diario oficial julho 2010
- Processo nº 0070626-46.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 10 de Octubre de 2017
- Processo nº 0105300-50.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 10 de Octubre de 2017
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0060319-33.2017.8.19.0001 (Fazendária), 11-10-2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal Fazendária Extraordinária Autos n.º 0060319-33.2017.8.19.0001 EMENTA. Restituição de imposto de renda incidente sobre verba a título de auxílio moradia. Competência do Juizado Especial da Fazenda Pública. Anulação da sentença. CONHECIMENTO e PROVIMENTO do recurso. RELATÓRIO. Na espécie, o Juízo de primeiro grau julgou extinto
- Processo nº 0312113-46.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 11 de Octubre de 2017
- Processo nº 0329511-06.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 5 de Octubre de 2017
- Processo nº 0392340-23.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 9 de Noviembre de 2017
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0265476-37.2016.8.19.0001 (Fazendária), 11-10-2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal Fazendária Extraordinária Autos n.º 0265476-37.2016.8.19.0001 EMENTA. Restituição de imposto de renda incidente sobre verba a título de auxílio moradia. Competência do Juizado Especial da Fazenda Pública. Anulação da sentença. CONHECIMENTO e PROVIMENTO do recurso. RELATÓRIO. Na espécie, o Juízo de primeiro grau julgou extinto
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RETIFICAÇÃO
... ÇÃONa Portaria nº 240 DA/CRH, de 16 de julho" de 2010, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 20-07-2016
... ANO XXXVIII n. 9.209 CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 140 PÁGINAS ... SUPLEMENTO ... GOVERNADOR ... REINALDO AZAMBUJA ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 BRP0455 2010 2015 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CIW1346 2010 2015 ... 45 45.1 45.1.2 ...
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SECRETARIAS - SARPPORTARIA 091 2018MCDIA FELIZ (2)
... a celebração do Convênio ICMS 106/2010, ... de 9 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de ... 2010, ratificado ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 097 2019MCDIA FELIZINCLAACCIGUAL PARTICIPAÇÃOSARP
... a celebração do Convênio ICMS 106/2010, ... de 9 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de ... 2010, ratificado ...
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.010, DE 25 DE JULHO DE 2019(*)
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.010, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.010, DE 26 DE JULHO DE 2018
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... c) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... a apresentação da publicação no Diário Oficial da União, Estado ou Município, da ...
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Acórdão Nº 0003122-72.2020.8.27.2724 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... n° 33, de 10 junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins n° 4.392 ... tabela de subsídios referente a data base 2010 - Lei nº 2.426/2011, incidência a partir de ... , compreendida entre o dia 1º de julho de 2011 (data da implementação da tabela de ...
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PORTARIAS de 29 DE OUTUBRO DE 2020
... de 29 de Junho de 2018, homologado em 02 de julho de 2018 e de acordo com o artigo 9º, item I, da ... , de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, to nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de ...
- PORTARIA Nº 2.010/DPM, DE 4 DE JULHO DE 2023
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DECRETO Nº 7356, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão, das Funções Comissionadas e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Inpi, e da Outras Providãªncias.
... , o Presidente do INPI fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... revogado o Decreto nº 5.147, de 21 de julho de 2004 ... Brasília, 12 de novembro de ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 10.257, de 10 de julho de 2001); ( ... ) por isso, desde 1995, ... PERTENCE, com aresto veiculado no Diário da Justiça de 15 de agosto ... (16) Lei nº 12.288/2010: Institui o Estatuto da Igualdade ... duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade ...
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PORTARIAS de 1º DE JULHO DE 2021
... , de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, to nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de ...
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PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2018
... , de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, to nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de ...
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PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
... úblico, conforme Edital Nº 14/2023 de 3 de Julho de 2023, homologado em 5 de Julho de 2023e de ... , de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, to nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de ...
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PORTARIAS 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... de consulta nº 04/2021, publicado no Diário Oficial da União em 12/11/2021, Edital de ... 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006268-68.2019.8.19.0206 (Cível), 22-11-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0006268-68.2019.8.19.0206 RECORRENTE: PAMELA DANDARA CUNHA DA SILVA RECORRDIO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (McDONALD) VOTO Falha na prestação de serviço - Narra a parte autora ter constatado um inseto no seu hambúrguer, conforme fls. 15. Nota...