dissidio 2010 telemarketing
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Da rescisão
... trabalho ... ”), nada importando que o dissídio venha a ser resolvido com base nas normas de ... 467 e 477 da CLT. (2010) ... 32) súmula n. 15, TRT/RJ — Cumulação ... reclamante aos demais operadores de telemarketing. No caso, conforme consignado pela Corte ...
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Acórdão Nº 0020780-88.2015.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 03-07-2020
NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO QUE VINCULOU AS PARTES. Apreciação do tema 725, de repercussão geral pelo STF, o qual deu provimento ao RE 958.252 e fixou a tese de que é lícita a terceirização, ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, mantendo a responsabilidade subsidiária da empresa contratante, ainda que constatado o exercício de tarefas que se inserem na
... às parcelas exigíveis anteriormente a 10-6-2010; para afastar o reconhecimento de vínculo de ... à sociedade não pode ser fixada num dissídio individual, devendo ser buscada - por quem de ... a prestação da atividade de telemarketing, o que constitui, à toda evidencia, serviço de ... -
Sentença nº 1000999-25.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... exercer a função de Operadora de Telemarketing. Pleiteou a rescisão indireta do contrato de ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... 17 da Instrução Normativa SRT 15/2010, “quando o aviso prévio for indenizado, a ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... TRT 2ª R., RO 0001618-92.2010.5.02.0019, 8ª T., Relª Desª Fed. Sueli Tome da ... 66) Dissídio coletivo ... Garantia de emprego. Doença ... do trabalho em teleatendimento e telemarketing ... 8) Radiações ionizantes. Insalubridade ...
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Sentença nº 1000022-87.2023.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2023
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e o pedido, além da data e da assinatura do ... é o Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing e Empregados em Empresas de Telemarketing da ... Paulo ( ... )” Embora no ofício nº 294/2010 e na Nota Técnica 38/2010 conste que o MTE ...
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Sentença nº 1001577-76.2022.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e o pedido, além da data e da assinatura do ... é o Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing e Empregados em Empresas de Telemarketing da ... Paulo ( ... )” Embora no ofício nº 294/2010 e na Nota Técnica 38/2010 conste que o MTE ...
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Sentença nº 1000827-59.2022.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2023
... ção em face de ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S/A e TELEFÔNICA BRASIL ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... Vicentin Foltran, Data de Julgamento: 23/02/2010, 1ª Turma, Data de Publicação: 05/03/2010) ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... ) - DEJT divulgado em 16, 17 e 18.11.2010 ... A Administração dos Portos de Paranaguá e ... da Justiça do Trabalho dirimir dissídio" individual entre trabalhador e ente público se h\xC3" ... 273. "TELEMARKETING". OPERADORES. ART. 227 DA CLT.INAPLICÁVEL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000957-63.2018.5.06.0103), 10-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. CONDUTA CULPOSA DEMONSTRADA. Os entes da Administração Pública, na qualidade de tomadores de serviço, somente respondem subsidiariamente pelos encargos trabalhistas decorrentes dos serviços que lhe foram prestados, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666/1993, o que restou demonstrado na
... (segunda parcela) e 2015 e diferença do dissídio de 2014 ". Volta-se contra a não ... exercer o cargo de atendente de telemarketing, permanecendo até a data da rescisão, ... ônico daquela Corte no dia 24 de novembro de 2010 ... Nesse julgamento, o Pretório Excelso ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 962-86.2011.5.03.0015) 14-11-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. TERCEIRIZAÇÃO. TELEMARKETING. LICITUDE. ADPF Nº 324 E RE Nº 958.252. TESE FIRMADA PELO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331 DO TST À LUZ DOS PRECEDENTES DO STF. CONHECIMENTO...
... TERCEIRIZAÇÃO. TELEMARKETING. LICITUDE. ADPF Nº 324 E RE Nº 958.252 ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, a data e a assinatura da reclamante ou ... da autora, com data de admissão em 20.10.2010 e dispensa imotivada em 19.06.2010 (f. 243 e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001347-53.2015.5.06.0001), 21-11-2016
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO TOMADOR. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, inciso I, do C. TST,...
... a tese de que serviços de telemarketing desempenhados pela obreira não constituem ... função de supervisor de operações desde 2010; que trabalhou com o Reclamante; que o Reclamante ... sejam apreciados os demais aspectos do dissídio (indeferidos unicamente em face da negativa de ... -
Do tribunal superior do trabalho
... da seção especializada em processo de dissídio" coletivo; e ... e) julgar os conflitos de compet\xC3" ... (2010) ... 3) Remessa necessária e recurso ... é a terceirização de serviços de telemarketing em favor de Banco oficial. Liminar deferida na ...
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Sentença nº 1000897-83.2021.5.02.0231 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... FUNÇÃO EQUIPARADA À OPERADORA DE TELEMARKETING Narrou a autora que, durante todo o período ... contido no artigo 44 da lei nº 12.350/2010, o imposto de renda deve ser apurado pelo regime ...
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Sentença nº 1001273-22.2022.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... ítima a representar a categoria de telemarketing, na qual se insere a Contax-Mobitel S.A., cujo ... São Paulo e, embora no ofício n.º 294/2010 e na Nota Técnica 38/2010 conste que o MTE ... Tribunal, transitada em julgado, em dissídio coletivo de greve, em que é reconhecida, ...
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Sentença nº 1001208-36.2021.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... a reclamada desempenha atividade de telemarketing para diversas tomadoras de serviço, conforme Ata ... Egrégio Tribunal, em julgamento de dissídio coletivo de greve e econômico nº ... que tal orientação foi editada em 11/06/2010, quando a NR 20 (com redação vigente até ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000874-04.2014.5.06.0001), 26-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO CONTRATANTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização da mão de obra, por envolver a atividade-fim do tomador dos serviços, o vínculo empregatício se forma diretamente com este. Aplicação do disposto no art. 9º, da CLT e teor da Súmula nº 331, inciso I, do...
... restrito a sua atividade meio (telemarketing), devendo o processo ser extinto, sem resolução ... parte legítima para compor determinado dissídio aquele a quem, segundo narrativa da petição ... ( ... )que foi admitido pela Contax em abril de 2010 e trabalhou até 01/11/2010; que trabalhava no ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... 1.001, de 6.5.2010, DOU 7.5.2010) ... Art. 20. O empregador ... 73 ... Jornada. Telefonista. Telemarketing. Revisão do Precedente Administrativo n. 26 ... § 4º Na hipótese de dissídio coletivo que envolva entidade referida no caput ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001832-09.2014.5.07.0018), 2015-09-21
... TST. Sentença mantida. 2- TELEMARKETING - CATEGORIA PROFISSIONAL - VINCULAÇÃO AO ... - RO 0005706-45.2010.5.12.0004 - 6ª C. - Rel. José Ernesto Manzi - ... GMDMC/Ac/nc/fl A) RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE, INTERPOSTO POR CONSÓRCIO LAPA ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010 ... 7. Cf ... GALVÃO, Helder. Arranjos ... Ausência de peças. Dissídio jurisprudencial. Repositório oficial de ... meio de telecomunicação de massa (telemarketing, TV, TV a cabo etc.), sem a presença física ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010351-58.2013.5.06.0010), 29-08-2016
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO TOMADOR. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, item I, do Tribunal...
... a tese de que serviços de telemarketing desempenhados pelo autor não constituem ... função de supervisor de operações desde 2010; que trabalhou com o Reclamante; que o Reclamante ... sejam apreciados os demais aspectos do dissídio (indeferidos unicamente em face da negativa de ... -
Sentença nº 1000217-72.2023.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e o pedido, além da data e da assinatura do ... é o Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing e Empregados em Empresas de Telemarketing da ... Paulo ( ... )” Embora no ofício nº 294/2010 e na Nota Técnica 38/2010 conste que o MTE ...
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Acordão nº 20150960721 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Noviembre de 2015
... a categoria dos profissionais de telemarketing da capital do estado de São Paulo. É o que se ... juntados com a exordial, inclusive o de 2010/2011 mencionado pela ré em defesa (fl. 112), que ... em análise ao Recurso Ordinário de Dissídio Coletivo de nº 2024400-92.2005.5.02.0000 (DOU ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001100-70.2014.5.07.0004), 2015-01-08
... RECLAMADO: VITAL QUINHENTOS TELEMARKETING LTDA - ME ... SENTENÇA ... Aos sete dias do ... , que foi admitida pela reclamada em 03/05/2010 para prestar serviços como "vendedora", ... ção dos fatos dos quais resulta o dissídio. E no tocante a verba em análise inexiste no ...