direito previdenciario resumos
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Sentença nº 1001537-18.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... Pretende a condenação da reclamada. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... direito de personalidade do reclamante. Inexiste prova de ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001767-60.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-02-2024
... Pretende a condenação do reclamado. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... o ônus de provar o fato constitutivo do direito. A prova testemunhal não apontou nada de ... colega em férias e afastamento previdenciário também estão anotados, inclusive folgas ...
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Sentença nº 1001605-65.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-02-2024
... Pretende a condenação do reclamado. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... Trata-se de matéria unicamente de direito. Não havendo outras provas ou requerimentos, ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001681-26.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ônus de provar o fato constitutivo de seu direito, i.e. eventual não fruição do intervalo, ônus ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001153-55.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... Pretende a condenação da reclamada. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... Portanto, não restou violado direito de personalidade, da intimidade da reclamante ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1000904-90.2021.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2022
... Lei nº 13.467/17 que trata de regras de direito material e de direito processual no âmbito ... II, do CPC. DOS RESUMOS DOS DEPOIMENTOSEm síntese, o reclamante afirmou, ... seu Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP. Acolho parcialmente o pedido e ...
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Sentença nº 1000377-26.2022.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... Transitório das relações jurídicas de Direito" Privado (RJET) no período da pandemia do coronav\xC3" ... sindico, já era assim Como se vê pelos resumos acima, o preposto confirmou as declarações do ... "Perfil Profissiográfico Previdenciário" - PPP\" relativo a todo o seu tempo de serviço (j\xC3" ...
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Sentença nº 1000797-91.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... 852-I, caput ... 1.1. Prova oral – resumos dos depoimentos. Em audiência de instrução, ... , são condições para o exercício do direito" de ação apenas a legitimidade e o interesse. \xC3" ... cálculo de eventual benefício previdenciário. É o cumprimento da obrigação acessória que ...
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Acórdão nº 1.0223.10.024394-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. FUNCIONÁRIO PÚBLICO EFETIVO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. CONVERSÃO DO PERÍODO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. IMPOSSIBILIDADE. VERBAS TRANSITÓRIAS. DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. REGULARIDADE. DANOS MORAIS. CONDUTA ANTIJURÍDICA NÃO CARACTERIZADA. REPARAÇÃO...
... Entende ter direito reviso de sua aposentadoria para converter o ... 255/274, com destaque para os resumos anuais de rendimentos do apelante, relativos aos ... -
Sentença nº 1000368-37.2022.5.02.0261 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... instruçãoConforme registrado em ata, os resumos dos depoimentos não foram transcritos durante a ... laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a ... ópia do Perfil Profissiográfico Previdenciário devidamente preenchido, indicando o agente nocivo ...
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Sentença nº 1001043-87.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... 1.1. Prova oral – resumos dos depoimentos. Em audiência de instrução, ... , são condições para o exercício do direito" de ação apenas a legitimidade e o interesse. \xC3" ... cálculo de eventual benefício previdenciário. É o cumprimento da obrigação acessória que ...
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Acórdão Nº 0020345-26.2016.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-09-2020
EMENTA DIFERENÇAS DE PARCELA RELATIVA À PRODUTIVIDADE . Tratando-se de fato extintivo do direito postulado pelo trabalhador e diante do dever de documentação da relação de trabalho, cumpre à empregadora trazer aos autos os documentos necessários à aferição da correção dos valores pagos a título de "produtividade". Caso em que a documentação apresentada pela ré não atende às determinações das...
... Tratando-se de fato extintivo do direito postulado pelo trabalhador e diante do dever de ... afastado, em gozo de benefício previdenciário, desde 22/09/2015. Por sua vez, a presente ação ... cuja quantidade resta registrada nos resumos dos registros de horário, na verba "111 - HE ... -
Sentença nº 1000609-64.2023.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... Wanderlei (conforme respectivos resumos constante a f. 286/287 id. 605267e). Pois bem. No ... Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP O autor alegou que executava suas funções ... condições de trabalho, que dão ou não direito à aposentadoria especial, deverão ser ...
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Sentença nº 1001499-37.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... ocorria somente duas vezes no mês (vide resumos dos depoimentos a f. 391, id. d25dcb5). Defiro, ... 2.6. Perfil Profissiográfico Previdenciário" – PPP. A autora alegou que executava suas funç\xC3" ... condições de trabalho, que dão ou não direito à aposentadoria especial, deverão ser ...
