direito privado rickson
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Advogado: Samuel Pereira Da Silva (OAB:0050984/BA) Impetrante: Rickson Magalhaes Filgueiras Advogado: Samuel Pereira Da Silva (OAB:0050984/BA) ... amplo acesso à Justiça a todo cidadão, não podendo este ser privado de buscar a proteção jurisdicional, uma vez que não pode arcar com as ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... : 11/05/2021, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 11/05/2021) ... E. L. G. Advogado: Rickson Spinola Araujo Andrade (OAB:BA54726) ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... : 26/09/2011, 34ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 03/10/2011) ... Dessa ... F. V. E. L. Advogado: Rickson Spinola Araujo Andrade (OAB:BA54726) Reu: F. D ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Re: Daniela Santos Elsuffi Advogado: Rickson Spinola Araujo Andrade (OAB:BA54726) Advogado: ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... Tratado de Direito Privado, Campinas: Bookseller, 2000, p. 64). 3 ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... Re: Daniela Santos Elsuffi Advogado: Rickson Spinola Araujo Andrade (OAB:BA54726) Advogado: ... : 04/06/2020, 28ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 08/06/2020) ... Em que ...
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Capital - Editais
... (m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem ... Artesanais, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CGC/MF sob o ... ASSISTENTE PLENO ... RICKSON CAIQUE CASTOR VARJÃO ... ASSIT. APOIO ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... SLIWKA, Ingrid Schroder. Direito Processual Tributário. 5.ª ed. Porto Alegre: ... DO PEP (PARCELAMENTO ESTUDANTIL PRIVADO). RESSALVA RELATIVA AO CURSO DE MEDICINA ... A ... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Rickson Max Tourinho Borges Advogado: Pedro Henrique ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a mora injustificada na concessão do seu direito à aposentadoria, após o período que superou ... privado prestadoras de serviços públicos responderão ... : Salvador - Região Metropolitana Autor: Rickson Sandes De Andrade Advogado: Cassi Said Silva ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Rickson Sandes De Andrade Advogado: Cassi Said Silva Ferreira (OAB:BA40800-A) ... de atestado fornecido por pessoas jurídicas de direito publico ou privado, para dentre outros coisas, a execução de peça pré-moldada de concreto ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... Vargas Leal (OAB:0054862/BA) Advogado: Rickson Spinola Araujo Andrade (OAB:0054726/BA) ... , a QUARTA TURMA, composta das Juízas de Direito, decidiu, por unanimidade de votos, CONHECER E ... pela sua Seção Cível de Direito Privado, no julgamento da Reclamação nº ...
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Acórdãos nº 0039192-08.2012.8.26.0005 de 27ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
*AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS. Veículo deixado pela autora no estacionamento mantido pela ré. Alegação da autora de fechamento do estabelecimento antes das 23h00min, com privação do veículo até o dia seguinte. SENTENÇA de improcedência. APELAÇÃO da autora, que insiste no pedido de indenização moral. REJEIÇÃO. Relação havida entre as partes que tem natureza de consumo. Caso que não comporta
... Recur so desprovid o. 0040108-51. 2012.8.26.0 002 Apela ção / Inden ização por Dano Moral Relator(a): E rickson Gav azza Marques Comarca: Sã o Paulo Órgão julgad or: 5ª Câm ara de Dir eito Privado Data do julg amento: 15/ 06/2016 Data de reg istro: 22/06/ ... -
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Juíza de Direito, fica a parte Exequente intimada para fornecer, ... decorre da própria natureza do Plano Privado de Assistência à Saúde e tem amparo no ... : Berenice Novais Alencar Advogado: Rickson Spinola Araujo Andrade (OAB:BA54726) Advogado: ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... que sobressai, nesse momento processual, o interesse meramente privado de cada parte beneficiada pelo título judicial genérico.5. Nesse caso, ... Partes: ... RICKSON SANDES DE ANDRADE ... ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... As partes são legítimas, capazes, o direito é de natureza disponível e o feito não se ... : 26/09/2011, 34ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 03/10/2011) ... Dessa ... Goncalves De Jesus Silva Advogado: Rickson Spinola Araujo Andrade (OAB:BA54726) Advogado: ...
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Acórdão Nº 0509139-88.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 16-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVER DE INDENIZAR. PRECEDENTES DO TJCE E STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A sentença julgou a ação parcialmente procedente, declarou a
... nos autos de ação declaratória de inexistência de débito e indenização por ... danos morais de nº 11464-93.2013, proposta por Rickson Tavares Bezerra, ... JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido às fls. 116/120. II – ... Age negligentemente a demandada que não toma os cuidados ... -
Capital - 12ª vara de relações de consumo
... Vera Medauar Moreira ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... : Fernanda Ramos Mansur Da Silva Advogado: Rickson Spinola Araujo Andrade (OAB:0054726/BA) ... TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITO ESPECÍFICO PRIVADO E EXTRATO DO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO – ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito ... Salvador/BA - 26 ... : 08/11/2019, 14ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 08/11/2019) ... Re: Daniela Santos Elsuffi Advogado: Rickson Spinola Araujo Andrade (OAB:BA54726) Advogado: ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... direito de ação reclama-se o concurso dos pressupostos ... Pinheiro, Seção Cível de Direito Privado) – Grifei ... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ... : Salvador - Região Metropolitana Autor: Rickson Sandes De Andrade Advogado: Cassi Said Silva ...
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Decisão Monocrática Nº 0211576-10.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 22-09-2020
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADO DE FORMA ADEQUADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Restou devidamente demonstrado nos autos que a demandante teve seu nome inscrito de forma indevida em cadastro de inadimplentes pela empresa de telefonia por
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS ... danos morais de nº 11464-93.2013, proposta por Rickson Tavares Bezerra, ... JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido às fls. 116/120. II – ... Age negligentemente a demandada que não toma os cuidados ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Rickson Sandes De Andrade Advogado: Cassi Said Silva Ferreira (OAB:BA40800-A) ... contra ato do Poder Público, apesar de garantirem o interesse privado, ofendem o interesse público, causando prejuízos irreparáveis ao ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITOJuiz de Direito Titular ... body { font-size: 12pt; ... Usucapião Jurisdição: Caetité Autor: Rickson Gomes Monteiro Advogado: Keylla Gomes Da Silva ... ; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André - 5ª Vara Cível; Data do ...