dissidio 2010 plasticos
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Decisão Monocrática nº 2008/0227499-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... : MATRIZART INDÚSTRIA DE MATRIZES E PLÁSTICOS LTDA E OUTROS ADVOGADO : JOÃO ANTÔNIO ARIGONY ... 4.595/64, bem como dissídio" jurisprudencial, insurgindo-se contra: a) a rejei\xC3" ... ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 01/06/2010, DJe 22/06/2010); ... EMBARGOS INFRINGENTES ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0076512-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : OURO FINO INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS REFORÇADOS LTDA ADVOGADO : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S) ... combater o primeiro fundamento do aresto, nem mesmo em sede de dissídio jurisprudencial, o que enseja a aplicação da Súmula 283/STF ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0119746-82.2022.8.19.0001 (Criminal), 21-06-2023
APELAÇÃO. ARTS. 33, CAPUT E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ART. 40, IV, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006 E ART. 329, § 1º DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO DO RÉU PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI Nº 11.343/2006, E ABSOLVIÇÃO DAS DEMAIS IMPUTAÇÕES DELITIVAS. RECURSO MINISTERIAL, QUE PLEITEIA: 1) A CONDENAÇÃO DO RÉU, TAMBÉM, PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 35 COMBINADO COM O...
... sacos plásticos transparentes ... Consoante o laudo pericial, o ... AYRES BRITTO ... Julgamento: 23/11/2010 ... Publicação: 17/02/2011 ... “EMENTA: ... dispositivos legais e o dissidio jurisprudencial em que se ... baseou a petição ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0063941-47.2022.8.19.0001 (Criminal), 26-07-2023
APELAÇÃO. ARTS. 33, CAPUT E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006 E ART. 333 DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO DO RÉU PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI Nº 11.343/2006, E ABSOLVIÇÃO DAS DEMAIS IMPUTAÇÕES DELITIVAS. RECURSO MINISTERIAL, QUE PLEITEIA A CONDENAÇÃO DO RÉU, TAMBÉM, PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006. RECURSO DA DEFESA QUE SUSCITA: 1) QUESTÃO
... distribuídos em 133 sacos plásticos, bem como 18 gramas ... de “crack” ... – São ... Paulo: Editora Saraiva, 2010, pág. 687) ... Sobre o tema, traz-se à ... TEXTO REGIMENTAL, O DISSIDIO ... -
Sentença nº 1000381-23.2023.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-04-2024
... exposição dos fatos de que resulta o dissídio e o correspondente pedido, que deve ser certo, ... As reclamadas P&P INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E TRANSPORTES LTDA, C. C. I. M. P. L., PORSANI ... União, nos termos da Resolução nº 66/2010 do CSJT, e do Ato GP/CR Nº 02/2021 deste E ...
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Decisão monocrática Nº 0600725-63.2020.6.14.0058 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 04-05-2023
... existência de 03 (três) contêineres plásticos, com capacidade de 1.000 litros de gasolina cada ... ção dada pela Lei Complementar nº 135, de 2010") XV – se a representa\xC3" ... ( ... ) Violação a dispositivo de lei. Dissídio jurisprudencial. Súmula 284/STF. Desprovimento ...
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Sentença nº 1001089-44.2022.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, não se aplicando, pois, a teoria da ... E mais dois galões plásticos utilizados para enchimento do referido tanque. No ... évio, na forma da Instrução Normativa 15/2010 do MTE, no prazo de oito dias contados do ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0116324-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGADO : PLÁSTICOS MUELLER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ... ADVOGADO : ... 1ª SEÇÃO: RESP 1.145.146 (DJE DE 01/02/2010), JULGADO SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC ... Para fins de demonstração do dissídio jurisprudencial traz os seguintes precedentes: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001797-70.2014.5.06.0020), 23-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O fato de a terceirização, na hipótese, reputar-se lícita, por ter envolvido atividade-meio da empresa recorrente, com espeque na Súmula nº. 331 do TST, não afasta a responsabilidade da tomadora de serviços. Ao contrário, o item IV do verbete sumulado prevê a responsabilização subsidiária pelo adimplemento das obrigaçõe
... , um ano, passando a ser biométrico em 2010 ... De se destacar, ainda, que a partir de ... ão, assim como realizar a filmagem com plásticos transparente de todos os lotes de mercadorias, ... o pagamento das verbas que motivaram o dissídio, deve a tomadora dos serviços sofrer as ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... absteve-se o recorrente de demonstrar o dissídio de jurisprudência na forma preconizada no art ... 2ª Vice Presidência DESPACHO 0086726-13.2010.8.05.0001 Apelação (cível) Jurisdição: ... RECORRIDO:UNIVERSAL PLÁSTICOS ...
