direito romano na realeza
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... da guarda dos menores, exercício do direito de visitas e pensão alimentícia ... Com ... ) Advogado: Aiona Rosado Cascudo Rodrigues Romano (OAB:RN4104) Reu: Gildazio Luiz Beltrami Ato ... Eduardo Magalhães Exequente: Cortinados Realeza Ltda Me Advogado: Rayla Karine Neres Griebler ...
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Sentença
... editos constituíram, juntamente com o Direito Civil, ao qual modificavam para aprimorar, o ius ... notável influência exercida pelo Direito Romano em nosso sistema jurídico, torna-se ... por Afonso IV e decorreu da intenção da realeza de concentrar em si toda a autoridade. Tais ...
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Direito penal
... realeza ou soberano, e ao Estado cabia a punição; no segundo caso a vítima era ... na Europa, com fortíssimas tendências do Direito canônico e romano. Seu texto não deixou de se caracterizar como um certo avanço, já que ...
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Acórdãos nº 2010901-42.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 16 de Septiembre de 2013
... de Jundiaí, em que é agravante METALÚRGICA REALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, é agravado FAZENDA DO ... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente) e LEME DE CAMPOS ... São Paulo, 16 de setembro ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2017
... Entidades de Direito Público ... Sociedade, da Realeza Informática Ltda (“Realeza Informática”); ... Valdimara Mól Romano, Pregoeira Oficial. Barra Longa, 20 de abril de ...