dissidio 2010 plasticos
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.290.249 - PR (2010/0049836-5) ... RELATOR : MINISTRO VASCO DELLA ... E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COURO E PLÁSTICOS LTDA ... ADVOGADO : NILSEYMONN KAYON WOLCOFF E ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. I ( ... ). II - ...
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Decisão Monocrática de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.290.249 - PR (2010/0049836-5) ... RELATOR : MINISTRO VASCO DELLA ... E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COURO E PLÁSTICOS LTDA ... ADVOGADO : NILSEYMONN KAYON WOLCOFF E ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. I ( ... ). II - ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002411-26.2018.8.19.0084 (Criminal), 04-10-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA, COM FUNDAMENTO NA PRECARIEDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. RECURSO MINISTERIAL POSTULANDO A CONDENAÇÃO DO RÉU RECORRIDO PELA PRÁTICA DOS DELITOS DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DE ASSOCIAÇÃO PARA O
... – São Paulo: Editora Saraiva, ... 2010, pág. 687) ... Discorrendo acerca do valor ... sacos plásticos tipo sacolé, e etc ... ); embalagens com ... , COMO RECOMENDA O TEXTO REGIMENTAL, O DISSIDIO ... -
Acórdão nº 0514035-94.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2018
... plásticos; 617,11 (seiscentos e dezessete gramas e onze ... DJe 03/05/2010) ... PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL ... 1º, § 7º, LEI 9.455/97. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL ... PROVIMENTO INÓCUO. AFRONTA ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005259-37.2015.8.19.0004 (Cível), 07-07-2021
... ”, distribuídos em 05 invólucros plásticos, bem ... como 27,6 gramas de cloridrato de ... – São Paulo: ... Editora Saraiva, 2010, pag. 687) ... Sobre o tema, traz-se à ... TEXTO REGIMENTAL, O DISSIDIO ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO INTERNO ... , Comercio E Servicos De Reciclagem De Plasticos Ltda Advogado: Suedy Aureliano Da Silva De ... 2ª Vice Presidência DESPACHO 0104270-14.2010.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0029590-58.2010.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... EXPRESSA DO DISPOSITIVO LEGAL OBJETO DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284 DO ... maconha, certa quantidade de pinos plásticos contendo cocaína, 03 (três) sacos pequenos ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 911/1969. IMPOSSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMPLES TRANSCRIÇÃO DE ... Martins, Segunda Turma, julgado em 11/5/2010, DJe 21/5/2010). Incide, por analogia, o Óbice ... RECORRENTE:UNIVERSAL PLÁSTICOS ...
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Processo nº 0032322-81.2015.8.19.0054 de Oitava Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017
... u. da Resolução CNJ nº 113/2010 (com redação que lhe foi ... em 19 (dezenove) tubos plásticos de coloração azulada, ... “ ... Sem que haja dissídio ...
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Acórdão nº 0027436-94.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 9 de Febrero de 2017
... REJEITADAS. INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS. FUNCIONAMENTO EM DOMINGOS E ... FERIADOS. LEI N ... 2010/0080959-0. Ministra Eliana Calmon. Segunda Turma ... SÚMULA 283/STF. INCIDÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL ... NÃO CONFIGURADO. 1 ...
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Decisão Monocrática nº 395 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Octubre de 2015
... Sesso Ordinria em 08/09/2010 Acrdo N 957260306 - Relator Juiz FRANCISCO ...
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Acórdão nº 0027436-94.2015.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 27 de Julio de 2017
... REJEITADAS. INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS. FUNCIONAMENTO EM DOMINGOS ... E FERIADOS. LEI N ... 2010/0080959-0. Ministra Eliana Calmon. Segunda Turma ... SÚMULA 283/STF. INCIDÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL ... NÃO CONFIGURADO. 1 ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Sustenta, ainda, a existência ... de dissídio jurisprudencial ... O recorrido apresentou ... 201 (duzentos e um) tubos plásticos contendo cocaína, por peso total aproximado ... Nº 0001159-87.2010.8.05.0106, DE IPIRÁ ... RECORRENTE:JOSÉ SOUZA ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0285360-13.2020.8.19.0001 (Criminal), 19-04-2023
APELAÇÃO. ARTS. 33, CAPUT E 35, AMBOS DA LEI 11.343/2006. CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO: 1) POR ALEGADA INÉPCIA DA DENÚNCIA. NO MÉRITO PUGNA: 2) A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, NO TOCANTE A AMBOS OS CRIMES, SOB O ARGUMENTO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER: 3) A APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO...
... plásticos “eppendorf”, são uniformes, e, portanto, ... e atual. – São Paulo: Editora Saraiva, 2010, pág. 687) ... Repise-se que, a utilização ... REGIMENTAL, O DISSIDIO ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO INTERNO ... formulado pela Fazenda Pública, em maio de 2010, de realização de bloqueio dos ativos em nome ... : Plastiforte Industria E Comercio De Plasticos Ltda Decisão: .diario { font-weight: ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... REEXAME DE PROVAS. NÃO CABIMENTO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO ... DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 42/2003 E 67/2010 CONVALIDANDO AS LEIS ESTADUAIS QUE INSTITUÍRAM O ... ão, 29 liquidificadores, 18 copos plásticos, 10 facas, 14 espátulas, 03 medidores, 02 ...
