dissidio 2010 plasticos
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2ª vice-presidência - secretariadaseçãoderecursos
... 2ª Vice Presidência DESPACHO 0011525-18.2010.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: ... SÚMULA 280/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO ... 1. O ... ércio Indústria e Representação de Plásticos Ltda ... advogados: BEL. Bruno Roberto ...
- Acórdão Nº 5017866-92.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-11-2022
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Decisão Monocrática nº 2011/0098002-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECORRIDO : PLASTISUL ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA ... ADVOGADO : CLÁUDIO LEITE PIMENTEL E ... 6.830/1980, bem como aponta dissídio jurisprudencial ... Afirma, em resumo, que não ... Min. Benedito Gonçalves, DJe 11/05/2010; AgRg no REsp nº 1.142.217/RS, Min. Castro ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0177949-3 de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRIDO : INDÚSTRIA DE COMPONENTES PLÁSTICOS INCOPLAS LTDA ADVOGADA : VERA LUCIA PICCIN ... Nas razões do Especial, além de dissídio" jurisprudencial, a ... agravante sustenta violaç\xC3" ... Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 10.3.2010; AgRg nos EDcl no REsp 1.041.096/SC, Rel ...
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Processo nº 0013494-64.2015.8.19.0045 de Oitava Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017
... pequenos sacos plásticos ... – São Paulo: Editora Saraiva, 2010, pag. 687) ... DISSIDIO ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0103822-02.2020.8.19.0001 (Criminal), 06-07-2022
APELAÇÃO. ARTS. 33, CAPUT E 35, AMBOS C/C ART. 40, INC. VI, TODOS DA LEI 11.343/2006. PLEITO DEFENSIVO PUGNANDO: 1) A ABSOLVIÇÃO DOS RÉUS SOB O ARGUMENTO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE REQUER: 2) A REDUÇÃO DA PENA BASE QUANTO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO; 3) O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA MENORIDADE EM RELAÇÃO AO RÉU YAN; 4) A APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO...
... posse de diversos tubos plásticos de maconha e cocaína, ou seja, 26,8g ... (vinte ... e atual. – São Paulo: Editora Saraiva, 2010, pág. 687) ... Repise-se que, a utilização ... REGIMENTAL, O DISSIDIO ... -
Acórdão Nº 0020409-87.2016.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-06-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. A condenação subsidiária, autorizada pela Súmula nº 331, item IV, do Tribunal Superior do Trabalho, encontra amparo no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal, em se tratando de órgãos públicos ou empresas prestadoras de serviços públicos, que não fiscalizam eficientemente o cumprimento das...
... Federal, no julgamento da ADC-16, em 24/11/2010, ao declarar a constitucionalidade do artigo 71 ... coletivo ou sentença normativa em dissídio coletivo de trabalho; cumprimento das demais ... ém à grande quantidade de madeiras, plásticos, condutores elétricos encapados e outros ... -
Acórdão Nº 0021366-62.2016.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2017
EMENTA HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Com o cancelamento da Súmula 61 deste Regional, retoma-se o entendimento no sentido da aplicação do disposto no artigo 14 da Lei nº 5584/70, sendo exigida à concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, que a parte beneficiária esteja assistida pelo sindicato de sua categoria profissional e comprove hipossuficiência.
... - Coletar manualmente sujidades (plásticos) acumulados no piso do pátio/área externa da ... Federal, no julgamento da ADC-16, em 24/11/2010, ao declarar a constitucionalidade do artigo 71 ... coletivo ou sentença normativa em dissídio coletivo de trabalho; cumprimento das demais ... -
Acórdão Nº 0020924-08.2016.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-10-2017
... depositado pelos usuários, em sacos plásticos, para o que dispunha dos seguintes EPIs: luvas de ... Federal, no julgamento da ADC-16, em 24/11/2010, ao declarar a constitucionalidade do artigo 71 ... coletivo ou sentença normativa em dissídio coletivo de trabalho; cumprimento das demais ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007056-80.2020.8.19.0066 (Cível), 01-12-2021
APELAÇÃO. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006, E ARTIGO 299 DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO, SUSCITANDO: 1) PRELIMINAR: 1.1) DE NULIDADE PREVISTA NO ARTIGO 564, IV DO CPP, ALEGANDO CERCEAMENTO À DEFESA, AO ARGUMENTO DE AUSÊNCIA DE JUNTADA AO PROCESSO DO AUTO DE EXAME DE CORPO DE DELITO DO RECORRENTE, O QUAL TERIA SIDO FERIDO DURANTE A ABORDAGEM POLICIAL; E 1.2) DE NULIDADE DAS PROVAS, EM...
