dissidio 2010 telemarketing
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Sentença nº 1000626-61.2022.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-05-2023
... ao Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing e Empregados em Empresas de Telemarketing da ... (Processo nº 20232200600002007 - Dissídio Coletivo de Greve e Econômico) que já se ... 12-A da Lei 7.713/1988 (alterado pela MP 497/2010 ...
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Legislação Complementar
... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010 ... PauLo roberto doS SantoS Pinto ... Art ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ... 73 ... Jornada. Telefonista. Telemarketing. Revisão do Precedente Administrativo n. 26 ...
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Exercício de algumas profissões
... É a Lei n. 12.378/2010 que dispõe sobre as atividades de arquiteto e ... á dificuldade para ajuizamento de um dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho. O ... transporte coletivo, atendentes de telemarketing , agentes penitenciários, mineiros, aeronautas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000015-36.2015.5.06.0006), 25-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Da análise dos elementos contidos no caderno processual, verifica-se que, em concreto, não ocorreu a terceirização de serviços da atividade-fim do tomador dos serviços, mas sim de sua atividade-meio. Restou evidenciado, das próprias alegações da inicial e da prova testemunhal produzida, que as atividades da autora consistiam, tão somente,...
... , tão somente, no oferecimento, via telemarketing, de cartões de crédito e a oferta de produtos ... ELLEN GRACIE Julgamento: 20/10/2010 Publicação DJe-043 DIVULG 03-03-2011 PUBLIC ... legítima, para compor determinado dissídio, aquela a quem, segundo narrativa da petição ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... E-RR-298-86.2010.5.040201, de relatoria do Minis-tro Aloysio ... Ausência. Súmula 211/STJ. Dissídio" jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude f\xC3" ... Serviços de telemarketing ... A reclamante não firmou qualquer contrato de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... E-RR-298-86.2010.5.040201, de relatoria do Minis-tro Aloysio ... Ausência. súmula 211/sTJ. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude ... serviços de telemarketing ... A reclamante não firmou qualquer contrato de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000980-33.2019.5.06.0019), 20-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical, em regra, é determinado pela atividade econômica preponderante da empresa, nos termos dos artigos 511, § 2º, e 581, § 2º, ambos da CLT. No caso, não deve a reclamante ser enquadrada como financiária ou bancária, uma vez que o objeto social da primeira ré é múltiplo e o contrato de prestação de serviço entre as...
... serviço entre as demandadas é de telemarketing. Recurso ordinário não provido , no tema ... trabalho da reclamante teve início em 02/08/2010 e a presente ação foi ajuizada em 07/10/2019, ... Amauri Mascaro. A questão do dissídio coletivo 'de comum acordo1. Revista LTr. São ... -
Propaganda eleitoral
... 251 Ac.-TSE, de 25.3.2010, no AgR-Rp nº 20574: discurso proferido em ... 23.404/2014, porque o telemarketing eleitoral – entendido como tal a mensagem de ... caso dos autos, não estando provado o dissídio.” (TRE-MG, Prestação de Contas n. 3.309/2002, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000912-77.2019.5.06.0021), 09-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. I - TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. ENQUADRAMENTO SINDICAL COMO BANCÁRIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Declarada a licitude da terceirização em atividade-fim pelo STF, esvazia-se qualquer possibilidade de se ter como ilícita a terceirização havida entre as reclamadas, eis que a partir desse julgamento, dessume-se ter entendido a Suprema Corte que a terceirização de atividade-fim não...
... telemarketing/teleatendimento como atividade econômica da ... Amauri Mascaro. A questão do dissídio coletivo 'de comum acordo1. Revista LTr. São ... "que trabalho para a Contax desde 17/09/2010 retornou da licença gestante; que as dúvidas ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 141800-38.2009.5.04.0010) 14-03-2018
... OPERADORA DE TELEMARKETING. USO DE FONE DE OUVIDO. INEXISTÊNCIA DE ... dissídio ou na lei, entendendo-se, desse modo, serem as ... Tribunal Pleno em sessão realizada em 16.11.2010) I - Para comprovação da divergência ...
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Acórdão Nº 0020440-26.2015.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 12-12-2017
... OPERADOR DE TELEMARKETING ... A atividade de operador de telemarketing ... as Convenções Coletivas de Trabalho 2009/2010 (id 45569f8); 2010/2011 (id e3cdc16); 2011/2012 ... ção de disposição normativa em dissídio individual, que de resto, não comporta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000593-56.2016.5.06.0008), 24-09-2018
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Da análise dos elementos contidos no caderno processual, verifica-se, em concreto, que não ocorreu terceirização de atividade-fim do tomador dos serviços, mas, sim, de atividade-meio. In casu, o objeto da terceirização foi a contratação de serviços de Call Center, para atendimento aos clientes do cartão de crédito, atividade que não...
... adversa, ligados à operação de telemarketing no segmento bancário ou de telecomunicação, é ... ELLEN GRACIE Julgamento: 20/10/2010 Publicação DJe-043 DIVULG 03-03-2011 PUBLIC ... legítima, para compor determinado dissídio, aquela a quem, segundo narrativa da petição ... -
Sentença nº 1000442-98.2023.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... diferenciada, a saber, operador de telemarketing, haja vista ser a reclamada empresa de ... São Paulo e, embora no ofício n.º 294/2010 e na Nota Técnica 38/2010 conste que o MTE ... Tribunal, transitada em julgado, em dissídio coletivo de greve, em que é reconhecida, ...
