Dissídios trabalhistas individuais

Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10229-08.2019.5.15.0132)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11070-87.2019.5.15.0104)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10830-91.2017.5.15.0032)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10659-04.2017.5.15.0043)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11209-40.2018.5.15.0115)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10146-17.2017.5.15.0017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100786-56.2019.5.01.0059)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10177-24.2019.5.15.0031)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 79-11.2018.5.05.0122)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 709-48.2017.5.05.0463)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10344-62.2018.5.15.0003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10480-80.2020.5.15.0135)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002143-83.2017.5.02.0028)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001523-72.2017.5.02.0351)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000214-56.2016.5.02.0058)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10605-34.2019.5.15.0054)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2105-59.2014.5.02.0201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001451-53.2016.5.02.0082)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 862-68.2019.5.14.0008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10970-97.2018.5.15.0030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 690-56.2016.5.05.0017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001726-73.2017.5.02.0435)
RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia jurisprudencial acerca de a qual...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100846-98.2019.5.01.0521)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100913-33.2019.5.01.0046)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20171-09.2018.5.04.0002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição ...