direito do marketing
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Decisão Monocrática N° 07328402120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2021
Cuida-se de PETIÇÃO CÍVEL apresentada por DMP - PROJETOS, EVENTOS, ASSESSORIA E MARKETING LTDA e ACADEMIA VIZINHANÇA FITNESS LTDA (rés), para atribuição de efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto contra sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível de Brasília que, nos autos de ação de rescisão de contrato, despejo e cobrança ajuizada por CLUBE SOCIAL UNIDADE VIZINHANÇA DA ASA NORTE (
... PETIO CVEL (241) REQUERENTE: DMP PROJETOS, EVENTOS, ASSESSORIA E MARKETING LTDA - ME, SERGIO AVELINO DA SILVA, ACADEMIA VIZINHANCA FITNESS S/S LTDA - ... parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para reconhecer o direito do CLUBE de no renovar o contrato de parceria havido entre as partes, ... -
Acórdãos nº 1003617-57.2014.8.26.0002 de 29ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2018
... à requerida, com base no princípio da boa-fé objetiva, retirar todo seu material de divulgação e marketing do espaço cedido pela autora, o que, in casu, não ocorreu Sentença mantida por seus próprios ...
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Decreto Legislativo nº 14 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga permissão à Rio Doce Comunicação e Marketing Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Angelândia, Estado de Minas Gerais.
... para explorar, por 10 (dez) anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Angelândia, Estado de Minas Gerais ... Art. 2º Este ...
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Decreto Legislativo nº 120 de 16/05/2018. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INOCENCIENCE DE COMUNICAÇÃO E MARKETING para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inocência, Estado de Mato Grosso do Sul.
... de 5 de junho de 2013, a autorização outorgada à Associação Comunitária Inocencience de Comunicação e Marketing para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inocência, Estado de Mato Grosso do Sul ... Art. 2º Este Decreto ...
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Acórdão Nº 0016993-36.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 18-05-2022
... Relator: Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, José Ricardo Alvarez Vianna ... APELAÇÕES ... A ANUÊNCIA PRESTADA PELO DIRETOR DE MARKETING DO ... CLUBE DE FUTEBOL, QUER EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO DE ... TAIS ...
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Acórdão Nº 0001327-58.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 18-05-2022
... Relator: Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, José Ricardo Alvarez Vianna ... APELAÇÕES ... A ANUÊNCIA PRESTADA PELO DIRETOR DE MARKETING DO ... CLUBE DE FUTEBOL, QUER EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO DE ... TAIS ...
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Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... Dionisio Moreno Ferres ... Pós-graduado em direito do consumidor pela UniFMU. Doutorando em comunicação e semiótica pela ... compra, da qual foi persuadido, principalmente por técnicas de marketing ... 2. A VULNERABILITY DO CONSUMIDOR COMO PRESSUPOSTO ORIENTADOR E ...
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Acórdãos nº 2249628-13.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2019
... – EPP, é agravado GO UP DIGITAL MARKETING LTDA. ACORDAM, em sessão permanente e virtual da(o) 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça ...
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Acórdãos nº 3005533-49.2013.8.26.0157 de 36ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... Juíza prolatora da sentença: Suzana Pereira da Silva. SERVIÇOS DE TELEFONIA VOIP. TELEXFREE. SISTEMA DE MARKETING MULTINÍVEL. Sentença fundamentada. Observância do art. 93, IX da CF. Presença de interesse processual e ...
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Apresentações especiais
... mãos, basta trabalhar duro e não prescindir das ferramentas do marketing jurídico ... Tive a honra de conhecer o Consultor Alexandre Motta em ... ção, costumamos dizer que não basta apurado conhecimento do Direito, se não houver marketing para “vendê-lo”. Sem marketing, as portas ...
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Acórdão Nº 0003564-69.2020.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 11-07-2022
... AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS DE MARKETING. INÉPCIA INICIAL. INOCORRÊNCIA ... PEDIDO DETERMINADO E CAUSA DE PEDIR ... - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ... ESPECIAIS JUAN DANIEL PEREIRA SOBREIRO ...
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Acórdão Nº 0031491-74.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 09-10-2023
... MARKETING AGRESSIVO. DESISTÊNCIA EXTERNADA SEM ... ASSINATURA DE INSTRUMENTO ... Juan Daniel Pereira Sobreiro ... Juiz de Direito ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ocorre que, por vezes, o 1. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – ... da citada policy note: • Os EUA vem defendendo a ideia dos marketing intangibles; • A Índia com a presença econômica significative ...
