direito romano na realeza
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A evolução da função social da propriedade
O objetivo do presente estudo é a análise histórica da propriedade e sua função social no Brasil e dos dispositivos a ela concernentes inseridos na Constituição Federal e no atual Código Civil. The objective of the present study is the historical analysis of the property and its social function in Brazil and of the inserted concernments devices of it in the Federal Constitution and the current...
... encontra-se abarcada por alguns ramos do Direito, sendo que encontra profundo vínculo no Direito ... que, "com o desenvolvimento do Império Romano, a pequena cidade de Roma e o seu Estado ... substituição dos privilégios da realeza, da nobreza e do clero, pelo privilégio dos ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... da guarda dos menores, exercício do direito de visitas e pensão alimentícia ... Com ... ) Advogado: Aiona Rosado Cascudo Rodrigues Romano (OAB:RN4104) Reu: Gildazio Luiz Beltrami Ato ... Eduardo Magalhães Exequente: Cortinados Realeza Ltda Me Advogado: Rayla Karine Neres Griebler ...
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Sentença
... editos constituíram, juntamente com o Direito Civil, ao qual modificavam para aprimorar, o ius ... notável influência exercida pelo Direito Romano em nosso sistema jurídico, torna-se ... por Afonso IV e decorreu da intenção da realeza de concentrar em si toda a autoridade. Tais ...
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Direito penal
... realeza ou soberano, e ao Estado cabia a punição; no segundo caso a vítima era ... na Europa, com fortíssimas tendências do Direito canônico e romano. Seu texto não deixou de se caracterizar como um certo avanço, já que ...
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Acórdãos nº 2010901-42.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 16 de Septiembre de 2013
... de Jundiaí, em que é agravante METALÚRGICA REALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, é agravado FAZENDA DO ... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente) e LEME DE CAMPOS ... São Paulo, 16 de setembro ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2017
... Entidades de Direito Público ... Sociedade, da Realeza Informática Ltda (“Realeza Informática”); ... Valdimara Mól Romano, Pregoeira Oficial. Barra Longa, 20 de abril de ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... o que o requerente entenda ser de seu direito. Vejamos: ... Art. 726. Quem tiver interesse em ... ção: Luís Eduardo Magalhães Exequente: Realeza Cortinas Industria E Comercio Eireli Advogado: ... : Banco Bradesco Sa Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB:MG78870) Reu: Nilson Luis Garcias ...