diario oficial santa catarina
- Portarias. PO-023-2024 - Paula Santa Catarina - nomeação - Luziânia - 202410892000106
-
Acórdão Nº 0314746-52.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-04-2022
ADMINISTRATIVO. AÇÃO REVISIONAL DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. AUTORA APOSENTADA EM 11/12/2012. DEMANDA AJUIZADA SOMENTE EM 20/12/2018. SENTENÇA DE EXTINÇÃO ANTE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DO FUNDO DO DIREITO. PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA AUTORA MAIS DE 5 (CINCO) ANOS DEPOIS DO FATO GERADOR DO BENEFÍCIO. DECORRIDO LAPSO TEMPORAL MÁXIMO. PRAZO PRESCRICIONAL ULTRAPASSADO. DIREITO PRESCRITO....
... BERTAN BOLLICK (AUTOR) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RU) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO ... de Santa Catarina, publicado no Dirio Oficial em 13 de agosto de 1982(Evento 01, INF6 ... -
Acórdão Nº 0313679-04.2017.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-04-2022
... MARIA DEMARCHI (AUTOR) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RU) ... , datada de 28.06.2006, publicada no Dirio Oficial do Estado em 30.06.2006. Na inscrio os candidatos ...
-
Acórdão Nº 0319389-47.2014.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 02-05-2018
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... E DE SEU PROCURADOR, POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. FORMALIDADE INDISPENSÁVEL. NULIDADE ...
-
AVISO DE alteração TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020
... TOMADA DE PREÇO 001/2020, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM e ...
-
Acórdão Nº 5006478-60.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-10-2021
... CARNEIRO (AUTOR) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RU) ... , datada de 28.06.2006, publicada no Dirio Oficial do Estado em 30.06.2006. Na inscrio os candidatos ...
-
Acórdão Nº 5022973-49.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 21-09-2022
... RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA AUTOR: PROCURADOR-GERAL - MINISTRIO ICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANPOLIS ADVOGADO: MINISTRIO PBLICO DE ... ; e - acompanhar as publicaes no rgo oficial de publicao legal e divulgao dos atos processuais ...
-
Acórdão Nº 5008436-48.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-09-2022
... BORGES MP: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICPIO DE JOINVILLE ... o Balano Patrimonial publicado no Dirio Oficial de Santa Catarina, em 11/02/2021, arquivado na ...
-
Acórdão Nº 5000064-83.2020.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-06-2021
... DUARTE MACEIRA (AUTOR) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) ... /SSP, datada de 28.06.2006, publicada no Diário Oficial do Estado em 30.06.2006. Na inscrição ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ública Federativa do Brasil e a Santa Sé, relat ivo ao Estatuto Jurídico ... impensáv el “doutrina religiosa oficial”, criada artificialmente pelo Poder ... ção, em 23/7 e 1/9/1987 (Diário" da Assembleia Nacional Constituinte, edi\xC3" ... santos, como São Paulo e Santa Catarina? Assim como no nosso preâmbulo, Deus também ...
-
Acórdão Nº 5035939-44.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-09-2022
... DE MELO (OAB MT017485) IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: Secretrio de Estado da ... de Santa Catarina, ser publicada no Dirio Oficial do Estado de Santa Catarina". Alm disso, tanto ...
-
Acórdão Nº 5000561-58.2022.8.24.0022 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-04-2022
... DO DEPARTAMENTO DE TRNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ... o relatrio. VOTO1. A remessa oficial deve ser conhecida, por fora do art. 14, 1, da ...
-
Acórdão Nº 0052179-47.2010.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-09-2021
... CAMINHA (OAB SC015558) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA RU: OS MESMOS ... de juros de mora, conforme a remunerao oficial da caderneta de poupana.Em sntese, o Estado ...
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLéIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SINDPESC
- Resoluções, RESOLUÇÃO CODESUL Nº 1.359/2023 Os Governadores dos Estados de Santa Catarina, do P
-
Acórdão Nº 5020473-44.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-09-2021
... , confirmando aludido valor; cpia do dirio oficial de Santa Catarina de n 20.522, com as respectivas ...
-
aviso de retificação
... ência acima, publicada em 02/08/2021 no Diário Oficial dos Municípios de Santa Cataria, Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, Diário Oficial da União e Jornal A Notícia, ...
-
AVISO DE alteração
... dia 12 de Junho de 2020 no Jornal O Tempo Diário, e no dia 15 de Junho de 2020 no Diário Oficial de Santa Catarina, no Diário Oficial da União, e no ...
- Carga horária, Assunto: Carga Horária Expediente: 18/1900-0081679-5 Nome: Elizer Maria Cecco Santa Catarina Id.Func
- Carga horária, Assunto: Carga Horária Expediente: 18/1900-0081679-5 Nome: Elizer Maria Cecco Santa Catarina Id.Func
- Resolução, RESOLUÇÃO CODESUL Nº 1.365/2023 Os Governadores dos Estados de Santa Catarina, do Paraná, do
- Resoluções, RESOLUÇÃO CODESUL Nº 1.363/2023 Os Governadores dos Estados de Santa Catarina, do Paraná, d
- Resoluções, RESOLUÇÃO CODESUL Nº 1.362/2023 Os Governadores dos Estados de Santa Catarina, do Paraná, d
- Resoluções, RESOLUÇÃO CODESUL Nº 1.361/2023 Os Governadores dos Estados de Santa Catarina, do Paraná, d
-
Acórdão Nº 5000555-54.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 22-09-2021
... : SINARA BIEGER IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: Secretrio de Educao - ESTADO ... da ventilada jubilao, publicados no Dirio Oficial de Santa Catarina n. 21.321 (Evento 1, Doc. 11) e ...