direito constitucional descomplicado atualizações
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Negócios Públicos - SAÚDE
... suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, ... COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito pri- ... vado, estabelecida na Av. Gupê (Sitio ... princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta ... mais ... Descomplicado notar que o “OU” permite aceitar seringas ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Integral como um direito fundamental presente na Constituição ... poder regulamentar' " (in Direito Constitucional ... Descomplicado, Vicente Paulo e Marcelo ... atualizações e inovações à referida lei. Ademais, a ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... b) Decidir, nos casos duvidosos, sobre o direito do candidato ... a fazer jus à pontuação ... 08/06/1978 do Mtb e suas atualizações ... 19.2. Comprovar possuir registro ativo no ... direito; noções do direito: constitucional; administrativo; tribu- ... tário; civil; ... O inglês descomplicado ... S.P: Saraiva, 1997." ... NOÇÕES DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.713 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2021
... EMENDA CONSTITUCIONAL ... -lhes para descanso, em outro período, o direito ao gozo dos dias ... laborados ... Diário ... Descomplicado" (21ª edição; editora Método; Pag. 518 e 519):\xE2" ... sistema de gestão BETHA e suas atualizações, uma vez que o município já utiliza o software ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-02-2019
... e de direito, são atualizados de acordo com as condições ... de conveniência, de modo prático, descomplicado e de fácil ... contratação, com objetivo de ... Tributárias ... (i) PIS: Emenda Constitucional nº 10/96; ... (ii) PIS/COFINS: Não incidência ... planilha orçamentária devido as atualizações de ... preços unitários e de quantidades. Tais ...