diário oficial da uni
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADIT IVO AO CONTRATO Nº037/2018.CONTRATADA:Lavebras Gestão de Têxteis S/A.CNPJ/MF:06.272.575/0048-03.Obj eto:prorrogação do prazo de vigência por mais 12meses.Valor:R$3.105.940,80.Vigência:12meses(02/07/2021 a 01/07/2022).Data da assinatura:30/06/2021.SEI:2300000013.001667/2021-91 6º TERMO ADITIVO AO CONTR ATO Nº042/2016.CONTRATAD A:UNI...
- AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 042, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo úni co, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007,...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº171/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de Saúde.CONTRATADA:Onco Prod Distribuidora de Produtos H ospital ares e Oncológicos Ltda.CNPJ/MF:04.307.650/0012-98.Objeto:fornecimento de 800 uni dades do medicamento Anfotericina B Lipossomal 50MG.Valor:R$1.481.592,00.Vigência:12meses(10/11/2021 a 09/11/2022).Data da assinatura:10/11/2021.SEI:2...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 017/2021 - PL Nº 061/2021/CPL II Objeto/natureza: Execução de obras e ser viços para implantação e pavi mentação da PE-043 e acessos as uni dades prisionais de araçoiaba e ao distrito de canaã, trecho: ENTR. PE-044 / UNIDADES PRISIONAIS DE ARAÇOIABA - UPM 1, UPM 2, UPM 3, UPM 4, UPM 5, UP I E UP II;...
- AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 015, DE 28 DE MAIO DE 2021. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo úni co, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, R...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTR ATO Nº007/2022.CONTRATADA:Uni ka Terceirização e Serviços Eireli.CNPJ/MF:11.788.943/0001-47.Objeto:acrésci mo de 21,20% do val or inicial atualizado do l ote 02 e de 15,08% do valor inicial atualizado do lote 03.Valor:R$3.978.583,92.Vigência:01/03/2022 a 28/02/2023.Data da assinatura:28/02/2022.SEI:2300000013.000063/2022-17...
- PROCAPE/UPE ADESÃO Nº 49/2022-CPL Considerando a autorização da SAD, com a manutenção das condições do Registro de Preços; atendendo aos requisitos previstos no DECRETO nº 42.530/2015; AUTORIZO a Adesão a ARPC.0034.00.2021.GOV.SAD.PE, para AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOK, empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 04602789000101, lote 02, e-fisco 523687-8, 18 unid., valor uni...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 205/2016 – 5º T.A – Escola de Alternância. LOCADOR: Associação Proteja. CNPJ: 15.393.733/0001-00 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de dezembro de 2021 a 30 de novembro de 2022. Valor mensal: R$ 8.000,00. Sob PPA 2020/2023; Uni...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 239/2015 – 4º T.A – Escola Estadual São Vicente de Paula. LOCADOR: Paróquia Bom Jesus dos Aflitos. CNPJ: 14.498.896/0001-95 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2020. Sob PPA 2020/2023; Uni...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 064/2017 – 4º T.A – Escola Estadual Benjamim Caraciolo. LOCADOR: Diocese de Pesqueira. CNPJ: 10.714.251/0001-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de junho de 2021 a 31 de maio de 2022. Valor: R$ 8.094,50 Sob PPA 2020/2023; Uni...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA FUNAPE Nº 2004, DE 9 DE MAIO DE 2019. A Diretora-Presidente RESOLVE: designar a ser vidora Márcia Medeiros Zefer ino, matrícul a n.º 10.459-0, para responder pelo expedi ente da Uni dade de C oncessão de Benefício, no período de 6 a 20/5/2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias. Tatian...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA FUNAPE Nº 0235, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar a ser vidora Maria R egina de Lima Gulde Mendonça, matrícula nº 10.670-4, para responder pelo expediente da Uni dade de Manutenção de Benefícios - CMB, no período de 17/1/2022 a 15/2/2022, durante a ausência de sua titular,...
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO PORTARIA GAB/PCPE nº 301/2023. A Chefe de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do Despacho nº 4683/2022 (10606692) da Unidade de Serviços Gerais - UNI- SERG/DIAG/PCPE, bem como CI nº 59/2023 (36786639) da Diretoria de Administração Geral - DIAG/PCPE, expedientes integrantes do Processo SEI nº 3900000676.000625/2020-71 e a Ata de R...
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RETIFICAÇÃO
... RETIFICAÇÃONa publicação do dia 25 de maio de 2022 no DOU - Diário Oficial da União Pg. 214 seção 3 nº 98 referente ao extrato de ...
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Direito internacional público
... , o tratado ser promulgado por decreto presidencial e publicado no Diário Oficial, quando passará a ser válido e eficaz no âmbito interno ...
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 21/1950-0000680-4 PORTARIA Nº 162/2021 A Reitora em exercício da Uni
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 17/1950-0000686-1 PORTARIA Nº 036/2020 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNI
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 17/1950-0000416-8 PORTARIA Nº 034/2020 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNI
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/1950-0000485-8 PORTARIA Nº 101/2022 A Reitora em exercício da Uni
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 19/1950-0001762-7 PORTARIA Nº 095/2022 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNI
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/1950-0000493-9 PORTARIA Nº 104/2022 A Reitora em exercício da Uni
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 20/1950-0000365-6 PORTARIA Nº 100/2022 A Reitora em exercício da Uni
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/1950-0000367-3 PORTARIA Nº 106/2022 A Reitora em exercício da Uni
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/1950-0000542-0 PORTARIA Nº 103/2022 A Reitora em exercício da Uni
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/1950-0000537-4 PORTARIA Nº 097/2022 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNI