direito previdenciario resumos
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Sentença nº 1000405-47.2021.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2022
... de convicção do Juízo e expostos os resumos dos fatos relevantes ocorridos em audiência. II ... sentido Enunciado 37 da I Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho.Ademais, nos ... , com recebimento de benefício previdenciário (auxilio-doença acidentário)”.Outrossim, ...
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Sentença nº 1000223-37.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ção.A reclamante se disse titular de um direito e elegeu a reclamada como titular passivo da ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001144-30.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... Pretende a condenação da reclamada. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... direito e causar dano a outrem ainda que exclusivamente ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001089-45.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... Pretende a condenação do reclamado. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... o ônus de provar o fato impeditivo do direito postulado. O reclamado não se desincumbiu do ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001333-08.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ção.A reclamante se disse titular de um direito e elegeu o reclamado como titular passivo da ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001883-75.2013.5.07.0011), 2017-02-08
... defesa escrita onde é negado o direito da autora à estabilidade pretendida, mantendo ... , igualmente inqueridas, tudo com resumos" e registros nos autos. Encerraram-se a provas. Ap\xC3" ... O afastamento previdenciário somente ocorreu após a extinção contratual, ...
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Sentença nº 1000713-49.2021.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022
... Pretende a condenação do reclamado. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ônus de provar o fato constitutivo de seu direito, do qual não se desincumbiu. Improcedente o ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001654-96.2021.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022
... Pretende a condenação da reclamada. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ônus de provar o fato constitutivo de seu direito. Analisando os controles de jornada, de fato, há ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001253-10.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ência do contato com inflamável afasta o direito ao recebimento do adicional em sua integralidade, ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2004.61.83.004052-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-03-2016
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Sentença nº 1001189-97.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... Pretende a condenação da reclamada. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... o ônus de provar o fato impeditivo do direito. A prova testemunhal da reclamada, assim como a ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001353-96.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ção.O reclamante se disse titular de um direito e elegeu a reclamada como titular passivo da ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001039-19.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... Pretende a condenação da reclamada. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... o ônus de provar o fato constitutivo do direito. A prova testemunhal não comprovou o fato ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001719-38.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ção.A reclamante se disse titular de um direito e elegeu a reclamada como titular passivo da ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001529-75.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ção.O reclamante se disse titular de um direito e elegeu o reclamado como titular passivo da ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001496-41.2021.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ção.A reclamante se disse titular de um direito e elegeu o reclamado como titular passivo da ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1000259-37.2023.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-05-2023
... 852-I da CLT, transcrevo abaixo os resumos dos depoimentos colhidos em ... , eis que “Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado ... , o que culminou em afastamento previdenciário com recebimento de auxílio-doença. Desta ...
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Sentença nº 1000581-32.2023.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... Pretende a condenação do reclamado. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... na produção da prova de seu alegado direito, não juntou nos autos nenhum documento médico ... ), porém não houve afastamento Previdenciário por doença comum ou do trabalho. Mesmo depois do ...
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Sentença nº 1000873-84.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... o ônus de provar o fato constitutivo do direito. O reclamante desmereceu a petição inicial ao ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001005-44.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... Pretende a condenação da reclamada. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... o encargo de provar o fato impeditivo do direito da reclamante, pois sempre se presume a dispensa ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001163-04.2020.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-02-2023
... 1.1. Prova oral – resumos dos depoimentos. Em audiência de instrução, ... 11.2014, é quinquenal a prescrição do direito de reclamar contra o não-recolhimento de ... cálculo de eventual benefício previdenciário. É o cumprimento da obrigação acessória que ...
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Sentença nº 1001445-71.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... 1.1. Prova oral – resumos dos depoimentos. Em audiência de instrução, ... não declina as razões de fato e de direito para justificar o pedido, tampouco indicou o ... cálculo de eventual benefício previdenciário. É o cumprimento da obrigação acessória que ...
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Sentença nº 1001247-37.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... das verbas rescisórias que tinha direito. A reclamada negou o fato. Há documentos nos ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001318-05.2017.5.02.0008)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 71, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. ADC 16/DF. RE 760.931. TEMA 246 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. CULPA "IN VIGILANDO". ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA
... , aos fundamentos (de fato e/ou de direito) que deram suporte a ... anterior ... previdenciário, os resumos das folhas de pagamento, os controles ...