dissidio 2010 plasticos
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Sentença nº 1000636-34.2023.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... exposição dos fatos de que resulta o dissídio.Por fim, importa atentar que a reclamada ... que nas lixeiras não era sados sacos plásticos.Em vistoria, o perito constatou que não havia ... : questões controversas, São Paulo:LTr, 2010, p. 220).E conclui que “nem pode ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000549-04.2016.5.06.0019), 11-10-2018
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, conhecer do Agravo, rejeitando a preliminar levantada em contrarrazões, e dar-lhe provimento para, com fundamento art. 487, III, b, do CPC, extinguir a execução contra a agravante, determinando ao Juízo a quo que diligencie pela exclusão do nome da...
... por SANSUY S/A INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS, com fundamento no art. 105, III, a e c, da ... 1.212.243 (2010/0165905-8), realizado em 01/09/2015, envolvendo ... NOVO CÓDIGO CIVIL; 535 E 890 DO CPC E DISSÍDIO PRETORIANO. PRETENSÃO DE DEPOSITAR DINHEIRO NO ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0178810-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : PLASVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA ... ADVOGADO : EUNILDO LÁZARO REBELO E OUTRO(S) ... RECORRIDO : ... Para o conhecimento do recurso especial com fundamento no ... dissídio pretoriano, necessário se faz a demonstração analítica de que os ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0086786-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVADO : ACF INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA ... ADVOGADO : PAULO ROBERTO MASCARELLO GRAFF E OUTRO(S) ... AGRAVO ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284/STF. DISSÍDIO NÃO-CONFIGURADO. SÚMULA Nº 284/STF ... I - A via estreita do recurso ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0115343-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO : PAVÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA ... ADVOGADO : NIRLIANE DO ROCIO CARDOSO GOMES ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO INSCRIÇÃO EM CONSELHO REGIONAL DISSÍDIO NÃO CONFIGURADO ATIVIDADE PREPONDERANTE ... DESCABIMENTO DE ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0173995-80.2022.8.19.0001 (Criminal), 12-07-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, IV E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DOS RÉUS, KAIQUE, VITOR HUGO, JONATHAN E ALEXSANDER, SUSCITANDO: 1) QUESTÃO PRELIMINAR: 1.1) DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, A QUAL NÃO TERIA NARRADO, DE FORMA SUFICIENTE, AS CONDUTAS CRIMINOSAS IMPUTADAS AOS ACUSADOS; 1.2) NULIDADE DO PROCESSO, AO...
... sacolés plásticos; e 179 gramas de “crack” acondicionados ... 09/03/2010, DJe-071 DIVULG 22-04-2010 PUBLIC 23-04-2010 ... dispositivos legais e o dissidio jurisprudencial em que se ... baseou a petição ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0087868-42.2022.8.19.0001 (Criminal), 18-10-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU MATHEUS RENAN, NO QUAL SE SUSCITA QUESTÃO PRELIMINAR: 1) DE NULIDADE DO DECISUM MONOCRÁTICO, O QUAL NÃO TERIA AVALIADO, FUNDAMENTADAMENTE, A TESE DEFENSIVA. NO MÉRITO, PUGNA: 2) ABSOLVIÇÃO DA IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DE AMBOS OS CRIMES, ARGUMENTANDO A...
... pequenos sacolés plásticos; 145 gramas de cloridrato de ... cocaína, ... AYRES BRITTO ... Julgamento: 23/11/2010 ... Publicação: 17/02/2011 ... “EMENTA: ... dispositivos legais e o dissidio jurisprudencial em que se ... baseou a petição ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0066964-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRENTE : RAWPLASTIC PLÁSTICOS LTDA ... ADVOGADO : EDISON EDUARDO DAUD E ... RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO. AGRAVO ... TURMA, julgado em 17/12/2009, DJe 03/02/2010); e ... Agravo regimental. Recurso especial não ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... o dissídio resultante de tal exegese debilita a autoridade ... por que são também denominados de plásticos ; aqueles, todavia, a despeito de permitirem ... 2º da Lei n. 12.376, de 30.12.2010 (DOU de 31.12.2010: “Lei de Introdução às ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0130150-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... : NYX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA E OUTRO ADVOGADO : KLEBER CAVALCANTI ... , DJe de 13.10.2009) Quanto ao alegado dissídio jurisprudencial, melhor sorte não alcança a ... Brasília (DF), 1º de agosto de 2010 ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0095076-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGADO : PLASTIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA ADVOGADO : RÚBIO EDUARDO GEISSMANN ... INTERES. : FAZENDA NACIONAL ... COTEJO ANALÍTICO E A IMPRESCINDÍVEL SIMILITUDE FÁTICA - DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO - AGRAVO DESPROVIDO ... 1. É uníssono o entendimento ...
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Acórdão Nº 0020582-04.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-06-2020
... foi trabalhar na Autotravi Borrachas e Plásticos Ltda (10 meses) operando cilindro (máquina) na ... : 87,62 dB(A); entre 01-12-2009 até 30-11-2010: 98 dB(A); entre 01-12-2010 atual: 90 dB(A) ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0100557-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA ... RECORRENTE : PLÁSTICOS IBRACIL LTDA ... ADVOGADO : MARCELO RULI E OUTRO(S) ... RECORRIDO : ... (Súmula 282/STF); c) quando não configurado o dissídio jurisprudencial, seja por ausência de similitude fática entre acórdãos ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0183347-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. DISSÍDIO ... JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. TESES DE OFENSA AOS ARTS. 33 E 35, ... pedras) e com Josué (com quem foram apreendidos 30 invólucros plásticos contendo 48g de cocaína) ... Assim, demonstrado o nexo etiológico entre ...
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Acórdão nº 0000540-06.2014.8.05.0208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 8 de Noviembre de 2017
... sacos plásticos para armazenamento de cocaína; 02 (dois) pinos ... ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, DJe 2/8/2010). 3. 'Qualquer pessoa do povo ... que tiver ... RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. CONDENAÇÃO ... BASEADA EM ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... 1° do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e com fundamento nas disposições do ... 125 TUBETES PLASTICOS PARA LAMINA DE ... MICROSCOPIA ... UN 150, 0,84 ... ções, defender-se e/ou instaurar dissídio coletivo de trabalho, contestar e firmar acordos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000973-69.2021.5.06.0181), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. AÇÃO MONITÓRIA COM O OBJETIVO DE OBTER A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS RECONHECIDOS JUDICIALMENTE EM OUTROS PROCESSOS. Na hipótese em análise, assim como o Juízo do primeiro grau, firmo o entendimento de que, uma vez expedida a certidão de habilitação do crédito do Autor no Juízo da Recuperação Judicial e a sua inscrição no Quadro Geral dos...
... por SANSUY S/A INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS, com fundamento no art. 105, III, a e c, da ... 1.212.243 (2010/0165905-8), realizado em 01/09/2015, envolvendo ... NOVO CÓDIGO CIVIL; 535 E 890 DO CPC E DISSÍDIO PRETORIANO. PRETENSÃO DE DEPOSITAR DINHEIRO NO ... -
Processo nº 0003281-91.2016.8.19.0003 de Oitava Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017
... (setenta e três) sacos plásticos, havendo o réu alegado ... 14/08/2009, DJe 26-03-2010 ... REGIMENTAL, O DISSIDIO ...
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Decisão Monocrática Nº 0305134-31.2018.8.24.0075 do Segunda Vice-Presidência, 24-11-2020
... Código Tributário Nacional, além de dissídio jurisprudencial (fls. 1-24 do incidente n ... 15.242/10, em vigor a partir de 27/07/2010, que transferiu ao arrendatário a ... SACOLAS PLÁSTICAS. FILMES PLÁSTICOS. BANDEJAS. ART. 170 DO CTN. COMPENSAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0021150-27.2015.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-09-2017
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA . O desrespeito ao intervalo mínimo intrajornada confere ao empregado o direito à remuneração da hora integral do intervalo intrajornada suprimido ou concedido parcialmente, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT e do entendimento expresso no item I da Súmula 437 do TST.
... ao pagamento das férias em dobro (2010/2011) de forma simples (2011/2012) com 1/3 ... coletivo ou sentença normativa em dissídio coletivo de trabalho; e ... k) cumprimento das ... , colocar os lixos recolhidos em sacos plásticos de 100 litros, levar até a lixeira da rua para a ... -
Acórdão nº 2009/0204701-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Brasília (DF), 02 de setembro de 2010 (Data do Julgamento) ... MINISTRO FELIX FISCHER ... excepcional, no qual se alega, a par de dissídio jurisprudencial, violação ao art. 33, § 4º, ... óprio Élcio em sua casa, tanto que os plásticos e a fita crepe encontrados na casa eram ...
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Acórdão, Processo nº 0000233-26.2021.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... é a Instrução Normativa INSS/PRES n.º 45/2010. Tais regras tradicionalmente exigiram, ... DISSÍDIO SUPERADO. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR Nº ... PLEION INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ... 01/02/2000 ... 24/08/2000 ... 0 anos, 6 ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0116324-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMBARGADO : PLÁSTICOS MUELLER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ... ADVOGADO : ... 1ª SEÇÃO: RESP 1.145.146 (DJE DE 01/02/2010), JULGADO SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC ... embargos de divergência quando o dissídio apontado tiver por objetivo a alteração do ...