dicionarios
- Acórdão, Processo nº 0003281-89.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
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Lei que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural é inconstitucional
Lei que reconhece a vaquejada como patrimônio é inconstitucional
... Os dicionários têm como expressão de cultura todo e qualquer arraigado hábito coletivo. Não a Constituição brasileira. Quero dizer: para os dicionários da ... - Um glossário para quem ajuda a construir as cidades
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Jogo do bicho não pode ser protegido como patrimônio cultural
... Os dicionários têm como expressão de cultura todo e qualquer arraigado hábito coletivo. Não a Constituição brasileira. Quero dizer: para os dicionários da ...
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Referências bibliográficas
... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2009. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-temati co/assembleia-nacional-constituinte-de-1987-88. Acesso em 4 abr. 2020 ... CPDOC-FGV. Centro de obra e Documentação de História ...
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Decisão da Presidência nº 943239 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2017
... , mesmo que acompanhados de funcionalidades acessórias ou rudimentares, como acesso à internet para download de livros digitais, dicionários, possibilidade de alteração de tipo e tamanho da fonte, marcadores, espaçamento, iluminação do texto etc ... O argumento de que a vontade do ...
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Decisão da Presidência nº 971234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2016
... a ciência dogmática do processo penal, e não de acordo com uma exegese de lastro filológico, alimentada em esclarecimentos vagos de dicionários ... Se soberania do Júri, no entender da communis opinio doctorum, significa a impossibilidade de outro órgão judiciário se substituir ao ...
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Decisão monocrática Nº 63986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... assim binariamente composta é que a imprensa consubstancia um tipo de comunicação que não desborda do significado que se contém nos dicionários da língua portuguesa; ou seja, comunicação é ato de comunicar, transmitir, repassar, divulgar, revelar. No caso da imprensa, comunicar, ...
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Decisão da Presidência nº 1076252 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2017
... de transferir para outro dia, mas, também, o sentido de prorrogar, protelar, retardar, dilatar conforme consignam os conhecidos dicionários da Língua Portuguesa Aurélio, Michaelis e da Editora Porto. 6 ... O julgamento, pois, podia transcorrer por um determinado lapso temporal, até ...
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Decisões Monocráticas nº 1181959 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2019
... É de se atinar, na interpretação dessa cláusula, para o emprego do verbo entregar, que, segundo os dicionários, significa passar às mãos ou à posse de alguém ... O que quer dizer que a transmissão da posse de todas as instalações, móveis e ...
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Decisão da Presidência nº 970019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2016
... a ciência dogmática do processo penal, e não de acordo com uma exegese de lastro filológico, alimentada em esclarecimentos vagos de dicionários ... Se soberania do Júri, no entender da communis opinio doctorum, significa a impossibilidade de outro órgão judiciário se substituir ao ...
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Decisão monocrática Nº 63332 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2023
... assim binariamente composta é que a imprensa consubstancia um tipo de comunicação que não desborda do significado que se contém nos dicionários da língua portuguesa; ou seja, comunicação é ato de comunicar, transmitir, repassar, divulgar, revelar. No caso da imprensa, comunicar, ...
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Alice, a aplicação dos precedentes e as funções das cortes superiores
Fuga: Alice, aplicação dos precedentes e cortes superiores
... Veja, como exemplo, Taniguchi v. Kan Pacific Saipan 566 U.S. 560 (2012), no qual a Suprema Corte recorreu aos dicionários para interpretar o significado de … "intérprete" ... Necessário, então, pensar e entender que o Direito não é "revelado" pelo tribunal. É de ... -
Questionamentos sobre a reforma tributária apresentada pelo governo
Bernardini Junior: Reforma ou mutação tributária?
