direito previdenciario resumos
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Sentença nº 1001565-20.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... Pretende a condenação da reclamada. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ção.A reclamante se disse titular de um direito e elegeu a reclamada como titular passivo da ... repercussão geral.Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1000991-60.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ção.A reclamante se disse titular de um direito e elegeu a reclamada como titular passivo da ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1000427-81.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... Pretende a condenação da reclamada. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... do ônus de provar o fato constitutivo do direito, pois a testemunha foi admitida em set/22, nada ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001118-71.2022.5.02.0703 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... Pretende a condenação da reclamada. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ainda que se trate de matéria de direito. Não havendo outras provas ou requerimentos, ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001443-70.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ção.O reclamante se disse titular de um direito e elegeu o reclamado como titular passivo da ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001030-43.2022.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2024
... e da preposta da reclamada, cujos resumos encontram-se transcritos em Ata. Sem outros ... o interesse particular, no exercício do direito de ação de forma ilimitada, e a declaração de ... natureza distinta do benefício previdenciário, de modo que não há vedação à cumulação ...
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Sentença nº 1000734-25.2021.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... Pretende a condenação do reclamado. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ência do contato com inflamável afasta o direito ao recebimento do adicional em sua integralidade, ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001354-56.2017.5.06.0201), 14-10-2020
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos.
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... Arnobio so os resumos dos servicos; que o autor ficava com a ... ária a percepção do benefício previdenciário denominado auxílio-acidentário, in verbis: ... -
Sentença nº 1001449-77.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-02-2024
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ção.A reclamante se disse titular de um direito e elegeu o reclamado como titular passivo da ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1000323-89.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... Pretende a condenação do reclamado. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... o ônus de provar o fato impeditivo do direito. No depoimento pessoal o reclamante reconheceu a ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1000871-48.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... 1.1. Prova oral – resumos dos depoimentos. Em audiência de instrução, ... 2.1. Questão preliminar. Direito Intertemporal. Modificações introduzidas no ... cálculo de eventual benefício previdenciário. É o cumprimento da obrigação acessória que ...
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Decisão Monocrática nº 1.0686.15.012240-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Septiembre de 2016
... 263, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni, ... a contribuição sobre o abono-previdenciário, uma vez que, em se tratando de tributo, se ... forma destacada, consoante se afere dos Resumos Anuais de Rendimentos às f. 46/59 ... Nesse ...
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Decisão Monocrática nº 1.0686.15.012240-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Septiembre de 2016
... 263, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni, ... a contribuição sobre o abono-previdenciário, uma vez que, em se tratando de tributo, se ... forma destacada, consoante se afere dos Resumos Anuais de Rendimentos às f. 46/59 ... Nesse ...
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Sentença nº 1000591-77.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... 1.1. Prova oral – resumos dos depoimentos. Em audiência de instrução, ... o ponto de uma hora, que é o que ele tem direito; 3) na estação Utinga, no intervalo os ... cálculo de eventual benefício previdenciário. É o cumprimento da obrigação acessória que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000690-34.2018.5.06.0413), 18-09-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. REMUNERAÇÃO. COMISSÕES. RENDA ADICIONAL. CÁLCULO SOBRE "VENDAS LÍQUIDAS". PRINCÍPIO DA ALTERIDADE. RISCOS DO EMPREENDIMENTO. TRANSFERÊNCIA PARA O EMPREGADO. ESTORNADAS. VENDAS CANCELADAS. REEMBOLSO. Tratando-se a verba "renda adicional" de parcela contraprestativa paga pelo empregador em decorrência de uma produção
... DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO ... a reclamada anexar aos fólios todos os resumos" finais das campanhas, com a finalidade de reapura\xC3" ... a comprovação dos recolhimentos previdenciário e fiscal pela empregadora, em prazo a ser ... -
Sentença nº 1001683-59.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-02-2024
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ção.O reclamante se disse titular de um direito e elegeu a reclamada como titular passivo da ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001181-57.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ônus de provar o fato constitutivo de seu direito. No depoimento pessoal disse o reclamante que, ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1000823-58.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ção.O reclamante se disse titular de um direito e elegeu o reclamado como titular passivo da ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001317-20.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... Pretende a condenação da reclamada. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... a entidade sindical é o fato gerador do direito da empresa à fruição das condições de ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1000219-21.2023.5.02.0612 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... Pretende a condenação da reclamada. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... expressamente a empregada gestante o direito" à garantia de emprego de até cinco (5) meses ap\xC3" ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1000481-47.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... Pretende a condenação da reclamada. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... reclamante provar o fato constitutivo do direito. A prova testemunhal, assim como os depoimentos ... cálculo.Perfil Profissiográfico Previdenciário.Disse o reclamante que sempre recebeu adicional ...
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Sentença nº 1001826-38.2021.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022
... Pretende a condenação da reclamada. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... o ônus de prova o fato constitutivo do direito incumbia ao reclamante, ônus de qual não se ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1000335-06.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ção.O reclamante se disse titular de um direito e elegeu a reclamada como titular passivo da ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1000107-31.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ção.O reclamante se disse titular de um direito e elegeu a reclamada como titular passivo da ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1000633-95.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ção.O reclamante se disse titular de um direito e elegeu a reclamada como titular passivo da ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...