dissídio coletivo 2010 contabilidade
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Gilmar Mendes, J: 23/06/2010, DJe-149 Divulg: 12-08-2010 Public: 13-08-2010) ... Alega, em resumo, a ocorrência de dissídio jurisprudencial ... Contrarrazões de fls ... liquidação do julgado coletivo, para viabilizar as execuções individuais, por ... droga e de papéis pertinentes à contabilidade do comércio ilícito ... 2. A alteração ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1918-32.2012.5.11.0052)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - APELO REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no...
... ou Acordo Coletivo de Trabalho, relativos a qualquer mês da ... Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho, relativos a qualquer mês ... contabilidade de pagamentos realizados a credores ... São Paulo: Malheiros Editores, 2010, p. 394) ... Explica Bandeira de Mello ... -
Acórdão nº 50166647120148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. I. A EXECUÇÃO ESTÁ LASTREADA EM CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, ASSINADO PELOS CONTRATANTES E DUAS TESTEMUNHAS, PREENCHENDO, PORTANTO, AOS REQUISITOS DO ARTIGO 784, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. II. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DA DÍVIDA (AINDA QUE PARCIAL), QUE NÃO ULTRAPASSOU O CAMPO DA ARGUMENTAÇÃO. III. INAPLICÁVEL O...
... ção de serviços gerais de contabilidade, fiscais e serviço de pessoal, com faturas em ... pessoal, iniciado em 1998 e formalizado em 2010 ... O instrumento contratual de fls. 24 a 28 da ... ção e controle da aplicação do dissídio coletivo da categoria, consolidação das leis do ... -
Acórdão Nº 0020178-89.2019.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-06-2021
... itens: diferenças salariais por dissídio, intervalo intrajornada, pagamento de feriados em ... do setor de recursos humanos e de contabilidade da empresa contratada, sendo que tal atividade ... no julgamento da ADC nº 16, em novembro de 2010. A consequência da decisão da Suprema Corte foi ... ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho, ...
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Acórdão Nº 0021126-25.2018.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-06-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS CARTÕES-PONTO. Hipótese em que a parte reclamante não se desincumbiu do ônus de afastar, mediante prova robusta em sentido contrário, o valor probatório ínsito à prova pré-constituída produzida pelo reclamado, devendo prevalecer a validade dos cartões-ponto que contêm registros de horários variáveis. DIFERENÇAS DE PARCELAS VARIÁVEIS. COMISSÕES, PRÊMIOS, BÔNUS E...
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... Negócios e Serviços; [ ... ] que desde desde 2010 sua jornada contratual é de 8h; que todas as ... ência de " ajuste individual expresso ou coletivo no sentido de considerar o sábado como dia de ... ão administrativo e fiscalizador da contabilidade do empregador ... Tenho que deveria ter a parte ... -
Sentença nº 1001046-73.2021.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... exposição dos fatos de que resulta o dissídio e o pedido, o que é atendido a contento no caso ... e atuação em sede de dissídio coletivo", como também para a propositura de quaisquer aç\xC3" ... [ ... ] (ARR - 407-74.2010.5.09.0003 , Relatora Ministra: Maria Helena ... contabilidade; que o depoente; que não atuou com o reclamante ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000807-28.2013.5.07.0007), 2016-06-02
... , instrução, escrituração contabilidade e outras relacionadas com a organização ... RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. RECURSO DO SINDICATO NACIONAL DAS ... terceirizada, a partir de novembro de 2010 ... Incontroversa a existência de contrato de ...
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... 2ª Vice Presidência DECISÃO 0035530-04.2010.8.05.0001 Apelação / Remessa Necessária ... Pela alínea “c” alega haver dissídio jurisprudencial ... Contrarrazões, id ... PLANO DE SAÚDE COLETIVO. ARTS. 30 E 31 DA LEI 9.656/98. APOSENTADO ... (OAB:BA22113-A) Apelado: Publicount Contabilidade Publica E Assessoria S/c Ltda - Epp Advogado: ...