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Sentença nº 1000433-93.2020.5.02.0716 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2022
... e ouvidas quatro testemunhas, conforme resumos de depoimentos a seguir: Resumo do depoimento ... Questão preliminar. Direito Intertemporal. Modificações introduzidas no ... cálculo de eventual benefício previdenciário. É o cumprimento da obrigação acessória que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000174-60.2018.5.07.0033), 2018-09-27
... intrajornada e horas in itinere de direito adquirido do período de 01/11/2016 à ... ) e perfil profissiográfico previdenciário (doc. ID. 1789424). Daquele documento, destaco o ... A reclamada colaciona cartões de ponto, resumos de frequência e demonstrativos de frequência do ...
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Acórdão Nº 0020600-92.2015.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-08-2017
EMENTA DOENÇA DO TRABALHO . Não há prova nos autos suficiente para que sejam reconhecidas as enfermidades do autora como sendo de origem no trabalho. Sentença mantida.
... si só, não caracteriza cerceamento ao direito de defesa, mas o exercício legítimo dos poderes ... , pois em gozo de benefício previdenciário ... Alega ter sido acometido, em decorrência do ... São trazidos aos autos os resumos mensais do movimento aéreo de Passo Fundo de ... -
Sentença nº 1000841-13.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-02-2023
... 1.1. Prova oral – resumos dos depoimentos. Em audiência de instrução, ... Curso de direito do trabalho ... 4 ed. São Paulo: LTr, 2005, p ... cálculo de eventual benefício previdenciário. É o cumprimento da obrigação acessória que ...
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Acórdão Nº 0020840-50.2015.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. FRATURA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL COM O TRABALHO. Caso em que a prova pericial médica, não infirmada por prova em contrário, atestou a inexistência de nexo causal ou concausal entre a fratura no braço direito sofrida pelo autor e as suas tarefas laborais junto à ré, impondo-se o indeferimento das pretensões indenizatórias decorrentes. Recurso desprovido no aspecto.
... ou concausal entre a fratura no braço direito sofrida pelo autor e as suas tarefas laborais ... Foi encaminhado a beneficio previdenciario ... Permaneceu gom aparelho gessado por 2 meses ... nos autos, considerando os exames e resumos clínicos juntados aos autos ... Não ... -
Acórdão Nº 0021056-31.2015.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2017
EMENTA ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Hipótese em que ao tempo da despedida encontrava-se ao abrigo da estabilidade da pré-aposentadoria prevista na norma coletiva, fazendo jus aos salários desde a extinção do contrato até a data da aquisição do direito à aposentadoria, conforme for apurado em liquidação de sentença.
... do contrato até a data da aquisição do direito" à aposentadoria, conforme for apurado em liquida\xC3" ... que esclareça a divergência entre os Resumos de Tempo de Contribuição, sob pena de ... Afirma o Órgão Previdenciário que em 18-11-2015 o tempo que faltaria para o ... -
Acórdão Nº 0300363-48.2019.8.24.0051 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 21-01-2020
... ÇÃO E DOS CONSEQUENTES DESCONTOS EFETUADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO ACIONANTE - TESE REPELIDA - HIPÓTESE NA QUAL HOUVE DEDUÇÃO A TÍTULO ... Evidencia-se dos autos a juntada de resumos do regulamento de utilização "do seu cartão de crédito Bradesco" e ...
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Sentença nº 1001125-43.2023.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2024
... de convicção do Juízo e expostos os resumos dos fatos relevantes ocorridos em audiência. II ... Usufruiu de benefício previdenciário na espécie acidentária – espécie 91 até ... sentido Enunciado 37 da I Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho.Ademais, nos ...
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Sentença nº 1000899-84.2020.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-03-2022
... 852-I, caput . 1.1. Prova oral – resumos dos depoimentos O autor, em depoimento pessoal, ... Questão preliminar. Direito Intertemporal. Modificações introduzidas no ... cálculo de eventual benefício previdenciário. É o cumprimento da obrigação acessória que ...
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Sentença nº 1000487-54.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... Pretende a condenação da reclamada. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ência do contato com inflamável afasta o direito ao recebimento do adicional em sua integralidade, ... á o perfil profissiográfico previdenciário (PPP) do reclamante, contendo as informações ...