diferenca assinatura e rubrica
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08122632020214050000), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0812263-20.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: HELDA LENZ CESAR QUESADO ADVOGADO: Carlos Henrique Da Rocha Cruz AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. SERVIDOR. ASBORÇÃO DE...
... Federal do Ceará, "para declarar que a rubrica de 84,32% paga aos réus em decorrência da ... Data e hora da assinatura ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044729720214050000), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0804472-97.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES GUARANY NOGUEIRA ADVOGADO: Carlos Henrique Da Rocha Cruz AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. SERVIDOR. ASBORÇÃO...
... Federal do Ceará, "para declarar que a rubrica de 84,32% paga aos réus em decorrência da ... Data e hora da assinatura ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08050185520214050000), 17-08-2021
PROCESSO Nº: 0805018-55.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA AGRAVADO: ANTONIO JANUNCIO DE OLIVEIRA JUNIOR e outro ADVOGADO: Karina Palova Villar Maia e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0009501-69.2002.4.05.8200 - 3ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. FUNASA....
... órdão nº 1614/2019 - TCU - Plenário, a rubrica "16171 - DECISÃO JUDICIAL TRANS JULG APO" dos ... Data e hora da assinatura: 24/08/2021 13:29:45 ... Identificador: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08039688220194058400), 01-10-2020
PROCESSO Nº: 0803968-82.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: NATANAEL NILTON DIAS ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... , responsável pelo pagamento da rubrica em questão. Nesse sentido: ... PROCESSUAL ... Wanderley de Siqueira Filho, data da assinatura 13/05/2019; TRF5, 3ª T., PJE ... -
Acórdão Nº 5020868-10.2020.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
... DIFERENA PERCEPTVEL A OLHO NU ENTRE ASSINATURA DA AUTORA E RUBRICA APRESENTADA PELA DEFESA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08121246820214050000), 26-04-2022
PJE 0812124-68.2021.4.05.0000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA contra acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento, mantendo decisão que, em sede de cumprimento de sentença, determinou à ora agravante que proceda ao restabelecimento do pagamento da rubrica denominada "Decisã
... ao restabelecimento do pagamento da rubrica denominada "Decisão Judicial Transitada em ... Data e hora da assinatura: 10/02/2022 10:50:32 ... Identificador: ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000407-42.2017.5.07.0017), 2020-08-03
... "CC - Cargo em Comissão Efetivo (rubrica 055)" e "CTVA - Complemento Temporário Variável ... Assinatura ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000029-36.2014.5.06.0012), 26-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. Constatando-se que o autor foi contratado na condição de bancário para prestar serviços em favor do banco reclamado, a sua transferência para a suposta prestadora de serviços, com a consequente supressão dos direitos inerentes à referida categoria, configurou alteração contratual lesiva, vedada pelo artigo 468 da CLT. Recurso ordinário...
... a dedução dos valores pagos sob a mesma rubrica, cujos comprovantes tenham sido carreados ao ... Chefe de Secretaria da 4ª Turma mma Assinatura ... -
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... assinatura de livros, revistas e jornais necessários ao ... ão gozar de abatimento adicional, na rubrica de encargos de família, em valor equivalente a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08084611220174058000), 22-03-2022
PJE 0808461-12.2017.4.05.8000 EMENTA ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO. RUBRICA 490 - DIF. VENC. ART. 7º, L 8.270/1991. DECADÊNCIA. VERBAS PAGAS INDEVIDAMENTE (R$ 5.757,65). ERRO OPERACIONAL. RESP 1769306/AL E RESP 1769209/AL. DEVOLUÇÃO DE VALORES. DESCABIMENTO. 1. Apelação interposta pela FUNASA contra sentença proferida pelo Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de...
... rubrica relativa à diferença de vencimento do art. 7º ... Data e hora da assinatura: 26/05/2022 17:53:22 ... Identificador: ... -
Casos e Ações
... crédito ao empregado, mesmo sob a rubrica de férias vencidas ... Tendo o prazo legal ... (Local, data, ano) ... (Nome e assinatura do Contratante) ... (Nome e assinatura do ...
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Livro II - Do processo de execução
... 312, sob a rubrica da formação do processo , por certo não dá a ... a adjudicação com a lavratura e a assinatura do auto pelo juiz, pelo adjudicatário, pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084486920204058400), 25-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0808448-69.2020.4.05.8400 APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADA: MARIA DO SOCORRO SENA ADVOGADA: ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA SENTENÇA: JUIZ FEDERAL IVAN LIRA DE CARVALHO REL.: DES. FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA PROCESSUAL CIVIL E...
... beneficiários a percepção da rubrica" horas extras, conforme a situação fática e jur\xC3" ... Data e hora da assinatura ... -
Decisão monocrática Nº 0603172-38.2022.6.21.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 16-02-2024
... ça de R$ 0,81 (oitenta e um centavos), na rubrica FEFC ... Publique–se ... Porto Alegre, data da assinatura eletrônica ...
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eSocial
... do tráfego de informações, e para a assinatura de documentos, no caso de pessoas jurídicas, ... ções, deve-se informar a descrição da rubrica, o código referente à classificação da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08158652420184050000), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0815865-24.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA AGRAVADO: ANDRE LUIZ DE MELO VIEIRA LEITE e outros ADVOGADO: Ivana Ludmilla Villar Maia e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0002997-55.2008.4.05.8000 - 4ª VARA FEDERAL - AL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... pagamento do reflexo dos 47,11% sobre a rubrica autônoma do adicional de tempo de serviço, ... Data e hora da assinatura: 15/08/2022 12:04:03 ... Identificador: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001354-38.2017.5.07.0004), 2020-02-11
... ÃO DAS PARCELAS CARGO EM COMISSÃO (RUBRICA 055) E CTVA (RUBRICA 005). DIFERENÇAS SALARIAIS ... Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020. ASSINATURA DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ... Redator ...
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Tabelionato de Notas
... assinatura; c) certificadora: no que toca à expedição ... da própria finalidade autenticatória da rubrica” (Sylvio do Amaral). A referência do texto é ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... A assinatura do auto respectivo, momento a partir do qual a ... próprio de atas, o qual deverá conter a rubrica do juiz do feito. É um registro que servirá e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08016826420154058500), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0801682-64.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA SAUDE E FUNASA EM SERGIPE ADVOGADO: Lucas Mendonça Rios APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1
... % que já percebidos distribuídos entre a rubrica do vencimento base e a rubrica específica na ... Data e hora da assinatura ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08046331020214050000), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0804633-10.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARA REJANE CAVALCANTE LIMA VERDE ADVOGADO: Carlos Henrique Da Rocha Cruz AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. SERVIDOR. ASBORÇÃO...
... Federal do Ceará, "para declarar que a rubrica de 84,32% paga aos réus em decorrência da ... Data e hora da assinatura: 15/03/2022 23:21:33 ... Identificador: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044633820214050000), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0804463-38.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE ROCHA LOUREIRO ADVOGADO: Carlos Henrique Da Rocha Cruz AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. SERVIDOR. ASBORÇÃO DE REAJUSTE....
... Federal do Ceará, "para declarar que a rubrica de 84,32% paga aos réus em decorrência da ... Data e hora da assinatura: 29/05/2022 23:17:21 ... Identificador: ... -
Direito de Arena
... a natureza remuneratória desta rubrica. Afinal é o clube que negocia a referida verba ... retidos judicialmente até a data da assinatura (aproximadamente R$ 15 milhões), foram ...
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Acórdão Nº 0000045-27.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... ção Pública uma diferença sob a rubrica de 13º Salário Proporcional – Retroativo no ... Informações adicionais da assinatura: Signatário (a): JOCY GOMES DE ALMEIDA Data e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08016497320214058400), 16-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0801649-73.2021.4.05.8400 APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADOS: JOSE FAUSTINO DA SILVA E JOANILDA MARIA DE ARAÚJO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR SENTENÇA: JUIZ FEDERAL IVAN LIRA DE CARVALHO REL.: DES. FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... beneficiários a percepção da rubrica" horas extras, conforme a situação fática e jur\xC3" ... Data e hora da assinatura ...