Dissolução da sociedade limitada
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Acórdãos nº 0044404-18.2005.8.26.0114 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Diciembre de 2015
... GONÇALVES FERNANDES Ação de dissolução" parcial de sociedade limitada Proced\xC3" ...
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Acórdãos nº 2145293-11.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 21 de Octubre de 2016
... Agravo de instrumento. Sociedade limitada. Ação de dissolução ...
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Acordao Nº 18044 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-02-2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. SOCIEDADE LIMITADA. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ABUSO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. 1) Na sociedade limitada, cada sócio se torna responsável apenas pela integralização do valor correspondente às suas quotas perante a sociedade, enquanto que em relação a terceiros, todos respondem solidariamente até o...
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Acordao Nº 18044 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-02-2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. SOCIEDADE LIMITADA. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ABUSO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. 1) Na sociedade limitada, cada sócio se torna responsável apenas pela integralização do valor correspondente às suas quotas perante a sociedade, enquanto que em relação a terceiros, todos respondem solidariamente até o...
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Acordao Nº 18044 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-02-2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. SOCIEDADE LIMITADA. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ABUSO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. 1) Na sociedade limitada, cada sócio se torna responsável apenas pela integralização do valor correspondente às suas quotas perante a sociedade, enquanto que em relação a terceiros, todos respondem solidariamente até o...
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Acordao Nº 18044 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-02-2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. SOCIEDADE LIMITADA. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ABUSO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. 1) Na sociedade limitada, cada sócio se torna responsável apenas pela integralização do valor correspondente às suas quotas perante a sociedade, enquanto que em relação a terceiros, todos respondem solidariamente até o...
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Responsabilidade Tributária dos Sócios no Caso de Extinção Regular da Sociedade Limitada - Continuação de Exploração da Mesma Atividade Por Qualquer Sócio Com Mesma ou Outra Razão Social
... O tema gera muita polêmica no interior das Administrações Tributárias. É sustentado por muitos que mesmo no caso da dissolução regular da sociedade, é a própria empresa que deve figurar no polo passivo da relação jurídica que ... 1. Bacharel em direito pela Universidade ...
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Acórdãos nº 0277731-79.2009.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... Sociedade limitada. Dissolução parcial, com ...
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Acórdão Nº 0059707-98.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 05-12-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE POR COTAS DE ... IDADE LIMITADA. PRIMEIRA FASE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA ...
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Decisão Monocrática Nº 0006732-67.2010.8.24.0045 do Terceira Vice-Presidência, 10-09-2019
... do sócio retirante no caso de dissolução parcial de sociedade limitada por tempo ...
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Acórdãos nº 2164822-84.2014.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Noviembre de 2015
... EM AGRAVO DE INSTRUMENTO SOCIEDADE LIMITADA Dissolução parcial de ...
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Acórdãos nº 1009778-90.2015.8.26.0344 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Octubre de 2017
... APELAÇÃO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE CUMULADA COM ... UNIÃO ESTÁVEL. Sociedade limitada constituída por apenas dois sócios ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... pública federal contratada fica limitada a 7% (sete por cento) sobre o montante dos custos ... d) participar de sociedade empresária, de sociedade simples, como ... § 4º Em caso de dissolução, por qualquer motivo, da entidade de que trata o ...
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Acórdão nº 1.0480.07.106313-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Noviembre de 2010
... - COMPROMISSO E SENTENÇA ARBITRAIS - DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA - PERDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-82440-73.2005.5.02.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Na contraminuta apresentada ao agravo de petição, o exequente apontou a existência de provas, nos autos principais, de que as duas reclamadas eram sócias de fato, pois operavam no mesmo endereço na vigência do seu contrato de trabalho; de que, apesar de ter se retirado formalmente da sociedade da...
... de ter se retirado formalmente da sociedade da empresa Ética, a Manpower permaneceu como ... compra e venda de cota de sociedade limitada entre elas. Esses aspectos, por si próprios, icam possibilidade de dissolução fraudulenta de sociedade entre as reclamadas, ... -
Acórdãos nº 1004209-66.2013.8.26.0704 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Diciembre de 2015
... Batista Voto 9699 -JV EMENTA Sociedade Dissolução parcial Procedência ... de retirada de sociedade limitada, com fundamento do art. 1.029 do ...
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Acórdãos nº 9207807-32.2003.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2013
... : Márcio Teixeira Laranjo SOCIEDADE LIMITADA - Dissolução parcial - ...
- Acórdãos nº 4003354-84.2017.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
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Acórdãos nº 2099776-12.2018.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2018
... ócios ou gestores utilizarem a sociedade com má-fé Art. 50 do CC ... , com a sua consequente dissolução e liquidação irregular Fato que afasta a responsabilidade limitada dos sócios, devendo eles responder ...
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Acórdãos nº 1009232-02.2015.8.26.0161 de 3ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2017
... 2.- Dissolução parcial de sociedade limitada ...
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Acórdão nº 99959 de Primeira Turma, 20 de Mayo de 1983
EXECUÇÃO FISCAL. EXECUTADA NÃO LOCALIZADA. A CITAÇÃO DE SOCIO COMO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTS. 592, II, E 568, V, DO CPC, COMBINADOS COM O ART-135, I E III, DO CTN, PRESSUPOE QUE ELE TENHA EXERCIDO CARGO DE GERENTE OU DE DIRETOR DE SOCIEDADE DE QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E QUE SEJA RESPONSÁVEL PELA DIVIDA OU PELA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. A CONDIÇÃO DE SOCIO,...
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Acórdãos nº 1121744-14.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Agosto de 2019
... Prel iminar afastada ... Socieda de limitada. Liqu idação. Dissolução total. Apuraçã o ... es aos va lores investidos na sociedade, sem qualque r cont ribuiç ão da autora. No ...
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Acórdãos nº 2244027-60.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 26 de Marzo de 2018
... Agravo de instrumento. Sociedade limitada. Ação de dissolução ...
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Acórdãos nº 0206403-85.2006.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2013
... direitos sobre cotas em sociedade limitada, em razão da dissolução do ...
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Acórdãos nº 2178009-23.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 1 de Noviembre de 2018
... (a): Bruno Luiz Cassiolato Ação de dissolução parcial da sociedade cumulada com ... ência antecipada – Sociedade limitada –Concessão de tutela de ...