diário oficial da uni
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v. Arts. 141, 177, 492, ... Valor diário de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50. (TJRS; AI ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... (dois mil) acórdãos sobre a inabilitação de avaliação por oficial de justiça, ausência de habilitação de advogados e CORRETORES DE ... 10/09/2014, Décima Terceira Câmara Cível, Data da Publicação: Diário da Justiça do dia 12/09/2014) ... Nesse sentido: TJRS 70073325029-RS ...
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Termo de colaboração, SÚMULA DO TERMO DE COLABORAÇÃO SICT 08/2022 -FPE2806/2022 Partícipes: Estado do Rio Grande do
SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO" DO EXECUTIVO ... TERMO DE COLABORAÇÃO ... SÚMULA DO TERMO DE COLABORAÇ\xC3" ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
terça-feira, 22 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (253) – 439 ... 5 ...
- Parcerias - termo de colaboração, SÚMULA DO TERMO DE COLABORAÇÃO SICT 01/2021 - FPE 3236/2021 PROGRAMA INOVA RS Partícipes: Esta
- Parcerias - termo de colaboração, SÚMULA DO TERMO DE COLABORAÇÃO SICT 04/2021 - FPE 3262/2021 PROGRAMA INOVA RS Partícipes: Esta
- Resolução, RESOLUÇÃO IPE SAÚDE Nº 03, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera o Anexo I, da Resolução IPE Saúde
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Termo de colaboração, SÚMULA DO TERMO DE COLABORAÇÃO SICT 02/2022 - FPE/SEFAZ 2117/2022 Partícipes - Estado do Rio G
SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO" DO EXECUTIVO ... TERMO DE COLABORAÇÃO ... SÚMULA DO TERMO DE COLABORAÇ\xC3" ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
414 – São Paulo, 133 (77) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 19 de abril de 2023 ...
- Atos administrativos, Deliberação nº 168/2023 Processo PROA nº 21/1900-0002948-0 Toma conhecimento da municipalizaçã
- Portaria, PORTARIA Nº 862/2021 Regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Cirurgia +,
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Legislação
... Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas pelo Conselho, bem como ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... á intimado para todos os atos, pessoalmente ou por publicação oficial, respeitado o segredo de justiça ... Parágrafo único. Será prestada ... Essa situação é bastante comum no trabalho diário de acompanhamento das execuções ... Na prática, ocorre da seguinte ...
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Inventário e partilha
... 0005467-28.2014.8.26.0338, no qual o oficial de registro de imóveis da comarca obstou o registro do formal de partilha ... até 20% ... Sim. SELIC + 1% a.m ... Prazo é diário. A Fazenda emite a guia ... De 211 dias em diante ... Informar dados ...
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Relação das infrações
... ção em português ou acompanhada da tradução feita por tradutor oficial ou juramentado ... Importante que este condutor, obrigatoriamente, ... de decorrido o devido processo legal, com os atos publicados no Diário Oficial do Estado e esta informação inserida no RENA-CH do condutor ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (9) – 343 ... causa ...
- Atos administrativos, Deliberação nº 736/2022 - 30/11/2022 Processo SE nº 22/1900-0037644-4 Descredencia, por mudanç
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Defeitos na estruturação do ICMS
... no prazo de quinze dias contados da publicação dos convênios no Diário Oficial da União. Os convênios ratificados obrigam ... 100. Na ordem ...
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Direito administrativo
... de delegação e sua revogação deverão ser publicados no meio oficial ... § 1º O ato de delegação especificará as matérias e poderes ... I – no Diário Oficial da União, quando se tratar de licitação feita por órgão ou ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
228 – São Paulo, 132 (128) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 1º de julho de 2022 ...
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Computação forense
... de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. (Redação dada pela Lei nº ... A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Publicou em Diário Oficial da União em 18 de julho de 2014 a PORTARIA nº 82, DE 16 DE JULHO ...
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Direito Administartivo
... constitucional, os atos administrativos devem ser publicados em diário oficial ... (E) No Brasil, ao contrário do que ocorre nos países de ...
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Legislação Complementar
... Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas pelo Conselho, bem como ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (81) – 449 ...
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Guarda parental no código civil
... , inclusive, que a afetividade ideal é destinada ao exercício diário do cuidado. Ricardo Lucas Calderón, igualmente, atenta para a proximidade ... III – matrícula e freqüência obrigatórias em estabelecimento oficial ...