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Do procedimento comum
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio” (art. 840, § 1º) ... os fatos e os ... 2010) ... d) Ação rescisória. Em princípio, ... b) escritos, gráficos, plásticos e estampados: nos documentos escritos os fatos ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0177332-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : PLASTISINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA E OUTROS ... ADVOGADO : JOÃO PAULO WAGNER E ... 732-739), alega o recorrente, além de dissídio jurisprudencial, violação aos artigos 955, 960, ... Brasília (DF), 27 de agosto de 2010 ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0046043-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INTERES. : TUBERPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Apelo desprovido ... No recurso especial, alega-se, além de dissídio jurisprudencial, violação dos arts. 2º, 3º, § 2º, 6º, 46 e 51 do ...
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Acórdão Nº 0020093-65.2016.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-08-2017
... TAURUS SA, POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA ... RECORRIDO: ADAO EBERTZ, FORJAS TAURUS ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, a data e a assinatura do reclamante ou ... , com a redação dada pela Lei nº 12.350/2010 ... III - Em se tratando de descontos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0011178-68.2013.5.06.0172), 10-11-2014
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA 12X36. NORMA COLETIVA. AUSÊNCIA DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. O descumprimento da formalidade prevista no art. 614, caput, da CLT, relativa ao depósito e registro da norma coletiva no órgão competente do Ministério do Trabalho, não invalida o conteúdo da negociação coletiva, possuindo a dita exigência apenas o condão de dar publicidade do ato negocial a...
... RECORRIDO: MAXPET NORDESTE PLÁSTICOS E ENERGIA LTDA - EPP. RELATOR: FÁBIO ANDRÉ DE ... 1540110), 2011/2012 (Id. 1540092), 2010/2011 (Id. 1540083), 2010/2010 (Id. 1540074), ... , a situação em debate no presente dissídio diz respeito ao pagamento das verbas ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0227376-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECORRIDO : PLÁSTICOS NOVEL DO PARANÁ S/A ... ADVOGADO : ANTÔNIO ... Procura demonstrar o dissídio ... É o relatório. Passo a decidir ... Em ... 30/06/2010 ... c) O mesmo vale em relação ao reflexo da ...
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Acórdão Nº 0020374-74.2016.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-12-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE BANHEIROS. Confirmado que no exercício de suas atividades o autor realizava a higienização de banheiros de uso público, é devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, conforme orienta a Súmula 448, item II, do TST.
... plásticos, competindo ao autor apenas fechar referido saco ... trabalho entre as partes perdurou de 03/09/2010 a 21/05/2015, exercendo o empregado a função de ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio" e o pedido. Assim, basta ao autor afirmar a viola\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1283-30.2013.5.05.0134) 23-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERVALO INTRAJORNADA REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. COMPENSAÇÃO COM HORAS EXTRAS DIURNAS PAGAS NO PERCENTUAL DE 100%. O art. 896, § 1º-A, I, II e III da CLT, aplicável a todos os processos com acórdãos regionais publicados a partir de 22/09/2014, prevê os pressupostos intrínsecos ao recurso de revista, os quais devem ser cumpridos "sob pena de não conhecimento" do recurso....
... DE PLÁSTICOS LTDA. e Agravado JOSE EMERSON SANTANA DA SILVA ... não ter a mesma força do resultado do dissídio coletivo. ( ... ) ... Ademais, ainda que ... , decorrente de acordo coletivo de 2009/2010, renovado em 2010/2011, que previu a redução do ... -
Acórdão Nº 0020746-45.2020.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Sentença proferida com amparo na perícia técnica, não infirmada por nenhuma outra prova em sentido contrário. Recurso desprovido.
... 1º, 2º e 5º da Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - ... de mangotes de proteção, aventais plásticos e máscaras para conter as névoas de óleo, ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0205287-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... órios de telefonia celular, de lacres plásticos falsificados e etiquetas adesivas contendo ... quanto à falta de comprovação do dissídio jurisprudencial, primeiro, porque devidamente ... LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 04-02-2010, DJe de 01-03-2010, grifou-se) ... HABEAS ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0135865-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... Plásticos do Paraná Ltda ... De igual sorte, no que diz ... ível para a correta configuração do dissídio", nos termos do art. 105, III, \"c\", da Constituiç\xC3" ... TURMA, julgado em 15/12/2009, DJe 22/02/2010) ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
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Sentença nº 1001512-88.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... Azul, Hospital da Polícia Militar, Plásticos Ibirá, Toquio Marine, que se recorda apenas ... , com a redação dada pela Lei nº 12.350/2010. Autorizo, desde já, a dedução dos créditos ...