Dissídios trabalhistas individuais

Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10490-65.2019.5.03.0080)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100641-83.2020.5.01.0020)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12137-29.2016.5.15.0125)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20457-19.2017.5.04.0811)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21513-36.2015.5.04.0204)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20828-95.2016.5.04.0009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11599-83.2014.5.01.0068)
I - AGRAVO INTERNO DO 2º RECLAMADO (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO). DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ADMISSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO....

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20761-31.2017.5.04.0451)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100605-73.2017.5.01.0205)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101809-80.2016.5.01.0014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100398-58.2016.5.01.0060)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101385-57.2017.5.01.0061)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101653-11.2017.5.01.0062)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101845-18.2016.5.01.0081)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100977-16.2017.5.01.0207)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10627-74.2013.5.01.0060)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101307-33.2016.5.01.0050)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101096-89.2017.5.01.0008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101535-06.2017.5.01.0201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101529-84.2017.5.01.0205)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 109-65.2022.5.08.0205)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO. COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia jurisprudencial acerca de a qual parte do processo incumbe

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10830-64.2016.5.03.0031)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21261-48.2016.5.04.0802)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100009-04.2017.5.01.0201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10656-92.2019.5.03.0017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...