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... da parte recorrente a comprovação do dissídio jurisprudencial - bem como a indicação ... dos termos da Portaria PGR/MPU 633, de 10/12/2010, posto que a referida norma teve o condão de ... 1. Mandado de segurança coletivo impetrado contra ato do Secretário de Estado de ... ões financeiras (realinhamento da contabilidade do fundo previdenciário em virtude da profunda ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0003340-35.2010.8.05.0244 Apelação Cível Jurisdição: ... , trata-se de Mandado de Segurança coletivo impetrado pelo Sindicato e Organização das ... não demonstrou a existência do dissídio de jurisprudência na forma preconizada no art ... Defesa do Consumidor - Técnico de Contabilidade do PROCON/DF, no qual havia previsão de 08 ...
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Sentença nº 1000226-24.2023.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2024
... constantes no instrumento normativo coletivo negociado, em relação a ele próprio ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e, também, que os pedidos sejam certos, ... rotinas internas, verificava contabilidade dos caixas eletrônicos e o saldo da máquinas; ... , com a redação dada pela Lei nº 12.376/2010), c/c com o artigo 912 da CLT, o termo inicial de ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0043817-53.2010.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível ... , de medicina, de engenharia, de contabilidade, entre outros. Quando isso ocorrer, tornar-se-á ... de Justiça, a partir da superação de dissídio entre os órgãos julgadores que a integram, ... da legitimidade para executar o título coletivo quanto em relação ao marco temporal final do ...
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Valença - 2ª vara cível
... 1.120.097-SP, Primeira Seção, DJe 26/10/2010 (julgado sob o procedimento dos Recursos ... /STJ, bem como reitera as alegações de dissidio jurisprudencial e de ofensa aos arts. 389, 395 e ... ços" e ainda indica que "o setor da contabilidade do município que valores em parcelas foram ... , Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, Data de Publicação: 01/07/2019). No caso em ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... da parte recorrente a comprovação do dissídio jurisprudencial - bem como a indicação ... da concessão da aposentadoria - 11 de nov./2010 -, momento em que o acórdão entendeu ser o ... de sentença prolatada em processo coletivo ... A matéria discutida no Recurso Especial ... respectivo montante e escriturar na contabilidade o crédito, para evitar o futuro efeito cascata ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
... dissídio coletivo que fundamenta a repactuação, a ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 JYX5313 2010 2015 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CEE7834 2009 ... os princípios fundamentais de contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 2ª Vice Presidência DECISÃO 0047775-47.2010.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... o recorrente não demonstrar o suposto dissídio pretoriano por meio: (a) da juntada de certidão ... MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. LEGITIMIDADE. DESNECESSIDADE DE PROVA DA ... (omissis) ... 25. Contabilidade, auditoria, guarda-livros, técnicos em ...
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Sentença nº 1001236-04.2023.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2024
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e o pedido, além da data e da assinatura do ... Enquadramento sindical No direito coletivo brasileiro, a representação sindical do ... Agravo não provido " (Ag-AIRR-354-38.2010.5.03.0140, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria ... emanadas do Conselho Federal de Contabilidade; V - não distribua resultados, dividendos, ...
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Acórdão Nº 0020230-34.2016.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-12-2017
HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O Pleno deste Tribunal decidiu, na sessão do dia 18-9-2017, cancelar a Súmula n. 61, em face da existência das Súmulas n. 219 e 329 do TST, com entendimento em sentido contrário sobre a matéria. Assim ausentes a credencial sindical e ou declaração de miserabilidade, não são devidos honorários de assistência judiciária.
... I - Em dissídio individual, está sujeita ao reexame necessário, ... ção pública fazer ingerência na contabilidade da Associação, para saber seus débitos para ... 2010, pareceu flexibilizar, em certa medida, esta ... coletivo ... Por fim, recentemente, este Regional ...