direito do marketing
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O Marketing Profissional e suas Interfaces: a Valorização da Área de Assessoria
Dependendo da maneira como se comporta e quais atitudes desenvolve no contexto situacional em que está exposto, o profissional da área de assessoria poderá resolver ou fomentar conflitos. Neste sentido, este artigo busca diagnosticar quais as estratégias de marketing profissional utilizadas pelos profissionais de assessoria de uma universidade pública. Trata-se de uma pesquisa com abordagem...
... for preciso, por que eu acho que vira uma bola de neve, se não entendo a comunicação de repente eu faço um trabalho que eu não entendi direito" e próximo vai entende muito menos então quando não fica claro eu peço pra repetir. (F1) ... As vezes eu tenho dificuldade como eu sou só uma t\xC3" ... -
Acórdãos nº 1001364-48.2020.8.26.0144 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 20 de Septiembre de 2022
... e indicam a transferência de know-how com suporte técnico operacional Cobrança de Taxas de Royalties e Marketing Cobrança regular e legal Previsão em contrato firmado regularmente Inexistência de descumprimento contratual ...
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Acórdãos nº 1000707-05.2015.8.26.0590 de 33ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... à documentação Prova oral de que o empreendedor não assumiu a responsabilidade pelas ações de marketing, responsabilidade essa carreada aos próprios lojistas Notificação da Prefeitura Municipal de São Vicente ...
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Acórdão Nº 0028356-52.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 18-09-2023
... Recorrido(s): Promove Serviços de Divulgação Propaganda e Marketing Eireli ... Relator: José Daniel Toaldo ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO ... MARKETING DANOS ... MORAIS CONFIGURADOS. VIOLAÇÃO AO DIREITO À INFORMAÇÃO ... NULIDADE DO CONTRATO. RETORNO DAS PARTES AO “STATUS ...
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Acórdão Nº 0013087-16.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 28-03-2023
... CURSOS DE “DESIGN GRÁFICO E DIGITAL” E “GESTOR DE ... MARKETING”. AUTOR QUE DESISTIU DE RESCINDIR O CONTRATO ... CONTINUIDADE DOS ... prova dos fatos constitutivos de seu direito (CPC, art. 373, I). Noutro passo, é ônus do ... fornecedor comprovar os ...
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Decisão Monocrática N° 07134962020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por G3 Comunicação Total Marketing, Promoções e Publicidade EIRELI contra a r. decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília que, nos autos do Processo n° 0707779-24.2022.8.07.0001, indeferiu os pedidos de gratuidade de justiça e de parcelamento das custas processuais formulados pela ora Agravante,
... : 0713496-20.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: G3 COMUNICACAO TOTAL MARKETING, PROMOCOES E PUBLICIDADE EIRELI AGRAVADO: KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE ... deciso proferida pelo MM. Juiz de Direito da 23 Vara Cvel da Circunscrio Judiciria de Braslia que, nos autos do ... -
Decisão Monocrática N° 07339785420208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2021
V I S T O S ETC. Trata-se de Apelação Cível interposta por WALTER ANTUNES RODRIGUES JUNIOR contra a sentença (Doc. Num. 23210164) proferida pelo Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Brasília nos autos dos Embargos de Terceiro, Feito nº 0733978-54.2020.8.07.0001, manejados por ALMEIDA CARVALHO EVENTOS, CONSULTORIA E MARKETING LTDA em desfavor da ora Apelante e de DOMINGOS DA SILVA NETO, por meio da
... DA SILVA NETO APELADO: ALMEIDA CARVALHO EVENTOS, CONSULTORIA E MARKETING LTDA - ME D E C I S O V I S T O S ETC. Trata-se de Apelao Cvel ... Num. 23210164) proferida pelo Juiz de Direito da 7 Vara Cvel de Braslia nos autos dos Embargos de Terceiro, Feito n ... -
Acordao N° 1344194 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Embargos de declaração. Direito civil. Direito processual civil. Apelações cíveis. Julgamento conjunto. Ação anulatória e rescisória. Preliminar. Nulidade acórdão. Julgamento extra petita. Inocorrente. Mérito. Contrato de franquia. Obscuridade. Contradições. Omissões. Inocorrentes. Recurso conhecido e não provido. Acórdão mantido. 1. Não há que se falar em julgamento extra petita se o acórdão...
