direito romano na realeza
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Processo nº 0000817-66.2014.8.19.0035 de Décima Nona Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... APELANTE: REALEZA FACTORING LTDA ... APELADO: HÉLIO MARTINS ... TRANSFERÊNCIA DE DIREITO DE CRÉDITO ... clássicos. Desde o direito romano ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... -BA Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular ... body { font-size: 12pt; ... Cível - 0000592-56.2021.8.16.0141 - Realeza - Rel.: DESEMBARGADOR JOSÉ HIPÓLITO XAVIER DA ... ) Advogado: Aiona Rosado Cascudo Rodrigues Romano (OAB:RN4104) Interessado: Cooperativa ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233071376 - VISAGISMO ANDREA ROMANO LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: CABELEIREIROS, ... NIRE - 35233072941 - REALEZA COMERCIO DE PRODUTOS ALI- ... MENTICIOS LTDA, COM ... NIRE - 35233074308 - APOSENTADORIA SEU DIREITO LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: PREPARACAO DE ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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A história da prisão civil por dívida
O estudo da prisão civil por dívida do devedor inadimplente faz com que se aborde, por primeiro, a trajetória desse odioso instituto ao longo da história, cujos ecos, ainda audíveis da execução pessoal, ressoam e desafiam os estudiosos da matéria. Em consonância a isso, ressalta-se a constante violação dos direitos do homem ao longo de tempo, começando pelo mundo antigo e, posteriormente, no...
... ção Francesa de 1789, preservaram o direito à vida, à propriedade e a igualdade ... do direito antigo, aí incluído o direito romano, serve como marco inicia! para estabelecer as ... a sua evolução política: a Realeza, entre os anos de 753 até 509 a.C; a República, ... -
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Arnaldo Freire Franco ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... ção Banco Bradesco Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB:0078870/MG) Reu: Lorena Brito ... : Marenilde Ribeiro de Oliveira - RÉU: Realeza Construcoes e Empreendimentos Ltda - Isabela ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... de lei para requererem o que acharem de direito, sob pena de arquivamento. Salvador.BA, 26 de ... Ambiente E Recursos Hidricos Executado: Realeza Construcoes E Empreendimentos Ltda - Epp ... (OAB:BA31060) Interessado: Antonio Sérgio Romano De Oliveira Advogado: Hugo Amaral Villarpando ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... /a Advogado: Aiona Rosado Cascudo Rodrigues Romano (OAB:RN4104) Advogado: Waldemiro Lins De ... Rosa E Silva (OAB:BA7495) Interessado: Realeza Construcoes E Empreendimentos Ltda Interessado: ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE FALENCIAS E RECU- ... PERACOES ... NELLI ROMANO PARTICIPACOES LTDA - RE-RATIFICACAO OU- ... NIRE ... TEL REALEZA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRE- ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... uma vez que a matéria nele tratada é de direito, estando os fatos documentalmente comprovados ... Cível - 0000592-56.2021.8.16.0141 - Realeza - Rel.: DESEMBARGADOR JOSÉ HIPÓLITO XAVIER DA ... : Banco Bradesco Sa Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB:MG78870) Reu: Hugo Quezada Capinan ...
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Existe sustentação legal na constituição da República Federativa do Brasil acerca da mediação de conflitos?
Discute-se o Preâmbulo da Constituição Federal de 1988, como fonte para a interpretação do texto constitucional. Além disso, busca-se extrair do próprio Preâmbulo a interpretação segundo a qual a metodologia da mediação pode ser concebida como uma forma de efetivar os direitos humanos. Assinala-se, também, que a relação entre direitos humanos e mediação possibilita pensar na reconstrução da...
... ção da realidade social e do próprio Direito na medida em que a mediação apresenta-se como ... ção e funcionamento da própria realeza. Podemos afirmar que é o elemento basilar do ... Nosso país adequou-se ao sistema romano-germânico 32 , mas com influência do sistema ... -
Formas de constituição do poder político
... de Ensino para Osasco, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbitariana ... de governo (as polis gregas, o Império Romano, a pluralidade de poder da Idade Média ... em uma única pessoa, desdobrando-se em realeza – quando o político agia em conformidade com a ...
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A tributação ambiental do IPVA
O ensaio propõe um levantamento das potencialidades da Tributação Ambiental na efetivação do Princípio do Desenvolvimento Sustentável, ainda latente no ordenamento brasileiro. In casu, a pesquisa teve como objeto o IPVA e seus equivalentes no Direito Comparado. Não obstante a valorização do método comparativo, buscou-se a cautela de abordar os aspectos da Tributação Ambiental do IPVA sob as...
... Mestre e Doutor em Direito pela PUC/MG. Coordenador e Professor do Mestrado ... personificações divinas do cléro e da realeza. As ideias de igualdade e fraternidade sempre ... , um dos maiores estudiosos do Direito Romano no Brasil, reafirmou a natureza de imposto real ... -
A teoria da respublica (fundada sobre a "sociedade" e não sobre a "pessoa jurídica") no Corpus Juris Civilis de Justiniano
O presente artigo busca reconstruir, de modo incipiente, a Teoria da República do CJC do imperador Justiniano, demonstrando que não houve uma ruptura na passagem da República ao Império, como comumente supõe a doutrina romanista. Além disso, o autor acredita poder encontrar, no modelo republicano da antiga Roma, que persistiu durante o Império, elementos que possam auxiliar na superação do...
... çada em seu contexto pelas exigências do direito canônico, é, todavia, desenvolvida de modo ... se fala de reproposição do tribunato romano); 10 a aparição de correntes ... ça da estrutura republicana na época da realeza nos dá uma ideia - do ponto de vista do direito ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... QUOTA CONFERE AO SEU TITULAR DIREITO A UM VOTO NAS ... RESOLUCOES DE SOCIO QUOTISTAS, ... N 02.541.350/0001-90 ("HINES DO BRASIL") E ROMANO, CE- ... LEBRARAM O INSTRUMENTO PARTICULAR DE ... DA ALTERACAO: 1182898/23-3 - OTICA ... REALEZA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... Maria Cardozo dos Reis Queiroz Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... - Região Metropolitana Requerente: Realeza Construcoes E Empreendimentos Ltda - Epp ... : Banco Bradesco Sa Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB:MG78870) Reu: Comercial De Alimentos ...
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A Arbitragem no Brasil - Evolução Histórica e Conceitual
... se evidenciava nas duas formas do processo romano agrupadas na ordo judiciorum privatorum : o ... as origens históricas de Roma, sob a Realeza" (754 a.C.) ao surgimento da cognitio extraordin\xC3" ... ção clássica, poder-dever de dizer o Direito na solução dos litígios ... A ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Eu, Samara Alves, estagiária de direito, digitei ... Luís Eduardo Magalhães, Bahia,08 ... ís Eduardo Magalhães Autor: Cortinados Realeza Ltda - Me Advogado: Camila Silva Freitas ... : Banco Bradesco Sa Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB:MG78870) Reu: Heidy Kescilley Franca ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... Afrânio de Andrade Filho ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... Mosello Lima (OAB:0027586/BA) Requerente: Realeza Motos Ltda Advogado: Leandro Henrique Mosello ... Denardi Lazaro Advogado: Elisa Denardi Romano (OAB:0064581/BA) Requerido: Unimed Vale Do Aco ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Claudemir da Silva Pereira Juiz de Direito Substituto Tabelar desta 1ª Vara Cível Assessor ... ) Advogado: Aiona Rosado Cascudo Rodrigues Romano (OAB:RN4104) Advogado: Nelson Wilians Fratoni ... ís Eduardo Magalhães Autor: Cortinados Realeza Ltda - Me Advogado: Camila Silva Freitas ...
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Decisão monocrática Nº 0081690-30.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 12-09-2023
... IMPETRANTE: PATRÍCIA MARINO ROMANO ... PACIENTE: RAFAEL DOS SANTOS LOPES ... paciente – por parte da Juíza de Direito da Vara Criminal do Foro Regional de ... Campo ... Criminal - 0025691-92.2023.8.16.0000 - Realeza - ... Rel.: DESEMBARGADOR JOSCELITO GIOVANI CE - ...
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Julgador capaz de caminhar pela internet será bem-vindo
Paulo Ferrareze: Juiz capaz de caminhar pela internet será bem-vindo
... O Pretor Peregrino romano, como julgador caminhante, tinha, ao choque da ... ção bem-vinda dos julgadores romanos da realeza, depois do fim das lágrimas sobre a lápide e direito. “Nos processos emancipatórios, o sujeito não ... -
Itapetinga - 2ª vara cível
... Juiz de Direito, Dr. Mário José Batista Neto, pratiquei o ato ... : Banco Bradesco Sa Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB:MG78870) Requerido: Edivan Barbosa ... Cível Jurisdição: Itapetinga Autor: Realeza Motos Ltda Advogado: Magaly De Souza Menezes ...