diferenca assinatura e rubrica
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5016670-49.2018.4.04.0000), 12-05-2018
... que se abstenha de efetuar o desconto da rubrica “15466 – decisão judicial não transitada em ... Informações adicionais da assinatura ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08037864720154058300), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0803786-47.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALMAR CORREA DE ANDRADE ADVOGADO: Marcelo Gama Alves APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SUPRESSÃO E RESTABELECIMENTO DE...
... abril de 2006), embora não faça jus à rubrica nos valores pagos no primeiro trimestre de 2006, ... Data e hora da assinatura: 06/12/2021 18:16:28 ... Identificador: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08032407020214058400), 16-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0803240-70.2021.4.05.8400 APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADOS: JOSE WILDO DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR SENTENÇA: JUIZ FEDERAL MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO REL.: DES. FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA PROCESSUAL...
... beneficiários a percepção da rubrica" horas extras, conforme a situação fática e jur\xC3" ... Data e hora da assinatura ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08025487120214058400), 25-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0802548-71.2021.4.05.8400 APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADOS: MOACIR VICENTE DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR SENTENÇA: JUIZ FEDERAL JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA REL.: DES. FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA...
... beneficiários a percepção da rubrica" horas extras, conforme a situação fática e jur\xC3" ... Data e hora da assinatura ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001782220214058400), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0800178-22.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: JOSE FREIRE DA COSTA ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. UFRN. HORAS EXTRAS....
... Considerando que a rubrica em questão foi implantada no ano de 2005, e que ... Wanderley de Siqueira Filho, data da assinatura 13/05/2019; TRF5, 3ª T., PJE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001643820214058400), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0800164-38.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: JOSE FERREIRA NETO e outro ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. UFRN. HORAS...
... Considerando que a rubrica em questão foi implantada no ano de 2005, e que ... Wanderley de Siqueira Filho, data da assinatura 13/05/2019; TRF5, 3ª T., PJE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08033560720154058200), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0803356-07.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA ADVOGADO: Mylena Formiga Alves Macêdo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO...
... à parcela denominada GDAR/VPNI, tal rubrica não tem caráter pessoal, sendo integrante ... Roberto de Oliveira Lima, Data de Assinatura: 10/05/2018. 8. Assim, considerando a diferença ... -
Direito desportivo do trabalho
... tratará da diferença de percentual da rubrica direito de arena, com base na interpretação ... retidos judicialmente até a data da assinatura (aproximadamente R$ 15 milhões) foram levantados ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001354-38.2017.5.07.0004), 2020-08-12
... das parcelas CARGO COMISSIONADO EFETIVO (rubrica 055) e COMPLEMENTO TEMPORÁRIO VARIÁVEL DE ... Assinatura ...
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Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
... licitao, a ser(em) convocada(s) para a assinatura do Contrato para aquisio do controle da CEEE-G, ... no item 5.1, inserindo ao lado da rubrica, de prprio punho, a sua data e hora ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001051-17.2018.5.06.0101), 09-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA. RUBRICA PRÓPRIA. Tendo o autor demonstrado nos autos a adoção pela demandada de tabela salarial própria referente à verba denominada 'quebra de caixa' (rubrica 600), paga supostamente aos empregados substitutos, não há razão para que seja mantido os termos da decisão, a qual fixou o seu pagamento em 10% sobre o salário padrã
... ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA. RUBRICA PRÓPRIA. Tendo o autor demonstrado nos autos a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001098-88.2018.5.06.0101), 09-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA. RUBRICA PRÓPRIA. Tendo o autor demonstrado nos autos a adoção pela demandada de tabela salarial própria referente à verba denominada 'quebra de caixa' (rubrica 600), paga supostamente aos empregados substitutos, não há razão para que seja mantido os termos da decisão, a qual fixou o seu pagamento em 10% sobre o salário padrã
... ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA. RUBRICA PRÓPRIA. Tendo o autor demonstrado nos autos a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08033171620204058400), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0803317-16.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: SERGIO MAURICIO CAMPOS NETO e outro ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊN
... acerca da suspensão da aludida rubrica, ou seja, após decorridos mais de 5 (cinco) anos ... Wanderley de Siqueira Filho, data da assinatura 13/05/2019; TRF5, 3ª T., PJE ... -
A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... , em seu lugar de residência, com a assinatura" de duas testemunhas. Caso o Oficial do registro n\xC3" ... precisa e técnica sem a referida rubrica ... Muito mais polêmica é a necessidade de ...