... Acórdão Nº ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... APELAÇÕES CÍVEIS. JULGAMENTO ... marketing e da ausência de demonstração da efetiva aplicação dos recursos ... -
Acordao N° 1344195 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Embargos de declaração. Direito civil. Direito processual civil. Apelações cíveis. Julgamento conjunto. Ação anulatória e rescisória. Preliminar. Nulidade acórdão. Julgamento extra petita. Inocorrente. Mérito. Contrato de franquia. Obscuridade. Contradições. Omissões. Inocorrentes. Recurso conhecido e não provido. Acórdão mantido. 1. Não há que se falar em julgamento extra petita se o acórdão...
... Acórdão Nº ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... APELAÇÕES CÍVEIS. JULGAMENTO ... marketing e da ausência de demonstração da efetiva aplicação dos recursos ... -
Acórdãos nº 1052808-21.2017.8.26.0114 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 24 de Junio de 2019
... contratuais dos franqueados demonstrado - Cobrança de valores atinentes a “royalties”, fundo de “marketing” e inscrição em convenção nacional Inadimplência incontroversa Multa de 10% pelo atraso Cabimento - ...
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Acórdão nº 0000496-81.2017.8.11.0024 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
EMENTARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DESFAZIMENTO DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS E REEMBOLSO DE PARCELAS ADIMPLIDAS – PARCIAL PROCEDENCIA – CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL EM SISTEMA DE TEMPO COMPARTILHADO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE PONTOS – RESCISÃO UNILATERAL PELO CONSUMIDOR – APLICAÇÃO DE MULTA COMPENSATÓRIA DE 17% - PRETENDIDA APLICAÇÃO APENAS
... O percentual de 10% de retenção (cláusula penal) é suficiente a abranger os custos administrativos, comerciais e de marketing da apelada, haja vista que a empresa não pode atribuir ao consumidor obrigação inerente à sua atividade econômica ... Portanto, deve ser ... -
Acórdão Nº 0001071-18.2020.8.16.0195 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-02-2023
... PRODUTOS COM SUA ASSINATURA E MARKETING MULTINÍVEL ... UTILIZAÇÃO DA LICENÇA PARA FINALIDADES DIVERSAS ... desfeito na data de 01/10/2019, e enquanto vigeu deu à empresa direito ... de utilização de todo o material publicitário produzido para a ...
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Acórdão Nº 0012389-64.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 11-10-2022
... DEMONSTRADO. DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS E SUPORTE ... TÉCNICO. DIREITO DE USO DA MARCA. CONTRATO SOCIAL ... KNOW-HOW. REPASSADO. OBRIGAÇÕES ... CONDENAÇÃO AO ... PAGAMENTO DAS TAXAS DE ROYALTIES, MARKETING E MULTA ... DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS. DEVIDA. CLÁUSULAS DE ...
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Acórdãos nº 1017169-44.2014.8.26.0114 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 23 de Abril de 2018
... Admissão da franqueadora de ocorrência de erros no material didático e na divulgação de Marketing Descumprimento contratual na excelência do produto divulgado Sentença reformada Recurso provido em parte ...
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Decisão Monocrática N° 07381989320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-09-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por André Quindere Castelo Branco Domingos Mourão (Id. 51172119) contra a r. decisão Id. 168631748, proferida pelo Juiz de Direito da 24ª Vara Cível de Brasília, nos autos do Processo nº 0733664-06.2023.8.07.0001, movido contra Pedro Leonardo Melucci e Pedro M Operador Marketing Direto Ltda.., que...
... MOURAO AGRAVADO: PEDRO LEONARDOS MELUCCI, PEDRO M OPERADOR MARKETING DIRETO LTDA Relatora: Desa. Ftima Rafael DECISO Trata-se de Agravo de ... deciso Id. 168631748, proferida pelo Juiz de Direito da 24 Vara Cvel de Braslia, nos autos do Processo n ... -
Acórdãos nº 1024560-50.2014.8.26.0114 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 23 de Abril de 2018
... Admissão da franqueadora de ocorrência de erros no material didático e na divulgação de Marketing Descumprimento contratual na excelência do produto divulgado Sentença reformada Recurso provido em parte. Dispositivo: ...
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Acordao N° 1309887 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Direito empresarial. Civil e processo civil. Apelações civeis. Pretensões anulatória, rescisória. Arguições de não conhecimento do recurso. Recolhimento prévio de multa. Recurso único. Prova emprestada. Alegações preliminares rejeitadas. Não conhecimento de ofício. Recurso idêntico. Ausência de interesse jurídico recursal. Contrato de franquia. Intervenção judicial mínima. Direito empresarial....
