diário oficial da uni
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... (dois mil) acórdãos sobre a inabilitação de avaliação por oficial de justiça, ausência de habilitação de advogados e CORRETORES DE ... 10/09/2014, Décima Terceira Câmara Cível, Data da Publicação: Diário da Justiça do dia 12/09/2014) ... Nesse sentido: TJRS 70073325029-RS ...
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Relação das infrações
... ção em português ou acompanhada da tradução feita por tradutor oficial ou juramentado ... Importante que este condutor, obrigatoriamente, ... de decorrido o devido processo legal, com os atos publicados no Diário Oficial do Estado e esta informação inserida no RENA-CH do condutor ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
terça-feira, 22 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (253) – 439 ... 5 ...
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LICITAções - SÓO PAULO OBRAS
quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (199) – 103 ... ATA DE ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... - 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REMESSA OFICIAL. OCORRÊNCIA. 1. A omissão que dá ensejo à integração do julgado ... NÃO FORNECIMENTO DE LANCHE DIÁRIO APÓS A JOR- NADA EXTRAORDINÁRIA. Condicionado o fornecimento de ...
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Ministério do Trabalho
... ém frequentam portos estrangeiros, o que pode ser verificado no Diário de Navegação; ... V - quando comprovado pelo CAA que a embarcação ... ção, deverá contar com um terço de brasileiros do no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2000, Seção I página 9 ... Ruth ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... áveis, independentemente de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ... ção de jornal, o edital pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, devendo constar a ...
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Inventário e partilha
... 0005467-28.2014.8.26.0338, no qual o oficial de registro de imóveis da comarca obstou o registro do formal de partilha ... até 20% ... Sim. SELIC + 1% a.m ... Prazo é diário. A Fazenda emite a guia ... De 211 dias em diante ... Informar dados ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... á intimado para todos os atos, pessoalmente ou por publicação oficial, respeitado o segredo de justiça ... Parágrafo único. Será prestada ... Essa situação é bastante comum no trabalho diário de acompanhamento das execuções ... Na prática, ocorre da seguinte ...
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Legislação Complementar
... Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias que antecedem o término do ...
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Dos recursos
... Sabemos que o Estado, ao instituir a Justiça Oficial, ou Pública — como medida tendente à manutenção da estabilidade ... A Resolução foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, edição de 31 agosto 2010 ... Em ...
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LICITAções - COMPANHIA METROPOLITANA DE Habitação
sábado, 12 de novembro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (215) – 169 ... primeiro ...
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Direito administrativo
... de delegação e sua revogação deverão ser publicados no meio oficial ... § 1º O ato de delegação especificará as matérias e poderes ... I – no Diário Oficial da União, quando se tratar de licitação feita por órgão ou ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... OFICIAL. NÃO PR OVIM ENTO ... Atestado por perícia ocial que o reclamante, ... ser remunerado como hora extra, por extrapolar os módulos diário e semanal de jornada. DANO MORAL. COBRANÇA DE METAS COM RISPIDEZ ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (9) – 343 ... causa ...
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Defeitos na estruturação do ICMS
... no prazo de quinze dias contados da publicação dos convênios no Diário Oficial da União. Os convênios ratificados obrigam ... 100. Na ordem ...
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Computação forense
... de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. (Redação dada pela Lei nº ... A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Publicou em Diário Oficial da União em 18 de julho de 2014 a PORTARIA nº 82, DE 16 DE JULHO ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
170 – São Paulo, 131 (32) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 ...
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Guarda parental no código civil
... , inclusive, que a afetividade ideal é destinada ao exercício diário do cuidado. Ricardo Lucas Calderón, igualmente, atenta para a proximidade ... III – matrícula e freqüência obrigatórias em estabelecimento oficial ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 46 volta ao sumário Destaques • NOT A OFICIAL: R epúdio à Po rtaria que a ltera con ceitos de tr abalho escr avo no Br ... desempenhos de suas funções ao ocupar um cargo de emprego diário". 3.1 Atores do Meio Ambiente do Trabalho Os atores da rela\xC3" ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (81) – 449 ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... 442-A, CLT) — A Lei n. 11.644/2008 (Diário Oficial de 11.3.08) inseriu o art. 442-A na CLT, estabelecendo que, para ...
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Do Condomínio Edilício
... Obra já acabada ao tempo da citação, conforme certidão do Oficial de Justiça. Sentença de improcedência do pedido. Embora impossível a ... CÍVEL, Data de Julgamento: 22/03/2011, Data da Publicação no Diário": 08/04/2011). 135 Sem correspondente no Código Civil de 1916. 136 TJPR \xE2" ...
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Do procedimento comum
... se iniciam por provocação da parte e se desenvolvem por impulso oficial (CPC, art. 2º), dirigidos, todos, de maneira direta ou indireta, à ... a verdade dos fatos em que se funda a ação ou a defesa” (In: Diário do Congresso Nacional ... Seção l, Suplemento ao n. 99, ed. de 28-IX-72) ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
306 – São Paulo, 130 (249) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 ...