direito constitucional descomplicado atualizações
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EDITAL DE 26 DE MAIO DE 2021CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2021 (CP-T/2021)
... negros (***) Comunicação Social 2 - Direito 4 1 Estatística 2 - Informática / Especialidade ... Constitucional, ao Direito Administrativo e ao Direito ... Direito administrativo descomplicado. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método ... MAR ABERTO - NORMAM-01/DPC e suas atualizações. NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA PARA ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. POLICIAIS ... da caderneta de poupança para as atualizações monetárias das condenações impostas à Fazenda ... Direito Constitucional Descomplicado. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, ...
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Acórdão Nº 0803899-73.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 06-10-2022
... DO DESENVOLVIMENTO. PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO NÃO ... DEMONSTRADA PELO PLANO DE SAÚDE ... diretrizes e atualizações da ANS devem ser ponderadas mesmo em relação ... e Marcelo Alexandrino (Direito Constitucional ... Descomplicado, 2010, p. 831), “diz respeito ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE ... a paciente fere o princípio constitucional da isonomia ... Fundamenta o impetrante a sua ... , os retroativos com as devidas atualizações e correções legais, bem como faz-se necessária ... [1] Direito administrativo descomplicado I Marcelo Alexandrino, Vicente Paulo. - 25. ed ...
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EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2020 (CP-T/2020)
... ógicas (***) 1 - Comunicação Social 2 - Direito 2 - Estatística 2 - Informática 3 1 Letras ... Constitucional, ao Direito Administrativo e ao Direito ... Direito administrativo descomplicado. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método ... MAR ABERTO - NORMAM-01/DPC e suas atualizações. NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA PARA ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Angela Bacellar Batista ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... de todos os juros legais, atualizações e correção monetária apurado nos últimos 05 ... , dá-se pela existência da norma constitucional, a repercussão no campo patrimonial dos ... Direito Administrativo Descomplicado. 28 ed. São Paulo: Método, 2020. p. 419) ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... serviço público, com as devidas atualizações monetárias, com os acréscimos de juros de mora ... (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) ... A Lei Federal nº ... (Direito Administrativo Descomplicado. Niterói, RJ: Editora Impetus, 2007. p. 533) ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA ... ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. REMOÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL. ATO ... Direito Constitucional Descomplicado. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, ... 6. No que diz respeito às atualizações monetárias a incidir sobre a condenação ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... decisão proferida pelo MM Juízo de Direito da Vara das Relações de Consumo, Cíveis e ... descontos restabelecidos, com as atualizações legais que couber ... Sobre a matéria, segue ... , em atenção ao princípio constitucional do contraditório e, por extensão, da ampla ... Direito Constitucional Descomplicado. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... assassinando seu direito à memória. Somente com o movimento ... de ... constitucional norma que atribui a esses agentes políticos ... ' " (in Direito Constitucional Descomplicado, ... Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, Ed ... público, há a necessidade de atualizações ...
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PORTARIA DIRENS Nº 305/DCR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... serão excluídas do serviço ativo, sem direito a qualquer remuneração ou indenização, ... 2.1.4 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2.1.4.1 Dos Princípios Fundamentais. 2.1.4.2 Dos ... Direito constitucional descomplicado. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 2.2 ... RDC ANVISA nº 302/2005 e suas atualizações, RDC ANVISA nº 306/2004 e suas atualizações, ...
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EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO
... Documentos 1 - Comunicação Social 1 - Direito 8 2 Estatística 1 - Informática/Especialidade ... Constitucional, ao Direito Administrativo e ao Direito ... Lei Complementar nº 101/2000, com atualizações até a Lei Complementar nº 200, de 2023 (Lei de ... Direito administrativo descomplicado. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método ...