... Desembargador CARLOS RODRIGUES ... Acórdão Nº ... DIREITO EMPRESARIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES CIVEIS ... PRETENSÕES ... INFORMAÇÕES. ARTIGO 3º DA LEI Nº 8.955/94. FUNDO DE MARKETING. AUSÊNCIA ... DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO GESTORA OU DE PRESTAÇÃO ... -
Acordao N° 1309897 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Direito empresarial. Civil e processo civil. Apelações civeis. Pretensões anulatória, rescisória. Arguições de não conhecimento do recurso. Recolhimento prévio de multa. Recurso único. Prova emprestada. Alegações preliminares rejeitadas. Não conhecimento de ofício. Recurso idêntico. Ausência de interesse jurídico recursal. Contrato de franquia. Intervenção judicial mínima. Direito empresarial....
... Desembargador CARLOS RODRIGUES ... Acórdão Nº ... DIREITO EMPRESARIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES CIVEIS ... PRETENSÕES ... INFORMAÇÕES. ARTIGO 3º DA LEI Nº 8.955/94. FUNDO DE MARKETING. AUSÊNCIA ... DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO GESTORA OU DE PRESTAÇÃO ... -
Processo nº 0005791-41.2016.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... devolução do que foi pago, resguardado o direito de ... administrativo. ... Precedentes: ... 6. As despesas com venda e marketing são custos ...
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O princípio da vulnerabilidade e as técnicas de neuromarketing: aprofundando o consumo como vontade irrefletida
Este artigo faz reflexão sobre o significado do neuromarketing e qual o impacto de suas técnicas no aprofundamento da vulnerabilidade do consumidor. Parte do princípio de que a legislação brasileira não se encontra ainda dotada de dispositivos aptos a proteger a vontade do consumidor quando esta esteja diante de técnicas que utilizem os conhecimentos do neuromarketing. Defende que a semelhança do
... Palavras-chaves : Direito do Consumidor. Vulnerabilidade. Neuromarketing ... Abstract : This ... do ato de consumo, no afã de propor novas estratégias de marketing e de comportamento consumerista. Assim, como equilibrar a relação ... -
Código de ética e Disciplina da Oab - Comparado
... seus constituintes e da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito; ... Considerando que, uma vez aprovado o texto do novo Código de ... O guia definitivo do marketing jurídico 241 ... Brasília, 19 de outubro de 2015 ... TÍTULO I ...
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Acórdão Nº 0002535-50.2020.8.16.0204 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 11-11-2022
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. MENTORIA PARA ... MARKETING DIGITAL. TEORIA FINALISTA MITIGADA. APLICAÇÃO ... DO CDC. OBRIGAÇÕES ... prova dos fatos constitutivos de seu direito (CPC, art. 373, I). Noutro passo, é ônus do ... fornecedor comprovar os ...
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Acórdão Nº 0019548-94.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 23-05-2022
... RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. RELAÇÃO CONSUMERISTA ... MARKETING NÃO SOLICITADO. OFENSAS DE SUPOSTO ... ATENDENTE DA REQUERIDA ... O fato de existir a plataforma não perturbe não elide o direito" da parte de pleitear ... danos morais em decorrência de excesso de ligaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 3302-012.005 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2021
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOPeríodo de apuração: 01/01/2005 a 31/12/2005CONCEITO DE INSUMOS. CRÉDITO PIS/COFINS. PROPAGANDA E MARKETING. IMPOSSIBILIDADEOs serviços de marketing, propaganda e publicidade podem subsumir-se ao conceito de insumo aptos a gerar créditos das contribuições parafiscais desde que seja demonstrada e provada a essencialidade, relevância e a sua...
... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO ... Período de apuração: ... 01/01/2005 ... a 31/12/2005 ... CRÉDITO PIS/COFINS. PROPAGANDA E ... CONCEITO DE ... MARKETING ... PG IMPOSSIBILIDADE ... O de marketing, propaganda e publicidade podem ... -
Acórdão Nº 0005493-60.2022.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 09-10-2023
... PARCERIA COMERCIAL UTILIZADA COMO ESTRATÉGIA ... DE MARKETING. IMPOSSIBILIDADE DE ESQUIVA DA ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... fundamentos de fato e de direito apontando o ponto da sentença divergente que ... merece reforma, na forma ...