Direito notarial
63619 resultados para Direito notarial
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Do inventário e partilha
Do inventário - Dos sonegados - Do pagamento das dívidas - Da colação - Da partilha - Da garantia dos quinhões hereditários - Da anulação da partilha - Observação do coordenador deste trabalho
... , a que os deva levar, ou que deixar de restituí-los, perderá o direito que sobre eles lhe cabia. Veja arts. 1.993, 1.995 e 2.002 caput. Art ... 1.792. Art. 1.997 ... MANUAL DE TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO NOTARIAL 1393 ... “§ 1º Quando, antes da partilha, for requerido no inventário ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08042909820164058500), 09-11-2021
PJE 0804290-98.2016.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. INVESTIDURA DE NOVO TITULAR. RESPONSABILIDADE DO NOTÁRIO. NOVO CNPJ. CABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Remessa oficial e apelação de sentença (de 29/11/2016) que concedeu a segurança, para determinar a concessão à parte impetrante do direito à nova inscrição em CNPJ, na condição de novo titular...
... a segurança, para determinar a concessão à parte impetrante do direito à nova inscrição em CNPJ, na condição de novo titular do Cartório do ... 3º O ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos, não se ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... IV - os Tribunais do Júri; ... V - os Juízes de Direito do Distrito Federal e dos Territórios; ... VI - os Juízes de Direito ... e realizar concursos públicos para o exercício da atividade notarial e de registro; ... XXII - dispor sobre normas e critérios para o ...
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Acórdão Nº 0163595-43.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 23-09-2020
DIREITO CIVIL E NOTARIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INEXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA COM A SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. PROCEDIMENTO DE CARÁTER ADMINISTRATIVO QUE NÃO IMPEDE A UTILIZAÇÃO DO CONTENCIOSO JUDICIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 204 DA LRP. LITISPENDÊNCIA AFASTADA. TEORIA DA CAUSA MADURA. INAPLICABILIDADE. PROCESSO QUE NÃO SE ENCONTRA PRONTO PARA JULGAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA
... da Comarca de Fortaleza-Ceará ... Custos legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: DIREITO CIVIL E NOTARIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... INEXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA COM A SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA ... PROCEDIMENTO DE CARÁTER ADMINISTRATIVO QUE ... -
Acórdão nº 846328 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
Agravo regimental em agravo de instrumento. Direito Administrativo. 3. Servidor público. Atividade notarial e de registro. Titularidade. Ausência de concurso público. Vacância ocorrida na vigência da Constituição Federal de 1988. 4. Direito Adquirido. Inexistência. Precedentes do STF. 5. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. Agravo regimental a que se nega...
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Acordão do Primeira Turma, 01-09-2020
DIREITO CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADODE SEGURANÇA. ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO. RENÚNCIA DO TITULAR.DESIGNAÇÃO DE INTERINO. ART. 39, § 2º, DA LEI N. 8.935/94.PRETERIÇÃO DA ESCREVENTE SUBSTITUTA MAIS ANTIGA. ALEGAÇÃO DEPARENTESCO COM DELEGATÁRIO DE OUTRA SERVENTIA SEDIADA NA MESMACOMARCA. ÓBICE PREVISTO NO ART. 107, § 4º, DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA-GERAL
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Acordão do Segunda Turma, 04-09-2018
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TITULAR DE SERVIÇO NOTARIAL. PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO PUNITIVA DISCIPLINAR. TERMO INICIAL. DATA DO CONHECIMENTO DO FATO PELA AUTORIDADE COMPETENTE PARA A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. 1. O termo inicial da prescrição da pretensão punitiva disciplinar, nos ...
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Decreto nº 10.742 de 05/07/2021. Regulamenta a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares.
... desaparecido ou extraviado serão pagos àqueles que teriam direito à pensão militar ... § 1º É considerado desaparecido o militar na ... a declaração, deverá fazê-la perante titular de serviço notarial e de registro, na presença de duas testemunhas ... § 5º Na hipótese ...
