direitos autorais de software
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... 1.1. Direitos da personalidade, privacidade e direito funda- ... 4.1.2. Direitos autorais ... 4.2. Lei do Software ...
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Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
... 1.1. Direitos da personalidade, privacidade e direito funda- ... 4.1.2. Direitos autorais ... 4.2. Lei do Software ...
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Turismo e Viagens - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos
... 1.1. Direitos da personalidade, privacidade e direito funda- ... 4.1.2. Direitos autorais ... 4.2. Lei do Software ...
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Racionalidades substantiva e instrumental nas decisões de peritos contadores, sob a lente da teoria da ação comunicativa
A teoria da ação comunicativa discute o mundo a partir da realidade subjetiva, histórica e social em um contexto de verdade, pautada na emancipação do ser humano por meio de relações sociais justas e legítimas. Enquanto meio de entendimento dialógico, o campo do trabalho representa uma ligação entre os sujeitos e seus interesses e, nesta relação estão os peritos contadores, com o múnus de...
... obtidos foram tratados inicialmente no software Microsoft Excel ®, momento em que foram ... LICENÇA DE USO ... Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico ... -
Legal design e visual law ? Cases práticos
... A startup Jovens Gênios criou um software para auxiliar o aprendizado de crianças e ... Um caso envolvendo os direitos autorais de um artista pelo uso indevido de uma ...
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Direito de acesso e herança digital
... esse acesso tornou-se uma questão de direitos humanos e de direito fundamental nos ordenamentos ... , a exemplo de “no copyright” ou “software livre”. Elas nos lembram que no mundo ... 2 ... ponderados, como eventuais direitos autorais envolvidos ... 10. COLOMBO, Cristiano; ...
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Criação intelectual do trabalhador é vulnerável quando não está no contrato
Marcelo Mallen: Criação intelectual do trabalhador é vulnerável
... também propriedade intelectual ou direitos autorais sem que se tenha notícia que o autor ... (Lei nº 9.609/98) batizado de Lei de Software prevê as situações para reivindicação de ... -
Sec. de Estado da segurança pública
... de intercâmbio de utilização de software" da SSP/ ... AL, com a finalidade de gerenciar aç\xC3" ... de direitos autorais. Não é concedido à Secretaria de ...
- Acórdão nº 1401-003.927 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2020
- Acórdão nº 1401-003.923 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2020
- Acórdão nº 1401-003.944 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2020
- Acórdão nº 1401-003.940 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2020
- Acórdão nº 1401-003.928 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2020
- Acórdão nº 1401-003.924 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2020
- Acórdão nº 1401-003.945 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2020
- Acórdão nº 1401-003.941 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2020
- Acórdão nº 1401-003.929 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2020
- Acórdão nº 1401-003.925 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2020
- Acórdão nº 1401-003.946 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2020
- Acórdão nº 1401-003.930 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2020
- Acórdão nº 1401-003.926 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2020
- Acórdão nº 1401-003.947 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2020
- Acórdão nº 1401-003.931 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2020
- Acórdão nº 1401-003.952 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2020
- Acórdão nº 1401-003.948 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2020