direito romano na realeza
796 resultados para direito romano na realeza
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... Por se tratar em matéria de direito, inexistindo outras provas a serem produzidas , ... Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB:MG78870) Advogado: Carlos Alberto ... Cível - 0000592-56.2021.8.16.0141 - Realeza - Rel.: DESEMBARGADOR JOSÉ HIPÓLITO XAVIER DA ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... impeditivo, modificativo ou extintivo do direito vindicado, como impõe o predito dispositivo ... Souza (OAB:1541100A/BA) Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:1044700A/BA) Agravado: ... Kelman De Lima (OAB:0011990/BA) Espólio: Realeza Construcoes E Empreendimentos Ltda - Epp ...
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Acórdão nº 2004.38.00.041888-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Octubre de 2007
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. IMÓVEL INVADIDO. PROVA INCONTESTE. INCIDÊNCIA DO § 6º DO ART. 2º DA LEI Nº 8.629/93. 1. Nos termos do § 6º do art. 2º da Lei nº 8.629/93, "o imóvel rural de domínio público ou particular objeto de esbulho possessório ou invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo não será vistoriado,
... Estado na Propriedade - Administrativo - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... Inconfundível, pois, que no Direito romano a propriedade era tida e havida como direito ... égios das classes então dominantes - realeza, nobreza e clero - foram barganhados, pelos ... -
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Suscitou a decadência do direito de revisar o plano de previdência. Também ... E Participacoes Ltda Advogado: Karina Azi Romano (OAB:BA14028-A) Decisão: .diario { ... INCORPORADORA LTDA REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... RodoviaAntônio Romano Schincariol,S/N Km 85,4 -Tietê 0 - Artigo 2° e ... LO 36012211 Auto Posto Realeza Ltda Rua Lima,397 - Jundiaí "Combustíveis e ... Brasil, os estudantes de Direito ...
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A evolução da função social da propriedade
O objetivo do presente estudo é a análise histórica da propriedade e sua função social no Brasil e dos dispositivos a ela concernentes inseridos na Constituição Federal e no atual Código Civil. The objective of the present study is the historical analysis of the property and its social function in Brazil and of the inserted concernments devices of it in the Federal Constitution and the current...
... encontra-se abarcada por alguns ramos do Direito, sendo que encontra profundo vínculo no Direito ... que, "com o desenvolvimento do Império Romano, a pequena cidade de Roma e o seu Estado ... substituição dos privilégios da realeza, da nobreza e do clero, pelo privilégio dos ...