modelo contestação com reconvenção
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Industria e ... § 4º- Recebida a contestação, o Presidente do Tribunal designará ... honorários de sucumbência na reconvenção ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ... 144 e 145 do CPC); d) reconvenção (art. 343 do CPC) ... EBOOK PRATICA ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... -ão em quadruplo os prazos para a contestação e em dobro para a interposição de recurso ... TÍTULO VI ... Da reconvenção ... Art. 190. O réu poderá reconvir ao autor ... -a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001495-36.2011.8.19.0084 (Criminal), 02-03-2021
... abordou a questão, quando da apresentação da contestação e da reconvenção. Sob outro aspecto, postulou o Suplicado fossem excluídos da partilha três imóveis: o terreno medindo 24x20m, localizado no morro Oscar Brito, em Carapebus, no RJ; o terreno de 480 metros quadrados, medindo 24x20m, localizado na Rua Salim Selem Bichara, em Carapebus, no RJ, e o terreno de 960 metros quadrados, medindo 48x20m, localizado na Rua Salim Selem Bichara, em...
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Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5015252-57.2023.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 2a. Turma Especializada, 07-12-2023
... Decisão, Com a Admissão da Contestação e Reconvenção da Ré Sky International Ag, sobre Qual a Parte Autora Inclusive Já Se Manifestou. Oficie-se o Relator do Agravo Quanto À Reconsideração da Decisão Agravada. Intime-se a Ré Sky International Ag para que Apresente Réplica À Contestação Apresentada Pela Autora Reconvinda. Portanto, Tendo o Juízo Revisto o Posicionamento Exposado Na Decisão Agravada e Recebido a Contestação e a Reconvenção
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Referências Bibliográficas
... Peça judicial: CONTESTAÇÃO TRABALHISTA COM RECONVENÇÃO – MODELO DE ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... disposto neste artigo aplica-se à reconvenção ... Remissão: arts. 343 e ss. e 509 a 512 ... pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... ção do reclamado em preliminar de contestação (art. 293 e inciso III do art. 337 do CPC/2015), ... disposto neste artigo aplica-se à reconvenção ... Este artigo trata das exceções à ...
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Acórdão Nº 0301062-49.2017.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 17-11-2020
... instalado e possui identidade e modelo prprio, conforme se infere das fls. 170, item ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... II - a reconvenção; ... III - o litisconsórcio, a assistência e a ... prazo de 3 (três) dias, ofereça contestação ... Parágrafo único. O agravo consistente em ... 250/67 é um todo pro-indiviso que encerra modelo autoritário ... de imprensa em nada ajustado ao ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, ... , monitória, embargos de terceiro; reconvenção; ação civil pública; embargos à ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Contestação
... contra o autor, apresentando reconvenção. As atitudes possíveis do réu compreendem, além da reação (defesa e ... em relação à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua apresentação na ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... internacional, arguida pelo réu na contestação ... v. Art. 63, 64, 337, II e 340 do CPC ... Curador especial e reconvenção ... ü AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Acórdão Nº 5034687-35.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-08-2024
... ,para fabricao de um veculo de competio modelo OPALA, marca Chevrolet, Ano 1979, condenando ...
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Decisao Nº 0562116-40.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 21-01-2020
... 6 - Destarte, conclui-se pela tempestividade da contestação e da reconvenção protocoladas em 10/12/2018, e, consequentemente, pelo cerceamento de defesa perpetrado contra a apelante, haja vista que nenhuma de suas teses defensivas foram apreciadas pelo Juízo a quo, em virtude da suposta intempestividade, ora afastada. Apelo provido. Sentença anulada.
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Direito processual civil
... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ... honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou ... A fortiori, na contestação dos embargos de terceiro, pode-se pedir, sua ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... e que haverá prazo para a contestação. O requerimento poderá ser feito quando o con- ... pedido for- mulado na ação ou na reconvenção, de transação ou de renúncia à pretensão ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... ão são condições aplicáveis à contestação. Na ação, o réu mesmo que não tenha interesse ... III – na reconvenção ... § 2º Verificando-se no trâmite do ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... que o atrasem; não se admite a reconvenção nem a intervenção de terceiros; os recursos ... 14), assim como a contestação (art. 30); dos atos processuais, apenas os ... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... -se que o Município, em sua contestação, se limitou a sustentar a ocorrência de culpa ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ... á da petição inicial ou da reconvenção e será: V - na ação indenizatória, inclusive ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... do CPC, o réu poderá invocar em contestação: I – não houve recusa ou mora em receber a ... se tiver algum ponto para pedir em reconvenção, deverá fazê-lo também em contestação, já ... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... “Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... defesa deverá o empregador, pela reconvenção, ajuizar o inquérito, posto que esta é a única ...
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Direito Processual Civil
... citado, Raimundo ofereceu contestação. Posteriormente, ele vendeu o bem a Jorge ... (A) Reconvenção. (B) Denunciação à lide. (C) ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... na inicial apresentou petição de contestação à pretensão da parte reclamante, ora ... Curador especial e reconvenção ... ü AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Relatório com número 5314934-98.2024.8.09.0044 da 11ª Câmara Cível, 30-09-2024
... Modelo: TUCSON GLS 20L, Ano: ... 2009/2010, Cor: PRETA, ... Contestação e Reconvenção (mov.13): aduzo réu, em sede de ...