disparo arma fogo
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Acórdão nº 2010/0101506-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DISPARO DE ARMA DE FOGO. PENA: 3 ANOS DE RECLUSÃO, EM ...
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Acórdão nº 2014/0244026-8 de T6 - SEXTA TURMA
... crime – na espécie, o emprego de arma de fogo, que gerou temor ... , e o disparo ...
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Acórdão Nº 0001636-12.2022.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 21-04-2023
... PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA A CONDUTA DE DISPARO DE ARMA DE ... FOGO – QUE NÃO RESTOU ...
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Acórdão nº 2006/0058863-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRANSPORTE DE ARMA. 1. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ARMA ... IMPOSSIBILIDADE IMEDIATA DE DISPARO. IRRELEVÂNCA. ATIPICIDADE. INOCORRÊNCIA. 2 ... 1. Tratando-se de transporte de arma de fogo, desmuniciada e desmontada, armazenada em sacola, ...
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Acórdão nº 2010/0147977-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PACIENTE CONDENADO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO. DESCLASSIFICAÇÃO. REVOLVIMENTO ...
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Acórdão nº 2009/0091796-6 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO. ART. 121, § 2º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL. EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. POSSIBILIDADE. IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA EVIDENCIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SÚMULA Nº 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. Do contexto fático delineado pelo Tribunal de origem, conclui-se que as provas apresentadas demonstram não ter o acusado agido em razão de uma "discussão banal", mas, sim, devido...
... até então produzidas indicam que o disparo de arma de fogo nas costas do ofendido ocorreu no ... -
Acórdão nº 2010/0173143-4 de T5 - QUINTA TURMA
... visando cobrar dívida de droga, desferiu disparo de arma de fogo contra o irmão do suposto ...
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Acórdão nº 2010/0110330-4 de T5 - QUINTA TURMA
... - desferiu, em plena via pública, disparo de arma de fogo contra a pretendida vítima, ...
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Acórdão nº 2007/0114037-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. DISPARO DE ARMA DE FOGO. CRIME ANTERIOR. SURSIS. PERÍODO ...
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Acórdão nº 2004/0046154-6 de T4 - QUARTA TURMA
... ÊNCIA BANCÁRIA - LESÕES DECORRENTES DE DISPARO DE ARMA DE FOGO - DANO MORAL - QUANTUM ...
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Acórdão nº 2010/0015786-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DISPARO DE ARMA DE FOGO. ART. 15 DA LEI 10.826⁄03. PENA ...
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Acórdão nº RHC 27766 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO E DISPARO DE ARMA DE FOGO EM VIA PÚBLICA. CONCURSO ...
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Acórdão nº 2007/0297903-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DISPARO DE ARMA DE FOGO. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO ...
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Acórdão nº 2007/0020413-0 de T5 - QUINTA TURMA
... da conduta delituosa, consistente no disparo de arma de fogo contra policiais militares ...
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Acórdão nº 2007/0121055-7 de T5 - QUINTA TURMA
... , SEQÜESTRO, DANO QUALIFICADO, PORTE E DISPARO DE ARMA DE FOGO. PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... anteriores, cujos servidores tenham autorização legal para portar arma de fogo em serviço, em razão das atividades que desempenhem, nos termos ... psicológica e, sempre que estiver envolvido em evento de disparo de arma de fogo em via pública, com ou sem vítimas, deverá apresentar ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEASCORPUS. AMEAÇA, EXTORSÃO E DISPARO DE ARMA DE FOGO. PRISÃOPREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADECONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA.CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E NECESSIDADE DE ASSEGURAR AAPLICAÇÃO DA LEI PENAL. AMEAÇA A VÍTIMAS. RÉU FORAGIDO.CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO...
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Acórdão Nº 228420 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... TRÁFICO DE DROGAS E DISPARO DE ARMA DE FOGO. REDUTORA ... DO ART. 33, §4º, ...
- Acórdão nº HC 185020 / MS de T5 - QUINTA TURMA
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Acordão da , 06-06-2023
HABEAS CORPUS. PORTE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. DISPARO DE ARMA DE FOGO. PERICULUM LIBERTATIS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO.1. A prisão preventiva é compatÃvel com a presunção de não culpabilidade do acusado desde que não assuma natureza de antecipação da pena e não decorra, automaticamente, do caráter abstrato do crime ou do ato processual...
... NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. DISPARO DE ARMA DE FOGO ... PERICULUM LIBERTATIS ... -
Acórdão nº HC 150231 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... pelo fato de o paciente ter efetuado disparo de arma de fogo contra a vítima, em companhia de ...
- Outros. Extrato de Portaria n°006-2019-PAD SUMÁRIO - 201700016007732 - Lidiane - Disparo arma de fogo
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Acórdão nº 2007/0226999-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. 1. DISPARO DE ARMA DE FOGO EM VIA PÚBLICA. ART. 15 DA LEI ...
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Acórdão nº 2009/0111108-7 de T6 - SEXTA TURMA
... INEXISTÊNCIA DE DISPARO" DA ARMA DE FOGO. AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE PER\xC3" ...
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Acórdão nº HC 184018 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... ECA. DISPARO DE ARMA DE FOGO. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL ...