direito previdenciario resumos
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Sentença nº 1001189-97.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... Pretende a condenação da reclamada. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... o ônus de provar o fato impeditivo do direito. A prova testemunhal da reclamada, assim como a ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001353-96.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ção.O reclamante se disse titular de um direito e elegeu a reclamada como titular passivo da ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001237-56.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ção.O reclamante se disse titular de um direito e elegeu a reclamada como titular passivo da ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001447-10.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-02-2024
... Pretende a condenação da reclamada. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... o ônus de provar o fato constitutivo do direito. O reclamante não produziu nenhuma prova oral ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001719-38.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ção.A reclamante se disse titular de um direito e elegeu a reclamada como titular passivo da ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001529-75.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ção.O reclamante se disse titular de um direito e elegeu o reclamado como titular passivo da ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001005-44.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... Pretende a condenação da reclamada. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... o encargo de provar o fato impeditivo do direito da reclamante, pois sempre se presume a dispensa ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001671-45.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-02-2024
... Pretende a condenação do reclamado. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... , por si só a meu juízo não violou direito de personalidade e da intimidade da reclamante, ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001496-41.2021.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ção.A reclamante se disse titular de um direito e elegeu o reclamado como titular passivo da ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1000259-37.2023.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-05-2023
... 852-I da CLT, transcrevo abaixo os resumos dos depoimentos colhidos em ... , eis que “Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado ... , o que culminou em afastamento previdenciário com recebimento de auxílio-doença. Desta ...
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Sentença nº 1000581-32.2023.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... Pretende a condenação do reclamado. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... na produção da prova de seu alegado direito, não juntou nos autos nenhum documento médico ... ), porém não houve afastamento Previdenciário por doença comum ou do trabalho. Mesmo depois do ...
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Sentença nº 1001681-89.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-02-2024
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... Resultados.Entende o reclamante que tem direito a percepção de PLR que deveria ter sido paga em ... 124 da lei 11.101/05.Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001163-04.2020.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-02-2023
... 1.1. Prova oral – resumos dos depoimentos. Em audiência de instrução, ... 11.2014, é quinquenal a prescrição do direito de reclamar contra o não-recolhimento de ... cálculo de eventual benefício previdenciário. É o cumprimento da obrigação acessória que ...
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Sentença nº 1000570-23.2021.5.02.0043 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-05-2023
... II – FUNDAMENTAÇÃO 1 - Direito Intertemporal. Aplicação da Lei n.º ... afastado em razão de benefício previdenciário de qualquer espécie. Ademais, sempre recebeu ... Verificando os resumos de banco de horas mensal apresentados pelas ...
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Sentença nº 1001445-71.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... 1.1. Prova oral – resumos dos depoimentos. Em audiência de instrução, ... não declina as razões de fato e de direito para justificar o pedido, tampouco indicou o ... cálculo de eventual benefício previdenciário. É o cumprimento da obrigação acessória que ...
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Sentença nº 1001633-23.2021.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ção.O reclamante se disse titular de um direito e elegeu o reclamado como titular passivo da ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001204-21.2022.5.02.0710 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... Pretende a condenação da reclamada. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ônus de provar o fato constitutivo de seu direito, do qual não se desincumbiu, seja porque o ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001725-45.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ção.A reclamante se disse titular de um direito e elegeu o reclamado como titular passivo da ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001408-47.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... Pretende a condenação da reclamada. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... , no mais, não há prova de violação de direito de personalidade, da intimidade, da vida privada ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001318-05.2017.5.02.0008)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 71, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. ADC 16/DF. RE 760.931. TEMA 246 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. CULPA "IN VIGILANDO". ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA
... , aos fundamentos (de fato e/ou de direito) que deram suporte a ... anterior ... previdenciário, os resumos das folhas de pagamento, os controles ... -
Sentença nº 1001247-37.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... das verbas rescisórias que tinha direito. A reclamada negou o fato. Há documentos nos ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001615-12.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2024
... Pretende a condenação da reclamada. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ência do contato com inflamável afasta o direito ao recebimento do adicional em sua integralidade, ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001463-61.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... Pretende a condenação da reclamada. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... provar o fato constitutivo do direito. Ocorre que a reclamante não produziu prova que ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001539-22.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... o ônus de provar o fato impeditivo do direito. A reclamada nenhuma prova produzir, gerando ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...