospitalidade e Diversões ... Empresas de turismo ... Hotéis e similares ... Hotéis e similares, sem lavanderia mecânica ou ...
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Decisao Nº 0154481-68.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 30-08-2023
... ódica, o consumidor tem direito a converter os montantes pagos em diárias de hotéis em várias localidades do Brasil e/ou do exterior ... Num ...
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Decisões Monocráticas nº 1077175 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... sentido de atestar a tentativa de cancelamento não oneroso das diárias reservadas nos hotéis ... As razões do extraordinário partem de ...
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Decisão da Presidência nº 1077175 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... sentido de atestar a tentativa de cancelamento não oneroso das diárias reservadas nos hotéis ... As razões do extraordinário partem de ...
- Conheça o Aman, hotel mais caro de Nova York, recém-inaugurado, com diárias de US$ 5.500
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Decisao Nº 0022467-57.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-03-2022
... A compra das passagens envolve outras pessoas assim como as diárias" dos hotéis ... Inconformada com a sentença de origem, a Autora interp\xC3" ...
- Olimpíada faz preços subirem no Rio: hotéis ficaram 111% mais caros
- O que cada um oferece
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Decisao Nº 0009250-82.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 01-06-2021
... Recorrente(s): ... BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVAS DE HOTEIS LTDA ... Recorrido(s): ... JOSE LUIZ LIMA GUERRA ... /* Style ... adquiriu reserva de hotel pela plataforma da parte ré de duas diárias a serem utilizadas no dia 10/ 10/2020 a 12/10/2020. No entanto, afirma ...
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Decisao Nº 0037983-15.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-10-2023
... INTELIGÊNCIA DO ART. 20 DA LEI 9099/95. PROMESSA DE DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇO PROMOCIONAL. EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DE TAXA DIÁRIA QUE SUPERA O PRÓPRIO VALOR DAS DIÁRIAS DOS HOTÉIS OFERTADOS. PUBLICIDADE ENGANOSA CONFIGURADA. ART. 37, § 1º, DO CDC ...
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Regime não cumulativo
... , inclusive reembolso de passagens, outras formas de transporte, diárias de hotéis, alimentação ou quaisquer outros pagamentos a título de ...
- Modelo Bruno Krupp e sócio viram réus por estelionato
- Bruno krupp vira réu por golpe com cartão clonado
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- Guia para viajar nas férias sem prejudicar o orçamento: da reserva de hospedagem à volta pra casa
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Tomada de decisões (ou vontade) e direito privado no Brasil
... exemplo, em sites que comparam preços de passagens aéreas ou diárias de hotéis. A partir desses dados, o consumidor poderia fazer uma escolha ...
- O que aconteceu com a 123milhas? Como ela funciona?
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Contratação simples de serviço exige facilidade no cancelamento, afirma TJ-RS
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... de um plano de fidelidade de caráter associativo, que oferece diárias em hotéis no Brasil e no exterior. Dois anos depois, porém, a ... - O que aconteceu com a 123milhas? Como ela funciona?
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Em alegações finais, Cláudia Cruz pede a Sergio Moro que seja absolvida
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... de ter despesas desproporcionais com viagens internacionais, diárias em hotéis de luxo e compras em lojas de grife. Na ação, o órgão pediu ... - O que aconteceu com a123milhas? Como ela funciona?