diario ofici
- DOU. Diário Oficial da União Desde 15 de Julio de 2020 a 10 de Noviembre de 2023
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) Desde 2 de Enero de 2017 a 6 de Noviembre de 2023
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) Desde 1 de Enero de 2019 a 9 de Noviembre de 2023
- Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) Desde 2 de Enero de 2019 a 10 de Noviembre de 2023
- Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) Desde 2 de Enero de 2019 a 13 de Febrero de 2023
- Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul Desde 12 de Enero de 1979 a 9 de Noviembre de 2023
- Diário Oficial do Estado de Minas Gerais Desde 15 de Diciembre de 2010 a 10 de Noviembre de 2023
- Diário Oficial do Estado de Roraima Desde 2 de Enero de 2020 a 8 de Noviembre de 2023
- Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) Desde 2 de Enero de 2018 a 30 de Octubre de 2023
- Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) Desde 17 de Diciembre de 2019 a 3 de Octubre de 2023
- Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE) Desde 2 de Enero de 2019 a 9 de Noviembre de 2023
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 023/2023, firmado entre o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, e ADRIANA SOARES SANTOS por intermédio da Portaria Conjunta SAD/SEMAS N° 093, de 17 de setembro de 2020, publicada no Diário Ofici...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE ERRATA DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2019 TOMADA DE PREÇO 001/2019 A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº 527/2019, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA do Aviso de Licitação referente ao Processo Nº: 010/2019, Tomada de Preço Nº 001/2019, publicado no DIÁRIO OFICI...
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POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL nº 349, de 12 AGO 2019. Processo SEI nº 3700000987.002219/2019-61 EMENTA: Reintegração de Policial Militar por ordem judicial O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994;Considerando o recebimento do Ofici...
...Diário Oficial do Estado. CEL PM ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA. PMPE. PROTOCOLO DE ASSINATURAS. Código de verificação:. ...
- GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATO Contrato nº 49/2019. Pregão Eletrônico nº 0023/2019, Processo Licitatório nº 0028/2019, PE Integrado nº 0030.2019.CPL.PE.0023.GAB.GOV. Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção corretiva de 100 (cem) cadeiras do tipo escritório, visando a recuperação para reutilização e atender as necessidades do Palácio do Campo das Princesas, sede ofici...
- SECRETARIA DA CASA MILITAR PORTARIA Nº 001/2021/GAB-SEDEC, DATADA DE 05 DE JANEIRO DE 2021. EMENTA: Dispensa e Designação de Oficial. O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de fevereiro de 2012 (Regulamento da Casa Militar), c/c a Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE: I –Dispensar o Ofici...
- Portaria n° 138. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: I– Tornar sem efeito a Portaria n° 73/2022, DOE de 29/01/2022, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar referente ao o Ofíci o nº 423/2014...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO Processo nº 013/2019. Comissão: Pregão. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2019 - Objeto Nat: Prestação de Serviços. Objeto Descr: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para o fornecimento de peças e acessórios, bem como a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos veículos que compõem a frota de veículos ofici...
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Considerações sobre as normatividades constitucionais e infraconstitucionais acerca do meio ambiente sadio e sua interação com o ser humano / Considerations on constitutional and infraconstitutional normativities about healthy environment and their...
A percepção da necessidade de preservação ambiental foi construída com muito vagar ao longo dos tempos, existindo uma dicotomia de marcos históricos em relação ao âmbito internacional e o brasileiro, pois a experiência nacional teve início apenas com a data do descobrimento. Entretanto, essa situação dúplice não separa a convergência de construção paulatina de necessária preservação construída ao
... Diário Oficial da União , Brasília, seção 1, n. 198, p. 48-65, 11 out. 2002. ...Diário Ofici... -
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
...Diario Ofici- al da união para o exercicio de 2005. Total de Itens Licitados: ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
18 – São Paulo, 67 (196) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 14 de outubro de 2022. por ...publicação do seu extrato no Diário Ofici-al da Cidade, confor-. me dispõe o art. 28, inciso I, da Lei Municipal ...
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Acórdãos nº 2168166-68.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2017
HABEAS CORPUS – PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO – AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL – ADVOGADOS CONSTITUÍDOS DEVIDAMENTE INTIMADOS PELO DIÁRIO OFICIAL – SENTENCIADO CIENTE POR EDITAL – PRECEDENTES DESTA COLENDA 4ª CÂMARA CRIMINAL – ORDEM DENEGADA. (TJSP; Habeas Corpus 2168166-68.2017.8.26.0000; Relator (a): Euvaldo Chaib; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal; Foro...
... CONSTI TUÍDOS DEVIDA MENTE INT IMADOS PELO DIÁRIO OFICI AL – SENTENC IADO CIEN TE POR EDITAL – PRECEDEN TES ... -
Acórdão Nº 08151114720208230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 19/06/2022
Recurso Inominado. Direito Administrativo. Ação de Cobrança de Diferença Remuneratória. Progressão Funcional. Error In Judicando.reconhecimento Do Réu. Publicação Das Portarias. A Parte Recorrente Juntou Fichas Financeiras. Ausência de Comprovação Do Pagamento.reputa-se Verdadeira A Dívida. Precedentes. Recurso Provido. Pedido Inicial Procedente. (tjrr – Ri 0815111-47.2020.8.23.0010, Rel. Juiz...