... Se buscarmos o conceito de reforma em nossos dicionários, iremos encontrar como sendo a "mudança introduzida em algo para fins de aprimoramento e obtenção de melhores resultados" ... E é exatamente ... -
Inovar virou questão de sobrevivência na área de seguros, dizem especialistas
Entrevista: Ilan Goldeberg e Thiago Junqueira, advogados
... E um agente central dessa disrupção é o surgimento das insurtechs, que utilizam tecnologias de vanguarda ... Embora não exista nos dicionários da língua portuguesa, o termo "insurtech" deriva da união de duas palavras anglo-saxônicas: "seguro" (insurance) e "tecnologia" (technology). O ... -
Raimundo de Monte Arraes, cidadão de vários mundos
Diniz e Santana: Monte Arraes, cidadão de vários mundos
... dicionarios/verbete-biografico/raimundo-monte-arrais. Já na edição de nº 32 da Revista Itaytera, veículo de comunicação do Instituto Cultural do Cariri ... -
Uspto vs. Booking.Com: reflexões sobre o julgamento da Suprema Corte Americana
... se uma expressão é genérica ou descritiva, não se deve levar em conta apenas pesquisas com consumidores, mas também outras fontes (dicionários etc.); e II) pode ter havido acerto do USPTO quanto ao reconhecimento do caráter genérico da expressão Booking.com (e consequentemente erro das ...
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Porque processo penal e garantias jamais rimam com 'heterodoxia'!
Porque processo penal e garantias jamais rimam com "heterodoxia"!
... A linguagem constitui. O mensageiro já vem com a mensagem, diz-se na hermenêutica ... Segundo os dicionários à disposição, procedimento heterodoxo é algo contrário aos padrões, às normas ou às regras preestabelecidas. Enfim, para ser bem simples, ... -
Covid-19: Imprevisão e apontamentos sobre a incerteza
Leonardo Corrêa: Imprevisão e apontamentos sobre a incerteza
... ‘Incerteza’, por outro lado, se refere a um evento cuja probabilidade não pode ser determinada.” Os dicionários definem imprevisível como “aquilo que não se pode prever”; e, incerto, “o que tende a oferecer dúvidas, incertezas; aquilo que é duvidoso, ... -
Supremo não é sinônimo de absoluto
Supremo não é sinônimo de absoluto
Supremo, conforme registram os dicionários, é o que está acima de todos, num determinado grupo. Absoluto é aquilo incontrastável, ilimitado, irrestrito e infinito. No Brasil está havendo, ... -
Raimundo de Monte Arraes, cidadão de vários mundos
Diniz e Santana: Monte Arraes, cidadão de vários mundos
... dicionarios/verbete-biografico/raimundo-monte-arrais. Já na edição de nº 32 da Revista Itaytera, veículo de comunicação do Instituto Cultural do Cariri ... -
Raimundo de Monte Arraes, cidadão de vários mundos
Diniz e Santana: Monte Arraes, cidadão de vários mundos
... dicionarios/verbete-biografico/raimundo-monte-arrais. Já na edição de nº 32 da Revista Itaytera, veículo de comunicação do Instituto Cultural do Cariri ... -
Raimundo de Monte Arraes, cidadão de vários mundos
Diniz e Santana: Monte Arraes, cidadão de vários mundos
... dicionarios/verbete-biografico/raimundo-monte-arrais. Já na edição de nº 32 da Revista Itaytera, veículo de comunicação do Instituto Cultural do Cariri ... -
Raimundo de Monte Arraes, cidadão de vários mundos
Diniz e Santana: Monte Arraes, cidadão de vários mundos
... dicionarios/verbete-biografico/raimundo-monte-arrais. Já na edição de nº 32 da Revista Itaytera, veículo de comunicação do Instituto Cultural do Cariri ... -
Raimundo de Monte Arraes, cidadão de vários mundos
Diniz e Santana: Monte Arraes, cidadão de vários mundos
... dicionarios/verbete-biografico/raimundo-monte-arrais. Já na edição de nº 32 da Revista Itaytera, veículo de comunicação do Instituto Cultural do Cariri ...