diario oficial santa catarina
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Decreto nº 11.509 de 28/04/2023. Institui o Conselho Nacional de Política Indigenista.
... b) Rio Grande do Sul; e ... c) Santa Catarina; e ... V – Região Centro-Oeste: ... e em edital de convocação publicado no Diário Oficial da União para essa finalidade ... § ...
- EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO/MTur/Estado de Santa Catarina/SANTUR/Nº 7/2019
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Diário Oficial da União , Brasília, 5 out. 1988.) ... x Estado de Santa Catarina: “recorra a fazenda pública aos meios ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0037054-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de sua publicação em jornal local e no Diário Oficial, ou seja, em 10/2/1999, havendo ... Santa Catarina ( ... ) ... O acusado João Rodrigues era ...
- Resolução, RESOLUÇÃO CODESUL Nº 1.377/2023 Os Governadores dos Estados de Santa Catarina, do Paraná, do
- Resolução, RESOLUÇÃO CODESUL Nº 1.370/2023 Os Governadores dos Estados de Santa Catarina, do Paraná, do
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LEI ORDINÁRIA Nº 2469, DE 28 DE ABRIL DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Ao Poder Judiciario, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o Credito Especial de Cr 686.000,00, para Pagamento de Vencimentos Atrasados Ao Juiz em Disponibilidade, Oswaldo Bulção Viana.
... da extinta Justiça Federal, seção de Santa Catarina, considerado em disponibilidade por eto publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 1953 ... Art. 2º Esta ...
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DECRETO Nº 51524, DE 26 DE JUNHO DE 1962. Aprova o Quadro do Pessoal da Universidade de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
... Diário Oficial, observadas as normas em vigor ... Art. 8º O Reitor da ...
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Acórdão Nº 0320800-73.2014.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-03-2020
... em que é Apelante o Estado de Santa Catarina ... e Apelada Marcia Maria Gregorio ... 1.499/2012, publicado ... no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina do dia ...
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Decisão Monocrática Nº 5001666-77.2022.8.24.0052 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-03-2023
... já julgou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina:"CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO ... em 15.12.2020, conforme consta no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina ...
- Resoluções, RESOLUÇÃO Nº 1.355/2023 Os Governadores dos Estados de Santa Catarina, do Paraná, do Rio Grand
- Resoluções, RESOLUÇÃO Nº 1.354/2023 Os Governadores dos Estados de Santa Catarina, do Paraná, do Rio Grand
- Resoluções, RESOLUÇÃO Nº 1.353/2023 Os Governadores dos Estados de Santa Catarina, do Paraná, do Rio Grand
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Acórdão Nº 5031053-64.2021.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 06-07-2021
... AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... /SAP, datada de 18-3-2020 e publicada no Diário Oficial-SC de n. 21.224, a qual determina, in ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA Processo Administrativo n.º 036/2022. Tomada de Preço n.º 002/2022. OBJ - Contratação dos “serviços especializados de engenharia consultiva para a elaboração dos projetos básicos e executivos para a adequação e pavimentação em CBUQ para a Rua do Matadouro (621,00m), pista local da Avenida 7 de Setembro (2.230,00m) e Rua Santa Catarina (1.120,00m), as quais t...
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Acórdão nº REsp 1235881 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... ASSIS HORN E OUTRO(S)RECORRIDO :ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR:KÁTIA SIMONE ANTUNES LASKE E ... , "através do Ato nº 0446, publicado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina de ...
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Acórdão Nº 5074669-90.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-03-2024
... BASE CONFECCOES LTDA IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: Secretário da ... º 157/SAP/2023, conforme publicação no Diário Oficial de Santa Catarina, Nº 22190, no dia 24 ...
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Acórdão Nº 5022363-18.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 28-07-2021
... BITTENCOURT DA SILVA IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: Governador - ESTADO DE SANTA ... 907/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23/4/2021, que lhe ...
- Resolução, RESOLUÇÃO CODESUL Nº 1376/2023 Os Governadores dos Estados de Santa Catarina, do Paraná, do Ri
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Acórdãos nº AIRR-236400/2009-0026-12. TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONFLITO DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL - SINDIAFRE E SINDIFISCO - APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA UNICIDADE SINDICAL E ANTERIORIDADE DO REGISTRO EM CONJUNTO COM O ARTIGO 519 DA CLT - CRITÉRIO OBJETIVO - MAIOR REPRESENTATIVIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos...
... AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DE SANTA CATARINA - SINDIAFRE e ... Agravado SINDICATO DOS ... 17-01-2000 (publicada no diário oficial do Estado de Santa Catarina em ... -
Decisão Monocrática Nº 0306449-08.2017.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-01-2022
... ULKOWSKI MP: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO/DECISOA interveno da Sra ... 27 do EP2G, acompanhada por cpia do Dirio Oficial do Estado de Santa Catarina, prejudica a discusso ...
- Resoluções, RESOLUÇÃO Nº 1.352/2023 Os Governadores dos Estados de Santa Catarina, do Paraná, do Rio Grand
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Acórdão Nº 0303933-20.2015.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-02-2022
... DIOGO PTSICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RU) APELADO: ALCEU NUNES DA COSTA ... todos os dias um exemplar do Dirio Oficial do Estado de Santa Catarina, o que se ...
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Acórdão Nº 5012210-23.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-06-2021
... (OAB SC016462) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ... ção do resultado final, publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, podendo ser ...
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Acórdão Nº 5001175-15.2022.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-09-2022
... PR063521) MP: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) ... o Balano Patrimonial publicado no Dirio Oficial de Santa Catarina, em 11/02/2021, arquivado na ...