... distribuídos em 04 invólucros plásticos ... No caso dos autos, há de se enfatizar que, ... 05/07/2010, 1ª Turma Criminal, Data de Publicação: ... TEXTO REGIMENTAL, O DISSIDIO ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0055565-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : PLAFORTE PLÁSTICOS REFORÇADOS DO PARANÁ LTDA ... ADVOGADO : ... 282/STF); c) quando não configurado o dissídio jurisprudencial, seja por ausência de similitude ... Intimem-se ... Brasília, 13 de maio de 2010 ...
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Decisão Monocrática de T3 - TERCEIRA TURMA
... : SOL DASLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA ADVOGADO : MÁRCIO PRANDO E OUTRO ... dissídio jurisprudencial ... Sem a apresentação de ... Brasília/DF, 06 de abril de 2010 ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0289802-4 de T5 - QUINTA TURMA
... : POLIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ... 461-478), alega o recorrente, além de dissídio jurisprudencial, violação aos artigos 267, ... Brasília (DF), 18 de outubro de 2010 ...
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Sentença nº 1000632-19.2021.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-02-2023
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e os pedidos decorrentes, sem o formalismo dos ... inicial (DEJT divulgado em 09, 10 e 11.06.2010). “O protesto judicial é medida aplicável no ... (Fee); Diferimento de Despesas (plásticos, gravação/manuseio, análise crédito/serasa, ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0155234-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRIDO : BENEFICIAMENTO DE METAS E PLÁSTICOS MATALPLASTIC LTDA ADVOGADO : ARTUR FERNANDES ... 176, I, da Lei n. 6.404/1976 e dissídio ... jurisprudencial quanto ao critério de ... UYEDA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 24/11/2010, DJe 11/2/2011) ... Em face do exposto, com ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Por fim, com relação ao alegado dissídio jurisprudencial, o mesmo não pode ser conhecido, ... síntese, violação da Resolução nº 414/2010, da ANEEL ... Contrarrazões, ID 12736676 ... : Tribunal De Justiça Apelante: Outline Plasticos Industriais Ltda - Epp Advogado: Victor Cortes ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Min. Gilmar Mendes, j. 23/06/2010, Repercussão geral/Mérito, Div. 12/08/2010, ... ressaltar que para se caracterizar o dissídio jurisprudencial apto a viabilizar o conhecimento ... do Brasil S/ A, Outline Plasticos Industriais Ltda ... PROCURADOR(A)/ ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0043030-48.2021.8.19.0001 (Criminal), 05-04-2023
APELAÇÃO. ARTS. 33, CAPUT E 35, AMBOS DA LEI 11.343/2006. CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO, SOB OS SEGUINTES ARGUMENTOS: 1) A ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE, ANTE A AUSÊNCIA DE FUNDADAS SUSPEITAS PARA A BUSCA PESSOAL; 2) INÉPCIA DA DENÚNCIA. NO MÉRITO PUGNA: 3) A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, NO TOCANTE A AMBOS...
... plásticos do tipo “eppendorf”, todas com as ... e atual. – São Paulo: Editora Saraiva, 2010, pág. 687) ... Repise-se que, a utilização ... REGIMENTAL, O DISSIDIO ... -
Acórdão nº HC 184196 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 184.196 - SP (2010⁄0164214-2) ... RELATOR:MINISTRO JORGE ... ilícita, 31 (trinta e um) invólucros plásticos contendo a substância entorpecente conhecida ... , não se presta para demonstração do dissídio, na forma preconizada nos arts. 541, parágrafo ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002411-26.2018.8.19.0084 (Criminal), 04-10-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA, COM FUNDAMENTO NA PRECARIEDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. RECURSO MINISTERIAL POSTULANDO A CONDENAÇÃO DO RÉU RECORRIDO PELA PRÁTICA DOS DELITOS DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DE ASSOCIAÇÃO PARA O
... – São Paulo: Editora Saraiva, ... 2010, pág. 687) ... Discorrendo acerca do valor ... sacos plásticos tipo sacolé, e etc ... ); embalagens com ... , COMO RECOMENDA O TEXTO REGIMENTAL, O DISSIDIO ... -
Decisão Monocrática de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.290.249 - PR (2010/0049836-5) ... RELATOR : MINISTRO VASCO DELLA ... E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COURO E PLÁSTICOS LTDA ... ADVOGADO : NILSEYMONN KAYON WOLCOFF E ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. I ( ... ). II - ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.290.249 - PR (2010/0049836-5) ... RELATOR : MINISTRO VASCO DELLA ... E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COURO E PLÁSTICOS LTDA ... ADVOGADO : NILSEYMONN KAYON WOLCOFF E ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. I ( ... ). II - ...
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Sentença nº 1000561-33.2021.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... , alegando ter sido admitido em 19 de maio de 2010, para exercer a função de Vulcanizador de ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... ” que ficam armazenados em galões plásticos" de 5 litros, ao lado das prensas. Utilizava, tamb\xC3" ...