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Da propriedade em geral
Da descoberta - Da aquisição da propriedade imóvel - da usucapião - Da aquisição pelo registro do título - Da aquisição por acessão - Das ilhas - Da aluvião - Da avulsão - Do álveo abandonado - Das construções e plantações - Da aquisição da propriedade móvel - Da usucapião - Da ocupação - Do achado do tesouro - Da tradição - Da especificação - Da confusão, da comistão e da adjunção - Da perda da...
... ínio e Incorporação, Contratos Imobiliários, Desapropriação, Direito Autoral, Estatuto da Terra, Promessa de Compra e Venda e Loteamento, ... MANUAL DE TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO NOTARIAL 989 ... Enunciado 305 do CEJ: “Tendo em vista as disposições dos ... -
Do penhor, da hipoteca e da anticrese
Disposições gerais - Do penhor - Da constituição do penhor - Dos direitos do credor pignoratício - Das obrigações do credor pignoratício - Da extinção do penhor - Do penhor rural - Do penhor agrícola - Do penhor pecuário - Do penhor industrial e mercantil - Do penhor de direitos e títulos de crédito - Do penhor de veículos - Do penhor legal - Da hipoteca - Da hipoteca legal - Do registro da...
... direito de excutir (veja CPC arts. 621 a 631) a coisa hipotecada ou empenhada, e ... NOTARIAL 1151 ... O credor anticrético tem direito a reter em seu poder o bem, ... -
Acórdão nº 1.0144.12.003590-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - JUSTIÇA GRATUITA - DEFERIMENTO - LEI N. 8.429/92 - APLICAÇÃO AOS TITULARES DE CARTÓRIOS - ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO - REQUISITOS AUSENTES - PERDA DE FUNÇÃO PÚBLICA - POSSIBILIDADE - DEMONSTRAÇÃO DOS REQUSITOS. - Prevê o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição...
... Em sua sentena, o MM. Juiz de Direito da Vara nica da Comarca de Carmo do Rio Claro, Dr. Fabiano Teixeira ... de interesse dos nubentes e enseja a quebra da confiana no rigor notarial que se espera do titular de uma serventia, cabe ao Ministrio Pblico a sua ... -
Acórdão nº 1.0144.12.003590-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - JUSTIÇA GRATUITA - DEFERIMENTO - LEI N. 8.429/92 - APLICAÇÃO AOS TITULARES DE CARTÓRIOS - ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO - REQUISITOS AUSENTES - PERDA DE FUNÇÃO PÚBLICA - POSSIBILIDADE - DEMONSTRAÇÃO DOS REQUSITOS. - Prevê o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição...
... Em sua sentena, o MM. Juiz de Direito da Vara nica da Comarca de Carmo do Rio Claro, Dr. Fabiano Teixeira ... de interesse dos nubentes e enseja a quebra da confiana no rigor notarial que se espera do titular de uma serventia, cabe ao Ministrio Pblico a sua ... -
Acórdão nº 2004/0087011-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... § 2º, como exceção, permitiu que candidatos não bacharéis em Direito participassem de concurso para provimento de vagas nos Serviços Notariais ... , desde que tenham completado dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro ... 6. O Auxiliar de Cartório, ainda que autorizado pelo ...
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Acórdão nº 2008/0135997-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO ... 1. A exegese que a conjugação dos arts. 5.º ... 8.935/94 evidencia que não são acumuláveis o ofício notarial com o das pessoas naturais ... 2. Os cartórios extrajudiciais podem ...
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Acórdão nº 1.0000.22.136243-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2022
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - AFASTAMENTO DO CARGO - TITULAR DE SERVIÇO NOTARIAL - IMPROCEDÊNCIA. É possível o afastamento cautelar do servidor, sobretudo ante a possibilidade de influenciar a investigação e a apuração dos fatos, deve ser mantida a decisão que determinou seu afastamento do cargo.