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Acordão nº 20130644409 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Junio de 2013
... Veja-se que nem mesmo no Dissídio Coletivo n. 20231200400002000, em que a ré ... Processo: ARR 134896.2010.5.15.0022 Data de Julgamento: 27/02/2013, Relator ... antes de colocadas em sacos plásticos para lavagem (item 4, fl. 332, vº e item 8.4, ...
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Sentença nº 1001491-16.2022.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... ção dos fatos dos quais resulte o dissídio e o pedido, circunstância presente nos autos, o ... cada um, alimentados por dois tanques plásticos de 250 litros cada um, interligados, contendo ... Instrução Normativa RFB nº 1027, de 22/04/2010; art. 30, I,b, da Lei nº 8.212/199, e artigo 1º ...
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Acórdão Nº 0020776-48.2015.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-06-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O tomador dos serviços, quando integrante da Administração Pública (direta ou indireta), responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas ao trabalhador, se constatada sua conduta culposa na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora.
... divulgado em 24, 25 e 26.08.2016 I - Em dissídio individual, está sujeita ao reexame necessário, ... colhidas no julgamento do Plenário em 24/11/2010 e em sucessivas decisões monocráticas dos ... que improvisava com o uso de sacos plásticos nas mãos para poder executar as atividades de ... -
Acórdão Nº 0020186-45.2018.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-10-2020
EMENTA BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. A declaração de insuficiência econômica se mostra suficiente para o reconhecimento da impossibilidade de o litigante arcar com as despesas do processo sem prejuízo próprio e de sua família Inteligência do art. 99, §§2º e 4º, do NCPC e da Súmula 463 do TST. INTERVALOS INTRAJORNADA. Tratando-se de intervalo para repouso e alimentação, medida de saúde e segurança
... contrato de trabalho em exame vigeu de 16-09-2010 até 13-11-2017 (TRCT, ID. 2aca5f5). A ação foi ... o preparador que polia e tirava os plásticos; que a depoente e o autor também limpavam os ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... -
Acórdão Nº 0021344-07.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-05-2020
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO . O inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços. No caso da Administração Pública direta e indireta, a responsabilidade exige conduta culposa, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações da prestadora de serviço
... I - Em dissídio individual, está sujeita ao reexame necessário, ... nº 8.666/93, pelo STF (ADC nº 16, de 24-11-2010), não obriga a Justiça do Trabalho a deixar de ... , colocar os lixos recolhidos em sacos plásticos de 100 litros, levar até a lixeira da rua para a ... -
Sentença nº 1001425-36.2022.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... ção dos fatos dos quais resulte o dissídio e o pedido, circunstância presente nos autos, o ... cada um, alimentados por dois tanques plásticos de 250 litros cada um, interligados, contendo ... Instrução Normativa RFB nº 1027, de 22/04/2010; art. 30, I,b, da Lei nº 8.212/199, e artigo 1º ...
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Acórdão Nº 0020210-62.2015.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A terceirização da linha de produção para a 1ª reclamada, indústria calçadista, buscando afastar a incidência da legislação trabalhista, é fato que justifica a condenação solidária das empresas cujo objeto social engloba a fabricação de calçados. Não é possível acolher a tese de que houve entre as empresas relação meramente comercial, mas sim fraude aos direitos
... de 2009 a dezembro de 2009; agosto de 2010 a dezembro de 2011; julho de 2013 a abril de ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, a data e a assinatura do reclamante ou ... bebidas e líquidos alcoólicos, pisos plásticos, máquinas e equipamentos para indústrias ... -
Acórdão Nº 0020812-64.2017.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-09-2020
EMENTA CONTRATO DE FRANQUIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Restando provada a ingerência direta do franqueador nas atividades do franqueado, encontra-se desvirtuado o contrato de franquia, caracterizando-se grupo econômico entre as empresas contratantes, nos termos do art. 2º, § 2º, da CLT, o que autoriza a condenação das reclamadas como responsáveis solidárias.
... I - Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a emprêsa e o ... e para lavar os fundos das caixas de plásticos dos pães, quando cruzava pela área de risco ... a empresa Fransetto, saindo da sociedade em 2010, conforme demonstrado no contrato social. Refere ... -
Acórdão Nº 0020328-76.2016.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-06-2018
EMENTA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. CORSAN. A existência de norma coletiva estipulando a natureza indenizatória do auxílio-alimentação desde a sua instituição afasta a pretensão de declaração da natureza salarial da parcela
... , por antiguidade em 1999, e por mérito em 2010 e, por antiguidade em 2015 (ID. abb7a37 e ID ... formar-se durante a queima de muitos plásticos. Quando entra em contato com a umidade do ar ... cláusula primeira do acordo firmado no dissídio coletivo de revisão (processo nº 13.168/87), ...