Dissolução da sociedade limitada
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Acórdãos nº 0001484-13.2010.8.26.0095 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 4 de Noviembre de 2013
... antecipado da lide Dissolução parcial de sociedade Apuração ... improvida neste tocante SOCIEDADE LIMITADA Dissolução parcial de sociedade ...
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Acordao N° 1261649 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Direito empresarial e processual civil. Ação de dissolução parcial. Sociedade limitada. Prazo indeterminado. Dissolução total. Pedido reconvencional. Inexistência. Apuração de haveres. Balanço de determinação. Ativo e passivo. Liquidação da sentença. Fase procedimental necessária. I. No inciso iv do caput do art. 600, o sócio que exerceu o direito de retirada da sociedade limitada por prazo...
... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL ... SOCIEDADE LIMITADA. PRAZO ... -
Acórdão nº 0545623-27.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E ... DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO ... OCORRÊNCIA DA UNIÃO ... INCONTROVERSO. CONTROVÉRSIA LIMITADA" À ... PARTILHA. IMÓVEIS EM NOME DOS FILHOS DA R\xC3" ...
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Acórdãos nº 0001411-75.2014.8.26.0588 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Junio de 2018
... Dissolução parcial. Sociedade limitada composta ...
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Acórdão nº 2007/0064039-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA ... 1. Considera-se ... éria de responsabilidade dos sócios de sociedade limitada, é necessário fazer a distinção ...
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Relatório e Voto com número 0073020-92.2014.8.09.0006 da 6ª Câmara Cível, 19-09-2023
... Dissolução de Sociedade cumulada com Retificação de ... de-socio-de-sociedade-limitada/, acessado em 21/07/2023), hipóteses estas não ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA, Processo nº 0005710-93.2023.8.19.0000 (Cível), 21-03-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. APURAÇÃO DE HAVERES. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA. 1) Segundo o disposto no artigo 50, I, "e", item 2, da Lei 6.956/2015, a qual dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro: Compete aos Juízes de Direito em matéria empresarial processar e julgar as ações relativas ao direito societário, especialmente quando envolvam...
... APURAÇÃO DE HAVERES. DISSOLUÇÃO ... PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA ... 1) Segundo ... -
Acórdãos nº 1059087-70.2014.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Diciembre de 2016
... Dissolução de sociedade. Gratuidade. Deferimento ... ção total de sociedade limitada ajuizada por sócio majoritário. Quebra ...
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Decisão Monocrática N° 07132305620208070015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2022
Cuida-se de apelação interposta por LC COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, LUCIANO ALVES COUTINHO e MÁRCIA CRISTINA DO EGYPTO GONÇALVES contra sentença proferida pelo Juízo da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, que julgou extinta, com resolução de mérito, a presente ação de dissolução parcial de sociedade de responsabilidade...
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Processo nº 0368373-80.2015.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
Ementa: Ação de Anulação de Exclusão de Sócio Proposta por Sócio Minoritário. Sociedade Limitada Formada por Dois Sócios. Sentença de Improcedência. a Dissolução Da Sociedade Não Se Confunde Com a Exclusão Compulsória de Sócio. a Primeira Diz Respeito Ao Direito Do Sócio de Se Retirar Da Sociedade, Com Base Na Quebra Da Affectio Societatis. a Segunda Consiste Na Retirada Forçada Do Sócio e...
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Decisão Monocrática N° 07043886420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2022
Agravo de Instrumento - Dissolução da Sociedade Empresária ? Restabelecimento da Pluralidade de Sócios ? Sociedade Limitada ? Inexistência de Probabilidade de Provimento do Recurso ? Efeito Suspensivo ? Indeferimento Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com a finalidade de reformar a Decisão por meio da qual foi indeferida a inclusão de sócio no polo passivo da Ação. Segundo o recorrente,
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001133-43.2021.8.19.0000 (Cível), 21-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA C/C PEDIDO DE APURAÇÃO DE HAVERES E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. INDEFERIDA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INCONFORMISMO DA AUTORA. DECISÃO QUE SE MANTÉM. AGRAVANTE QUE RESIDE EM ÁREA NOBRE DESTE MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUAL SEJA AVENIDA FLAMBOYANS DA PENÍNSULA, NA BARRA DA TIJUCA, E QUE, CONFORME...
... AÇÃO DE ... DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA C/C PEDIDO DE ... -
Acórdãos nº 1013286-34.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 25 de Noviembre de 2015
... Apelação Ação de dissolução parcial de sociedade limitada pela ...
- Acórdão Nº 5007973-14.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
- Acórdão nº REsp 1272021 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2008/0157255-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , entendendo que não houve a dissolução irregular da pessoa jurídica, ensejaria ... de administração) pelos débitos da sociedade por quotas de responsabilidade limitada ...
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Acórdãos nº 2194116-79.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 30 de Noviembre de 2017
... Ementa Ação de dissolução parcial da sociedade Indeferimento da ... individual e de responsabilidade limitada (EIRELI), uma em nome da agravada ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... eleger a maioria dos administradores da sociedade; ... II - a transferência, para a iniciativa ... V - dissolução de sociedades ou desativação parcial de seus ... sociedade por quotas de responsabilidade limitada, o titular das quotas outorgará mandato ao ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA, Processo nº 0047824-47.2023.8.19.0000 (Cível), 11-07-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. APURAÇÃO DE HAVERES. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA. 1) Segundo o disposto no artigo 50, I, "e", item 2, da Lei 6.956/2015, a qual dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro: Compete aos Juízes de Direito em matéria empresarial processar e julgar as ações relativas ao direito societário, especialmente quando envolvam...
... APURAÇÃO DE HAVERES. DISSOLUÇÃO ... PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA ... 1) Segundo ... -
Acordao N° 1619758 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Agravo de instrumento - cumprimento de sentença - direito empresarial - presunção de dissolução irregular - súmula 435 do stj - execuçao fiscal - incidência afastada - regularização do quadro social da sociedade - art. 1. 033 do código civil. 1. A presunção de dissolução irregular de empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o...
... EMPRESARIAL - PRESUNÇÃO DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR – SÚMULA 435 DO STJ – ... SOCIAL DA SOCIEDADE" – ART. 1.033 DO CÓDIGO CIVIL ... 1. A presun\xC3" ... sociedade limitada com uma ou mais pessoas, conforme parágrafos do ... -
Acórdãos nº 2220046-02.2017.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... Indícios de dissolução irregular e confusão patrimonial. e que passou de limitada para unipessoal e, posteriormente, para sociedade de ações, tendo o agravante como ...
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Acórdão nº 2006/0190042-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SOCIEDADE" POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. JURISPRUD\xC3" ... o estatuto, ou na hipótese de dissolução irregular da empresa ... 2. Todavia, em recente ...
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Acórdão Nº 0038275-31.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 03-11-2022
... POR SEUS SÓCIOS, DEVIDO A DISSOLUÇÃO DESTA ... INSURGÊNCIA. ACOLHIMENTO EM PARTE. CIEDADE ... LIMITADA. ENTENDIMENTO DO STJ DE QUE A SUCESSÃO ... a sucessão da sociedade por seus sócios, diante da extinção desta ...
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Acórdão Nº 0038280-53.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 03-11-2022
... POR SEUS SÓCIOS, DEVIDO A DISSOLUÇÃO DESTA ... INSURGÊNCIA. ACOLHIMENTO EM PARTE. CIEDADE ... LIMITADA. ENTENDIMENTO DO STJ DE QUE A SUCESSÃO ... a sucessão da sociedade por seus sócios, diante da extinção desta ...
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Acórdãos nº 1004362-94.2016.8.26.0704 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 30 de Octubre de 2017
... Caldarelli VOTO N º 26.400 DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA ...