diferenca assinatura e rubrica
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0080283-70.2021.8.19.0001 (Cível), 27-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0080283-70.2021.8.19.0001 Recorrente (réus): LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA. Recorrido (autor): ALAN RODRIGUES DOS SANTOS Origem: 23º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0295134-67.2020.8.19.0001 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0295134-67.2020.8.19.0001 Recorrente: LEONARDO CARVALHO NOGUEIRA e WANICE TOSTES RIBEIRO NOGUEIRA - autores Recorrido: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA. - rés Origem: 7º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ Relator: Juiz Mauro
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0300770-77.2021.8.19.0001 (Criminal), 05-04-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0300770-77.2021.8.19.0001 Recorrente: DEYVID DIAS SERAFIM Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR. GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA POR PARTICIPAÇÃO NO POEPP, INSTITUÍDA PELO DECRETO ESTADUAL N. 42
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0300849-56.2021.8.19.0001 (Cível), 30-03-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0300849-56.2021.8.19.0001 Recorrente: PEDRO AUGUSTO CUSTODIO VIEIRA JUNIOR Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR. GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA POR PARTICIPAÇÃO NO POEPP, INSTITUÍDA PELO...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... possível, publicado pela imprensa; assinatura do oficial do protesto e, se possível, a do ... à data fixada para o seu encerramento, à rubrica do juiz sob cuja jurisdição estiver o seu ...
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Acórdão nº 1.0000.20.077077-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2020
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO - CONTRATO PARTICULAR DE DOAÇÃO - TESTAMENTO OUTORGADO EM DATA POSTERIOR QUE NÃO FAZ MENÇÃO À FRAÇÃO DE TERRAS SUPOSTAMENTE DOADA - REQUISITOS FORMAIS DO CONTRATO EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS - PROVAS FRÁGEIS A AUTORIZAR O RECONHECIMENTO DA ALEGADA DOAÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. Nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil, cabe ao autor o ô
... apelante no vlido, na medida em que a assinatura da senhora Maria de Lourdes Brgida Firmino difere ... , sendo certo inexistir assinatura ou rubrica da doadora na folha de 236, colocando com isso no ... -
Acórdão Nº 0800828-21.2016.8.10.0010 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 10-09-2019
... monetria da data do efetivo prejuzo (assinatura do contrato); 2) condenar o requerido ao ... a cobrana de R$ 560,00, correspondente rubrica tarifa de cadastro; Registro de contrato, no ...
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Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... ão executados mediante transferências da rubrica do Programa Auxílio Brasil do Ministério da ... Art. 68. A assinatura do termo de adesão e a matrícula da criança no ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Data da ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.002.001. Data da assinatura: 01/08/2019. Fundamento Legal: Lei ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.002. Data da ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Data da ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Data da ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Data da ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037. Data da ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008. Data da ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025. Data da ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Data da ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Data da ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008. Data da ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.027. Data da ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Data da ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026. Data da ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Data da ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Data da ...