... RIBEIRO em face de suposta conduta coatora imputada ao JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE MONTES CLAROS/MG em razo do excesso de prazo do seu ... em caso anlogo, vejamos:MANDADO DE SEGURANA - TITULAR DE SERVIO NOTARIAL E DE REGISTRO - INSTAURAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - SUSPENSO PREVENTIVA ... -
Acórdão Nº 0715490-94.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 30-08-2023
... ADMINISTRATIVA” ... RESPONSABILIDADE ... SOLIDÁRIA ... DIREITO/DEVER DE REGRESSO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA MAJORADOS ... EM 1%, POR ... de vontade. o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público e ... os atos de seus agentes ...
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Acórdão nº 2014/0236682-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. VACÂNCIA. PREENCHIMENTO. CONCURSO PÚBLICO. PRETENSÃO. ESCREVENTE SUBSTITUTO. TITULARIDADE. CARTÓRIO. INEXISTÊNCIA. DIREITO. NORMA CONSTITUCIONAL. COGÊNCIA. PREENCHIMENTO. VAGA. CERTAME. DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA. DEVIDO...
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Acórdão Nº 0129172-91.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 11-08-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM JULGAMENTO ESTENDIDO PELO RITO DO ART. 942, DO CPC. ACÓRDÃO PROFERIDO POR MAIORIA NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO, PARA ANULAR A TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA NA ORIGEM AO TERCEIRO INTERVENIENTE E MANTER A PROCEDÊNCIA DA SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS EM
... Embargado: Terra4 Empreendimentos Imobiliários S.A ... EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM JULGAMENTO ... ESTENDIDO PELO RITO DO ART. 942, DO CPC. ACÓRDÃO PROFERIDO POR ... MAIORIA NO ... -
Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... específicos: analisar os principais aspectos inerentes ao Direito Notarial e Registral; definir a natureza jurídica das serventias ... -
Da doação
Doação por procuração - Da revogação da doação - Escritura de doação - Escritura de doação com cláusulas restritivas - Escritura de doação sujeita a encargo - Escritura de doação de direitos - Doação de direitos com constituição de renda e partilha amigável - Escritura de doação com fideicomisso - Escritura de doação de dote - Escritura de doação como adiantamento de legítima - Escritura de doação
... Veja também, LRP art. 218 ... MANUAL DE TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO NOTARIAL 653 ... A doação feita em contemplação do merecimento ... -
Acórdão nº 2007/0136582-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SERVENTIA VAGA. TITULARIDADE PROVISÓRIA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO A CONTINUAR NO CARGO ... 1. Roberto Albuquerque Lessa ... notarial e de registro sujeita-se, dentre outros requisitos, à habilitação em ...
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Sanções políticas e sistema registral notarial brasileiro
As sanções políticas, como instrumento utilizado pelo Estado para cobrar indiretamente os contribuintes de dívidas tributárias, são uma realidade no Brasil. Admitindo-se que as sanções políticas são utilizadas em diversos setores pela fazenda pública, inclusive nos Sistemas Registrais e Notarias do Brasil, discutem-se as cobranças tributárias indiretas aplicadas por meio dos ofícios de registros...
SANÇÕES POLÍTICAS E SISTEMA REGISTRAL NOTARIAL BRASILEIRO ... Janaina Mendes Barros de Lima ... Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Unichristus (UNICHRISTUS). Formada em Direito pela Universidade 7 de Setembro. Pós-graduada em Direito e Processo do ... -
Acórdão nº 2004/0018449-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , dentro dos limites legais, atividades inerentes ao serviço notarial ou de registro e, portanto, tendo exercido a função por mais de dez , embora não sendo bacharéis em direito, estão eles aptos a participarem de concurso para provimento de vagas nos ...
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Acórdão nº 2007/0174553-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DE ... - NÃO-COMPROVAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO - CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL ... 1. Se a recorrente foi ...
- Acórdão nº 2015/0150460-9 de T2 - SEGUNDA TURMA