... que mesmo com o reconhecimento do réu e a publicação no diário ofici al, não houve o pagamento dos retroativos das progressões ... -
Oficiais da PM condenados por crimes graves retornam à corporação após o fim das penas
...Publicado no Diário Oficial, o retorno significa, na prática, que ele entra na fila para ser ...
- Oficiais da PM podem estar por trás de comércio ilegal de cigarros na Pavuna
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (33) – 247. CAMPUS ...O resultado final do concurso público será publicado. no Diário Ofici"-al do Estado-DOE. 13.2. A Congregação, terá o prazo de 05 (cinco) dias \xC3"...
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Acórdão nº 1018863-46.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 17-11-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1018863-46.2021.8.11.0041APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.APELADO: SILVANIO GOMES DE SOUZAEMENTA:APELAÇÃO CIVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – EXTINÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA – PROCESSO 100% DIGITAL – INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA, VIA SISTEMA, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO E DO SEU ADVOGADO EM...
... pelo Juízo 100% Digital, bem como de seu advogado, por meio do Diário" Eletrônico. . . . . . \xC2"... -
Acórdãos nº 2090740-09.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 17 de Mayo de 2019
PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – OBRIGAÇÃO DE FAZER – DELEGADO DE POLÍCIA – EXTINÇÃO DA 5ª E DA 4ª CLASSES – RECONTAGEM DO TEMPO DE CLASSE – Determinação para que o período em que o impetrante exequente laborou como Delegado de Polícia nas extintas 5ª e 4ª Classes, seja contabilizado em seu prontuário, sob pena de prejudicá-lo...
... Estadua l se limitad o a “ publicar (declara r) no Diário Ofici al do Estado no dia 22.12 .2018, que o a utor/e xequen ... -
Acórdão Nº 08277786520208230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 25/02/2022
Juizado Especial Da Fazenda Pública. Recurso Inominado. Ação de Cobrança. Progressão Funcional. Dever de Pagar O Retroativo Da Diferença Remuneratória Mantido. Inocorrência de Prescrição. O Reconhecimento Da Dívida Em Acordo Judicial Acarretou Renuncia Do Prazo Prescricional E Interrupção Deste. Sentença de Origem Mantida Por Seus Termos. Art. 46 Da Lei 9.099/95. Recurso Improvido. (tjrr – Ri 0827
... cargos, no entanto, mesmo com a publi cação no diário ofici al e o reconhecimento do réu quanto às referidas progressões ... -
Acórdão Nº 08273603020208230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 25/02/2022
Juizado Especial Da Fazenda Pública. Recurso Inominado. Ação de Cobrança. Progressão Funcional. Dever de Pagar O Retroativo Da Diferença Remuneratória Mantido. Inocorrência de Prescrição. O Reconhecimento Da Dívida Em Acordo Judicial Acarretou Renuncia Do Prazo Prescricional E Interrupção Deste. Sentença de Origem Mantida Por Seus Termos. Art. 46 Da Lei 9.099/95. Recurso Improvido. (tjrr – Ri 0827
... o plano de cargos, no entanto, mesmo com a publi cação no diário ofici al e o reconhecimento do réu quanto às referidas progressões ... -
Processo Nº 10504/989/21, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Marzo de 2022
Recurso Ordinário.
... ) dias, contados da pub licação da decisão , no Diário Ofici al, em petição ... -
Contrato nº 35/2021
...:690.198267pt;}.x26{left:697.948533pt;}.x15{left:707.607467pt;}} 93 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº179 | FORTALEZA, 04 DE ... Malta COORDENADORIA JURÍDICA *** *** *** CORRIG ENDA No Diário Ofici al do Estado do Ceará nº 120 , de 28 de ju nho de 2018 que publicou o ...
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Corrigenda
...:690.198267pt;}.x26{left:697.948533pt;}.x15{left:707.607467pt;}} 93 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº179 | FORTALEZA, 04 DE ... Malta COORDENADORIA JURÍDICA *** *** *** CORRIG ENDA No Diário Ofici al do Estado do Ceará nº 120 , de 28 de ju nho de 2018 que publicou o ...
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Inexigibilidade de Licitação nº 075/2021
...:690.198267pt;}.x26{left:697.948533pt;}.x15{left:707.607467pt;}} 93 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº179 | FORTALEZA, 04 DE ... Malta COORDENADORIA JURÍDICA *** *** *** CORRIG ENDA No Diário Ofici al do Estado do Ceará nº 120 , de 28 de ju nho de 2018 que publicou o ...
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Portaria nº 589/2021
...:690.198267pt;}.x26{left:697.948533pt;}.x15{left:707.607467pt;}} 93 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº179 | FORTALEZA, 04 DE ... Malta COORDENADORIA JURÍDICA *** *** *** CORRIG ENDA No Diário Ofici al do Estado do Ceará nº 120 , de 28 de ju nho de 2018 que publicou o ...