diário oficial americana
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A pessoa humana e a justiça internacional
... dos direitos consagrados na Convenção Americana sobre Direitos Humanos ... 1 A.A. Cançado ... 1070), foi publicado no Diário Oficial da União de 04.12.1998. Pouco após o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... Valor diário" de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50. \xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... -se a sistemática de publicação por Diário Eletrônico para intimação das partes, salvo ... seja determinada a designação de perito oficial para examinar a movimentação financeira do ... Não por outro motivo a Convenção Americana de Direto Humanos prevê, em seu art. 8, 2, b e ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... de maio de 1992, aprovou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinada em 22 de ... brasileiro, inexistindo uma religião oficial , que possa ser imposta aos seus habitantes ... , de trabalho, de estudo, de convívio diário”. Op. cit ., p. 549 ... EBOOK CURSO DE ...
- Empresas Privadas. Criação de filiais em Americana - São Paulo e Belém - PA
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Estado da Educação publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... Federal da Integração Latino-Americana; ... 6. Universidade Federal da Paraíba; ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Daniel Sarmento, a Constituição Americana de 1787 deixou de estabelecer qualquer rol de ... V — da carreira diplomática; VI — de oficial das Forças Armadas; VII — de Ministro de ... Diário da República — I Série-A, N. 125, Portugal ...
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El impacto del derecho internacional de los derechos humanos laborales en el ordenamiento jurídico argentino
... “La Declaración Americana de los Derechos y Deberes del hombre; la ... de la Convención Constituyente de 1994, Diario de Sesiones, T. III, p. 2861, transcripción ... Boletín Oficial ...
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Pregão presencial, AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Tornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seg
... Item 01 RESOURCE Americana Ltda ... CLÁUDIO COUTINHO MENDES ... Rua Caldas ...
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Exemplos de laudos periciais
... DE SEGURANÇA DO TRABALHO publica no Diário Oficial da União, Portaria n. 24, de 14.11.96, ... , propostos pela Associação Médica Americana (AMA), em seus Guides to the Evaluation of ...
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Municípios - Americana
... Em publicação realizada neste Jornal Diário de São Paulo, ... na data de 11/09/2023, face a alteração ocorrida no ... cação oficial ... Americana, 22 de Setembro de 2023 ... LICITAÇÕES ... EDITAL DE ...
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Da improbidade e suas congêneres
... lado, a promoção pessoal na publicidade oficial, se praticada fora do período eleitoral, ... benfeitorias, situado no Município de Americana, no Estado de São Paulo, com área de 29,04ha, ... § 1º Publicado o decreto no Diário Oficial, os registros competentes, no prazo de ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... Diário Oficial da União DOU Nº 46, Seção 3, de 9 ... A partir da tradição norte-americana, também é possível identificar como corolário ...
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... oficial. Americana, 27 de Novembro de 2023 ... GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ...
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... no site oficial da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, ... CEP 01014-001 t 3106-1889 ... Secretarias ... Diário Oficial ... Estado de São Paulo ... Diretor-Presidente Gileno Gurjão ...
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... a publicação oficial ... Americana, 01 de Setembro de 2023 ... LICITAÇÕES ... EDITAL DE ... CEP 01014-001 t 3106-1889 ... Secretarias ... Diário Oficial ... Estado de São Paulo ... Diretor-Presidente Gileno Gurjão ...
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... oficial. Americana, 14 de Novembro de 2023 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO ...
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... oficial, para que produza os efeitos legais. Adamantina, 06 de ... outubro de ...
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... a frota oficial da linha pesada, com peças e/ou materiais de ... reposição novos, ...
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... CAÇÃO DE MATERIAIS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO ... MUNICÍPIO DE AMERICANA” ... Contratado: ...
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... de publicação do presente COMUNICADO no Diário Oficial do ... Águas de Lindóia, 07 de junho de 2.023 ...
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... a publicação oficial ... Americana, 01 de Dezembro de 2023 ... LICITAÇÕES ... EDITAL DE ... CEP 01014-001 t 3106-1889 ... Secretarias ... Diário Oficial ... Estado de São Paulo ... CADERNO MUNICÍPIOS ... Companhia de ...
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... oficial". Americana, 14 de Setembro de 2023 ... EDITAL DE ABERTURA DE CHAMAMENTO P\xC3" ...
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... anhembi.sp.gov.br ou pode ser consultado no sitio oficial ... www.anhembi.sp.gov.br. Entrega dos envelopes: até às 09h00 ... do ...
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Aviso de abertura, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de pavime
... tecnolgico e dimensional da Rua Americana, Bairro Americana no municpio de Alvorada RS, ...