Direitos da Mulher
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Narges Mohammadi, ativista da luta por direitos da mulher no Irã, ganha o Prêmio Nobel da Paz
O Prêmio Nobel da Paz 2023 foi concedido nesta sexta-feira a Narges Mohammadi "pela sua luta contra a opressão das mulheres no Irã e pela sua luta para promover os direitos humanos e a liberdade para todos", disse a presidente do Comitê Norueguês do ...
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Narges Mohammadi, ativista da luta por direitos da mulher no Irã, ganha o Prêmio Nobel da Paz
O Prêmio Nobel da Paz 2023 foi concedido nesta sexta-feira a Narges Mohammadi "pela sua luta contra a opressão das mulheres no Irã e pela sua luta para promover os direitos humanos e a liberdade para todos", disse a presidente do Comitê Norueguês do ...
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Narges Mohammadi, ativista da luta por direitos da mulher no Irã, ganha o Prêmio Nobel da Paz
O Prêmio Nobel da Paz 2023 foi concedido nesta sexta-feira a Narges Mohammadi "pela sua luta contra a opressão das mulheres no Irã e pela sua luta para promover os direitos humanos e a liberdade para todos", disse a presidente do Comitê Norueguês do ...
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Narges Mohammadi, ativista da luta por direitos da mulher no Irã, ganha o Prêmio Nobel da Paz
O Prêmio Nobel da Paz 2023 foi concedido nesta sexta-feira à ativista iraniana Narges Mohammadi "pela sua luta contra a opressão das mulheres no Irã e pela sua luta para promover os direitos humanos e a liberdade para todos", disse a presidente do Co...
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Narges Mohammadi, ativista da luta por direitos da mulher no Irã, ganha o Prêmio Nobel da Paz
O Prêmio Nobel da Paz 2023 foi concedido nesta sexta-feira à ativista iraniana Narges Mohammadi "pela sua luta contra a opressão das mulheres no Irã e pela sua luta para promover os direitos humanos e a liberdade para todos", disse a presidente do Co...
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Narges Mohammadi, ativista da luta por direitos da mulher no Irã, ganha o Prêmio Nobel da Paz
O Prêmio Nobel da Paz 2023 foi concedido nesta sexta-feira à ativista iraniana Narges Mohammadi "pela sua luta contra a opressão das mulheres no Irã e pela sua luta para promover os direitos humanos e a liberdade para todos", disse a presidente do Co...
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Narges Mohammadi, ativista da luta por direitos da mulher no Irã, ganha o Prêmio Nobel da Paz
O Prêmio Nobel da Paz 2023 foi concedido nesta sexta-feira à ativista iraniana Narges Mohammadi "pela sua luta contra a opressão das mulheres no Irã e pela sua luta para promover os direitos humanos e a liberdade para todos", disse a presidente do Co...
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Narges Mohammadi, ativista da luta por direitos da mulher no Irã, ganha o Prêmio Nobel da Paz
O Prêmio Nobel da Paz 2023 foi concedido nesta sexta-feira à ativista iraniana Narges Mohammadi "pela sua luta contra a opressão das mulheres no Irã e pela sua luta para promover os direitos humanos e a liberdade para todos", disse a presidente do Co...
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Quem foi Bertha Lutz, pioneira na luta pelos direitos da mulher citada por Lula em discurso na ONU
Mulher, bióloga e jurista, Bertha Maria Júlia Lutz foi citada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante seu discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira. A brasileira defendeu o direito à emancipação feminina durante tod...
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Quem foi Bertha Lutz, pioneira na luta pelos direitos da mulher citada por Lula em discurso na ONU
Mulher, bióloga e jurista, Bertha Maria Júlia Lutz foi citada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante seu discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira. A brasileira defendeu o direito à emancipação feminina durante tod...
- Vulnerabilidade da mulher, autonomia privada e o exercício de direitos reprodutivos e sexuais
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LEI ORDINÁRIA Nº 4121, DE 27 DE AGOSTO DE 1962. Dispõe Sobre a Situação Juridica da Mulher Casada.
... 263, ns. II, III e VIII, 269, 275 e 310); ... Ill - Alienar os seus direitos reais sôbre imóveis de outrem; ... IV - Contrair obrigações que possam importar em alheação de bens do casal" ... ?Art. 246. A mulher que ...
- Decreto nº 9.465 de 09/08/2018. Altera o Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, que institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, o Decreto nº 9.122, de 9 de agosto de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos, o Decreto nº 9.137, de 21 de agosto de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República, o Decreto nº 9.417, de 20 de junho de 2018, que transfere a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher para o Ministério dos Direitos Humanos, revoga dispositivos do Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social, e remaneja e transforma cargos em comissão.
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ... h) contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida; ...
- Decreto nº 4.773 de 07/07/2003. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER - CNDM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... Durante os prazos deste artigo, o segurado conserva todos os seus direitos perante a previdência social ... Art. 11. A perda da qualidade ... º Considera-se união estável aquela verificada entre o homem e a mulher como entidade familiar, quando forem solteiros, separados judicialmente, ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo ... ARTIGO 8 ... Os ... , mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens reservados; ... #Redação dada pela Lei nº 5.925, ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... § 6o As cessões de direitos, promessas de cessões de direitos ou procurações que tenham por objeto ... âmbito do PMCMV serão formalizados, preferencialmente, em nome da mulher ... ARTIGO 35-A ... Nas hipóteses de dissolução de união ...
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Violência contra mulher e disponibilidade da ação penal: onde fica o desejo da mulher?
O presente artigo teve como enfoque analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, bem como as consequências que sucederam a partir dessa nova interpretação, a qual dispensa a necessidade de representação por parte da ofendida quando configurada a violência. Para tanto, abordou-se a evolução dos direitos da mulher em virtude da criação da Lei Maria da Penha, suas conquistas, os direitos e...
... Para tanto, abordou-se a evolução dos direitos da mulher em virtude da criação da Lei Maria da Penha, suas conquistas, os direitos e princípios constitucionais que amparam a mulher. Em seguida ... -
Em vigor
Lei das Desapropriações
... Estados, Distrito Federal, Territrios e Municpios de aes, cotas e direitos representativos do capital de instituies e emprsas cujo funcionamento ... mandado na pessoa do proprietrio dos bens; a do marido dispensa a d mulher; a de um scio, ou administrador, a dos demais, quando o bem pertencer a ...
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Em vigor
Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007. Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.
... São diretrizes do Pronasci: ... I - promoção dos direitos humanos, considerando as questões de gênero, étnicas, raciais, ... III - desenvolvimento de atividades de emancipação da mulher e de reeducação e valorização dos jovens e adolescentes; e ...
- Decreto nº 9.673 de 02/01/2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, remaneja cargos em comissão, Funções Comissionadas do Poder Executivo e Funções Gratificadas, transforma cargos em comissão do grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
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