diario oficial julho 2010
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Acórdão nº 0020255-69.2010.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 28 de Noviembre de 2014
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PRELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E DECADÊNCIA REJEITADAS. EDITAL SAEB 03/2010. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS. CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO SAC. PUBLICAÇÃO DE TODOS OS ATOS DA SELEÇÃO PROMOVIDOS, CONFORME EDITAL, POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DO SÍTIO ELETRÔNICO...
... CONFORME EDITAL, POR MEIO DO DIÁRIO ... OFICIAL DO ESTADO E DO SÍTIO ELETRÔNICO ... Impetrante, aos 29 de Julho de 2010, antes da sua ... convocação por meio ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... de acordo com as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.398, de 7 de janeiro de 1992, 8 444, ... 7. o notário ou tabelião e o oficial de registros ou registrador, titular de ... ário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de ...
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Alienação parental, falsas memórias e violência sexual
Garcia: Alienação parental, falsas memórias e violência sexual
... tribunais brasileiros que em 26 de agosto de 2010 foi sancionada a Lei nº 12.318, dispondo ... o artigo 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Diário Oficial da União, Poder ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... 20 da Lei no 10.522, de 19 de julho de 2002, considerados isoladamente: ... I - os ... ções Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica 2010 ... § 3o Observado o prazo estabelecido no § ... , a partir de sua publicação na imprensa oficial ... Parágrafo único. A Câmara Superior de ... de intimação, que será publicado no Diário Oficial da União, as pessoas jurídicas serão ...
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Breves comentários acerca da emenda constitucional 66, de 2010, que colocou fim aos prazos para o divórcio extrajudicial e judicial e acabou (ou não) com o instituto da separação
... promulgada pelo Congresso Nacional em 13 de julho de 2010 e publicada no Diário Oficial da União ...
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Decisão da Presidência nº 1117101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2018
... , em sessão realizada em 23 de junho de 2010, e publicada no Diário Oficial em 06 de julho de ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 24-07-2018
... ANO XL n. 9.703 CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 330 PÁGINAS ... SUPLEMENTO ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSY1117 2010 2015 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSY1517 2010 2015 ... 45 45.1 45.1.2 ...
- PORTARIA Nº 2.010, DE 2 DE JULHO DE 2019
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Do direito das famílias
... A Lei n. 12.318/2010, dispõe sobre a alienação parental e alterou o ... deve ser feita por escrito e entregue ao oficial do registro civil, indicando o motivo justo e ... promulgada pelo Congresso Nacional em 13 de julho de 2010 e publicada no Diário Oficial da União ...
- PORTARIA Nº 2.010, DE 29 DE JULHO DE 2022
- DESPACHO Nº 2.010, DE 26 DE JULHO DE 2022
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.010, DE 25 DE JULHO DE 2019(*)
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Referências Bibliográficas
... 16. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010 ... CARVALHO FILHO, José dos Santos ... Diário Oficial da União , 9 de abril de 2013 ... 2013 ... Lei n. 8.672, de 6 de julho de 1993 ... Institui normas gerais sobre desportos ...
- DESPACHO Nº 2.010, DE 22 DE JULHO DE 2019
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 10-07-2018
... ANO XL n. 9.693 CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 296 PÁGINAS ... SUPLEMENTO ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRZ6864 2005 2010 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HTE3039 2005 2010 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 ...
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.010, DE 25 DE JULHO DE 2019
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.010, DE 26 DE JULHO DE 2018
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.010, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
- Em vigor Lei nº 9.077, de 10 de julho de 1995. Autoriza o Poder Executivo a utilizar estoques públicos de alimentos no combate à fome e à miséria.
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A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... 3 LORENZETTI, 2010, p. 39 ... v. 10, n. 20, ano 2015 ... de 1937 aprofunda o modelo sindical oficial corporativista, encarando o trabalho como um ... de meio ambiente; a lei nº 7347 de 24 de julho de 1985, que regulou a Ação Civil Pública e, ... Diário Oficial da União de 21 de julho de 2010 ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 11-07-2018
... ANO XL n. 9.694 CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 282 PÁGINAS ... SUPLEMENTO ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRP9005 2005 2010 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 JZA9592 2005 2010 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1729, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... 20. O Poder Executivo fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, após ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003161320174058405), 31-08-2021
PJE 0800316-13.2017.4.05.8405 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MPF. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ELEMENTOS SUBJETIVOS DOLO E/OU CULPA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO 1. Trata-se de apelação cível interposta pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, em...
... , a obra foi paralisada em meados de 2010, durante a gestão de FÁBIO, sem justificativa ... , o edital da licitação foi publicado no Diário Oficial, tendo faltado divulgação em jornal de ... 18, da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 ... Após o trânsito em julgado, ... -
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... c) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... a apresentação da publicação no Diário Oficial da União, Estado ou Município, da ...
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edital de 17 de dezembro de 2021RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 12, DE 1º DE JULHO DE 2010
... pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário" Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribui\xC3" ...