forma governo da inglaterra
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas ... -americana na medida em que modificou a forma de Estado de confederação para federação, e ... XI, dedicado à Constituição da Inglaterra, que Montesquieu irá apresentar a forma de ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... E, de igual forma, uma particular forma de gestão dessa extensão ... e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ‘Rei-Reino da ... Inglaterra já haviam colocado o reino de Portugal como ...
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O constitucionalismo republicano de Thomas Jefferson
Neste artigo defende-se que a teoria constitucional de Thomas Jefferson é uma teoria republicana cuja ênfase recai sobre o princípio da soberania popular. Sustenta-se ainda que as características principais do constitucionalismo jeffersoniano repousam sobre suas teses a respeito da separação e limitação dos poderes e a respeito do governo representativo com ampla participação popular. Nesse...
... e limitação dos poderes e a respeito do governo representativo com ampla participação popular ... , como entendido hoje, é de certa forma inventado durante as revoluções do século ... XI, dedicado à Constituição da Inglaterra, que Montesquieu irá apresentar a forma de ... -
Origem do direito do trabalho
... , em escala industrial, não foi a primeira forma de inversão do capital a contribuir para que se ... ção Francesa de 1789 e, na mesma Inglaterra, a Revolução Gloriosa, um século antes ... instauração ex novo não apenas de um governo ou de um regime político, mas de toda uma ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... Na Inglaterra medieval também existiu um jogo disputado com ... O fim dos conflitos deu-se de forma negociada, com a aceitação da monarquia ... O apoio, ainda que tácito, do governo francês ao esporte, diminuiu a resistência dos ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... homens diante de Deus), influenciaram de forma incontestável o pensamento jusnaturalista, vendo ... doutrina de forma uníssona, como na Inglaterra a Petition of Rights (1628), o Habeas Corpus ... , mas não impediu o surgimento de um governo francês que reprimiu os direitos (conhecido como ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... exercido, de forma individualizada, em face de todos os ... vigência do estado de sítio, quando o Governo poderá exercer a ... censura sobre os jornais ou ... direitos de personalidade ... Na Inglaterra, o Broadcasting Act faz referência ao material ...
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Corrupção
... ção em torno da ideia de um governar de forma corrompida é bem antiga. No presente capítulo ... já abordava a questão da honestidade no governo ... Para Confúcio, inspirado nas ideias de ... Muito comum na Inglaterra e nos Estados Unidos no século XIX, ainda é uma ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... no qual esse clamor toma corpo e, de forma propositiva, revisitar o princípio da ... estudos voltados à transição ‘do governo eletrônico ao governo informacional’ 2 , ... si ellos, en el centro del debate en Inglaterra, encuentran diferencias en las relaciones entre ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... culpabilidade própria e não constitui uma forma de participação post-delictum ou mero ... , pois a insatisfação com o anterior Governo precedeu o fato. De todo modo, ainda que ... ças, lembrando Churchill para salvar a Inglaterra do domínio nazista. Há uma esperança, há uma ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ência total ou parcial de objeto, na forma do artigo 77-B do ... Regimento Interno do STF ... decretado pelo Governo Nacional no primeiro semestre fez com que o ... de Alemanha, Inglaterra, França, Itália, Bélgica, Japão, País de ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... sociais, o que não teria ocorrido de forma simultânea e equivalente em todas as ... ponto de vista econômico, uma forma de governo, porque ele nada mais era do que uma maneira de ... tema, como a Lei de Peel, de 1802, na Inglaterra, que estabelecia regras sobre a jornada de ...
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Direito constitucional e constituição
... Estado, das regras jurídicas relativas à forma" de Estado, à forma de governo, ao modo de aquisi\xC3" ... , e posteriormente adotadas também na Inglaterra, podem ser consideradas “a fonte da ...
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A Normatividade dos Princípios
... normas programáticas são programas de governo, a serem concretizados, ainda que apenas possuam ... ência e autonomia do ser humano, de forma a obstar toda coação externa ao desenvolvimento ... econômicos em disputa, em especial da Inglaterra, para conquista de novos mercados consumidores, e ...
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História do Brasil
... defesa própria, com mão de obra local, de forma a proteger tanto a América portuguesa quanto os ... Constituiu-se o governo-geral, com sede em Salvador, em 1549. Tomé de ... da Guerra de Sete Anos, na qual a Inglaterra se mostrou superior à França e à Espanha, ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... ao acordo, mas, sim, à compreensão da forma de comunicação reinante entre os ... , diferentemente de outros países como Inglaterra, França, Canadá, Argentina, Estados Unidos, e ... O próprio Governo incentiva a mediação e outras formas de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio ... qualquer espécie, de: I – entidade ou governo estrangeiro; II - órgão da administração ... em nível nacional era a Inglaterra. No século XIX, outros países ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... A garantia da imunidade de forma extensiva, ampliativa ou teleológica, não ... Esta distorção foi revogada no Governo Provisório por meio do Decreto n. 196/1890 ... e, por conseguinte, se desvencilhar da Inglaterra, notadamente no que se refere ao poder de ...
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Direitos da Personalidade
... , só há uma razão, que é exercida de forma" prática ou teórica. Esta, relacionada ao uso te\xC3" ... ção/concessão de benefícios pelo governo, não enunciou propósito específico de ... , a Corte Superior de Justiça da Inglaterra decidiu que os médicos deviam suspender a ...
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Constitucionalismo
... que reorganizaram a ordem constitucional de forma ímpar na história das sociedades, formando um ... na Idade Média, ocorreu na Inglaterra , a partir do contexto político que culminou com ... 3) Responsabilidade Parlamentar do Governo; ... 4) Independência do Poder Judiciário; ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ad - ministrativos das três esferas de governo, antecedida pela edi - ção de uma lei ... das obrigações tributárias, na forma" e condições previstas em regulamento, que poder\xC3" ... o infinito em alguns países como na Inglaterra, ou por dezenove anos nos EUA. Como se vê, é ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... de independência disciplinar, na Inglaterra, entre o direito administrativo e o ... , códigos verdadeiros, redigidos de forma assertiva, na língua do país respectivo. O ... deveriam ter com a constituição de cada governo, assim como com os pesquisadores, o clima, a ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... documentos traduzem um modelo original de governo e administração no âmbito das instituições ... A Inglaterra vivia em plena idade média e vigorava o sistema ... O Toleration Act, acreditava-se, era uma forma de fornecer proteção aos católicos e, ao mesmo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... excessos, que desequilibra, atuando, dessa forma, no aprimoramento da convivência no e para o ... ligada primeiramente à mesquinhez do governo federal; depois ao caixa da previdência ... , as associações de operários na Inglaterra atingem grande desenvolvimento, e insistem em ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer ... Nenhum governo tem poder sobre ela, para interferir e ... Com o surgimento da máquina na Inglaterra do século XVIII, deu-se inicio ao desabrochar do ...