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Acordao N° 1811761 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2024
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito civil. Contrato de marketing digital. Contrato aleatório. Relação de consumo não configurada. Inadimplência da recorrente. Cumprimento do contrato pela recorrida. Rescisão antecipada do contrato pela recorrente. Multa contratual devida. Devidas as prestações inadimplidas. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado...
... RECORRIDO(S) ... AGENCIA SKEET MARKETING E PUBLICIDADE LTDA ... Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS ... Acórdão Nº ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE ... MARKETING DIGITAL. CONTRATO ALEATÓRIO. RELAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0029872-75.2023.8.16.01820046277-36.2016.8.16.0182Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 18-08-2023
... CONTRATOS DE IMPLANTAÇÃO E HOSPEDAGEM DE LOJA ... VIRTUAL E MARKETING ON-LINE. RESCISÃO CONTRATUAL ... INEXIGIBILIDADE PARCIAL DOS VALORES ... JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ... HELDER LUIS HENRIQUE TAGUCHI ...
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Acórdão Nº 0004947-93.2022.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 18-09-2023
... RECURSO INOMINADO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ... MARKETING DIGITAL. INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO ... FINAL DO SERVIÇO PRESTADO ... Juan Daniel Pereira Sobreiro ... Juiz de Direito ...
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Acórdão Nº 0001948-92.2021.8.16.0139 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-02-2023
... NÚMEROS SÃO PROVENIENTES DE OUTRAS EMPRESAS DE ... MARKETING" E TELEFONIA. EXCESSO PERPETRADO PELA ... REQUERIDA NÃO COMPROVADO. SENTEN\xC3" ... relação a outros números, logrando, assim êxito em afastar o direito alegado da inicial, nos ... termos do artigo 373, II do CPC ... Com ...
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Acórdãos nº 1001904-83.2015.8.26.0011 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 21 de Febrero de 2019
... Recurso conhecido - Cerceamento de defesa inocorrente Procedência - Cobrança de “royalties” e fundo de “marketing” Inadimplência incontroversa Multa contratual devida Reconvenção Improcedência Alegação de ...
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Acórdão Nº 0000727-37.2020.8.16.0195 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 18-07-2022
... MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO DE ... COBRANÇA. CONTRATO DE MARKETING DIGITAL. SENTENÇA QUE ... JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS E ... direito, ou seja, o Autor mesmo intimado em audiência de conciliação para ...
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Acórdão Nº 0007677-89.2022.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 14-08-2023
... INAPLICABILIDADE DO CDC. CONTRATO DE MARKETING DIGITAL ... E PUBLICIDADE. SERVIÇOS UTILIZADOS COMO INSUMO PARA A ...
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Acórdão Nº 0000150-20.2023.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 07-10-2023
... INAPLICABILIDADE DO ... CDC. CONTRATO DE MARKETING DIGITAL E PUBLICIDADE ... SERVIÇOS UTILIZADOS COMO INSUMO PARA A ...
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Direito Desportivo Internacional
... as práticas vedadas quanto à utilização dos símbolos oficiais bem como suas penalidades, prevendo vedações importantes quanto ao Marketing de Emboscada que, segundo a FIFA, é “uma atividade de marketing ilegal, que procura se beneficiar do enorme interesse e da grande visibilidade ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803000-17.2021.8.19.0007 (Criminal), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803000-17.2021.8.19.0007 Recorrente: GABRIEL DA SILVA FERREIRA - autor Recorrida: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A - ré Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2º Turma...
... de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO ... : GABRIEL DA SILVA FERREIRA ... RECORRENTE ... : NATHANAEL LISBOA ... -
Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... Michael César Silva ... Doutor e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ... Um estudo realizado pela IBM Marketing Cloud em 2017 evidenciou que 90% dos dados contidos na internet foram ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... 3 Exame do REsp nº 844.736/DF e o conceito de dano moral. 4 O direito do consumidor à não informação em seu duplo aspecto: da venda de ... são impostas ao consumidor por meio de técnicas ilegítimas de marketing. Nessa lógica, a informação é abordada sob um viés negativo, da ...