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Acórdão Nº 0021380-71.2014.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
... ouvido, tal como a de operador de telemarketing, não gera direito ao adicional de insalubridade, ... POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS DE DISSÍDIO ... A empresa que descumprir cláusulas de ... (TRT da 4ª Região, 8a. Turma, 0001344-83.2010.5.04.0016 RO, em 22/11/2012, Desembargadora Lucia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000145-39.2014.5.06.0013), 30-01-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. ATIVIDADE DE COBRANÇA. ATIVIDADE-MEIO. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. Da análise dos elementos contidos no caderno processual verifica-se que, em concreto, não ocorreu a terceirização de serviços da atividade-fim do tomador dos serviços, mas sim de sua atividade-meio. Restou evidenciado, da prova oral produzida, que as atividades da autora consistiam, tão
... a função de operadora de telemarketing, executando tarefas de " busca e recuperação ... , contratada pela POVIDER, de 2008 a 2010, na função de operadora de telemarketing, ... a fim de apreciar os demais aspectos do dissídio, que envolvem, também, matéria de fato, sob ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000850-29.2013.5.07.0018), 2016-11-07
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio , o pedido, a data e a assinatura do reclamante ... anos na função de operadora de telemarketing, e realizando na referida função esforço ... -doença acidentário que ocorreu em 04/11/2010, tendo declarado que estava ciente que renunciava ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000186-79.2014.5.06.0021), 25-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. ATIVIDADE-FIM NÃO CONFIGURADA COM O TOMADOR. A reclamante não se desincumbiu do encargo probatório, nos termos do art. 818, consolidado c/c o art. 382, I, do NCPC, quanto à nulidade do contrato firmado entre as reclamadas, sendo, portanto, considerada lícita a terceirização nos presentes autos. Em relação aos pedidos formulados em decorrência do não
... de bancário, pois os serviços de telemarketing são apenas atividades meio do recorrente ... parte legítima para compor determinado dissídio aquele quem, segundo a pretensão deduzida em ... reclamante afirmou que foi admitido em 01/02/2010, na função de Atendimento Sac I, pela TNL ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 237300-76.2008.5.02.0090)
... Construção vertical. (DeJT 09/06/2010) ... É devido o pagamento do ... pelo Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing e Empregados em Empresas de Telemarketing da ... do processo nº 20232200600002007 (Dissídio Coletivo de Greve e Econômico) este E. Tribunal ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... Dessarte, a sentença normativa, em dissídio coletivo abrangendo todos os empregados da ... Empresa de telemarketing ... À vista do disposto no art. 511 da CLT, o ... 31 do TST. (2010) ... 4) Orientação Jurisprudencial n. 17, da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 225000-51.2007.5.02.0047)
... e do sindicato dos operadores de telemarketing, cuja similitude de atribuições ... é ... Dissídio Coletivo - oposição: ... É legítima a ... Min. Gilmar Mendes, DJe de 13/8/2010 ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... internet, telemarketing ou showroom. Nos considerandos do diploma, ... se ... JOAQUIM BARBOSA; Julgamento: 16/03/2010; ... Publicação: 30/04/2010), em que discutida ... de dissídio coletivo pelo Tribunal Superior ... O Supremo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001726-91.2015.5.06.0001), 18-05-2017
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por maioria, rejeitar a preliminar suscitada pela reclamada de nulidade processual por cerceamento de defesa em virtude da dispensa dos depoimentos das partes, vencido o desembargador relator que a acolhia; preliminarmente, em atuação ex officio, não conhecer do recurso patronal quanto à aplicação...
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e o pedido, nos termos do art. 840, § 1º, da ... ão com as atividades de Operador de Telemarketing, fato este que impõe a reforma do julgado, a ... " (Negritei) (publicado no DEJT em 18/06/2010) ... Nesse mesmo sentido, cito a seguinte ... -
Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... (DEJT Divulgado em 16, 17 e 20.9.2010) O Presidente do TRT, em sede de precatório, ... da Justiça do Trabalho dirimir dissídio" individual entre trabalhador e ente público se h\xC3" ... ( Inserida em 27.9.02) ... 273. "Telemarketing". Operadores. Art. 227 da CLT. Inaplicável. ( ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000963-09.2019.5.06.0015), 17-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical, em regra, é determinado pela atividade econômica preponderante da empresa, nos termos dos artigos 511, § 2º, e 581, § 2º, ambos da CLT. No caso, não deve a reclamante ser enquadrada como financiária ou bancária, uma vez que o objeto social da primeira ré é múltiplo e o contrato de prestação de serviço entre as...
... serviço entre as demandadas é de telemarketing. Recurso ordinário não provido, no tema ... Amauri Mascaro. A questão do dissídio coletivo 'de comum acordo1. Revista LTr. São ... reclamada desde 2010, tendo sido promovida em 2014 a supervisora; QUE ... -
Sentença nº 1001722-65.2023.5.02.0713 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2024
... telemarketing, não resta dúvidas que esta é sua atividade ... ério do Trabalho, na data do dia 09.06.2010, onde consta que a base territorial do SINTETEL ... Tribunal, transitada em julgado, em dissídio coletivo de greve, em que é reconhecida, ...