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Imposto de renda das pessoas jurídicas
... Em novembro de ʹͲͳͶǡ após a assinatura de um termo aditivo ao contrato de concessão que ... devem ter como contrapartida a adequada rubrica de receita de venda de bens e serviçosǡ no ...
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Acordão nº (RO)01747.2002.906.06.00.4 de 3º Turma, 17 de Julio de 2002
... Esclareceu, o reclamado, que após a assinatura do acordo de prorrogação, em set/99 e até a ... , a partir de agosto/2000 correspondeu à rubrica ¨COMISSÃO DE CARGO¨, acrescentando que as ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 598900-90.2006.5.12.0001) 13-12-2017
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Havendo no acórdão a descrição das razões de decidir do órgão julgador, tem-se por atendida a exigência de fundamentação inserta no artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, ainda que o resultado do julgamento seja contrário ao interesse da parte. O fato de o Juízo a quo não ter decidido conforme as pretensões
... denominadas "cargo em comissão" (rubrica 055) e "CTVA" (rubrica 005), e, em consequência, ... Firmado por assinatura ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00053714420084058000), 03-05-2022
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. RECONHECIMENTO DA INCIDÊNCIA DO ADIANTAMENTO DO PCCS. STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RE N°. 1.203.750/SC. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA N°. 951. DESNECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO. ACÓRDÃO TURMÁRIO MANTIDO. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL IMPROVIDAS. 1. Apelação interposta pela União contra sentença que julgou procedente o pedido contido na vestibular...
... ção (17.11.2008) o pagamento integral da rubrica DECISÃO JUDICIAL TRANS JUG AT/APO aos ... Data e hora da assinatura: 12/05/2022 18:46:50 ... Identificador: ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1034-98.2010.5.01.0521)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRODUÇÃO IMPRESCINDÍVEL. Ante a possível violação do art. 5º, LV, da...
... quaisquer valores sob tal rubrica no recibo respectivo ... Sem razão o ... normas trazidas que mesmo aquelas sem assinatura não ... representem a realidade do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08049081320204058400), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0804908-13.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN APELADO: MARIA IVADALVA DE FREITAS ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART.
... beneficiários a percepção da rubrica" horas extras, conforme a situação fática e jur\xC3" ... Data e hora da assinatura: 08/02/2021 14:42:05 ... Identificador: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038186720204058400), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0803818-67.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN APELADO: VANIA MARIA MARINHO FAGUNDES VASCONCELOS DE MEDEIROS ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA PROCESSUAL...
... beneficiários a percepção da rubrica" horas extras, conforme a situação fática e jur\xC3" ... Data e hora da assinatura: 08/02/2021 15:45:44 ... Identificador: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08054953520204058400), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0805495-35.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN APELADO: LUIS IRINEU LOPES ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART.
... beneficiários a percepção da rubrica" horas extras, conforme a situação fática e jur\xC3" ... Data e hora da assinatura: 17/02/2021 18:43:09 ... Identificador: ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001269-39.2020.4.04.0000), 27-01-2020
... 876). Desta forma, embora a rubrica seja denominada gratificação, inafastável o ... Informações adicionais da assinatura ...
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Peças prático-profissionais
... ser considerado identificador (iniciais, rubrica, símbolos etc.), sob pena de anulação da ... 0,00/0,10 ... 18. Local, data, assinatura e OAB (0,10). 0,00/0,10 ... EBOOK PRATICA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08156776020204050000), 27-05-2021
PROCESSO Nº: 0815677-60.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: JOSIEL GOMES DA SILVA e outros ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira e outro PROCURADOR CIVIL: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA WOLKOFF ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0806150-55.2016.
... do servidor, excluindo qualquer outra rubrica (anuênios, adicionais, gratificações); 3) a ... Data e hora da assinatura: 28/05/2021 12:29:36 ... Identificador: ...