dissolução de sociedade
-
Desembargador fala sobre possibilidades de dissolução de sociedade
Desembargador fala sobre possibilidades de dissolução de sociedade
Legitimidade ativa para a ação de dissolução parcial da sociedade foi o tema abordado pelo desembargador Sergio Shimura, do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sua participação nesta quinta-feira (15/8) no "1º Congresso Brasilei... -
Acórdão nº 2012/0062485-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... CONDENATÓRIA. ... DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA COM ...
-
Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... § 2º Cabe à família, à sociedade" e ao poder público criar as condições necessárias para o efetivo exerc\xC3" ... ção judicial, de divórcio, de anulação de casamento ou de dissolução de união estável perante o juízo competente ... #Incluído pela ...
- Capítulo XX - Dissolução - Liquidação e extinção da sociedade - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 206 a 219)
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... DISSOLUÇÃO ... SOCIEDADE ...
- Em vigor Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
-
Acórdão nº 2014/0328134-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR NOS TERMOS DA SÚMULA 435/STJ. ... , na hipótese de dissolução irregular da sociedade" ou de sua presunção, ... deve recair sobre o s\xC3" ...
-
Acórdão nº 2012/0035041-3 de T4 - QUARTA TURMA
... REQUISITOS. ... ENCERRAMENTO ... ATIVIDADES ... DISSOLUÇÃO" ... IRREGULARES ... SOCIEDADE. ... INSUFICIÊNCIA. DESVIO DE \xC2" ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. APURAÇÃO DE HAVERES. COERDEIRO NECESSÁRIO. DEFESA DE INTERESSE PRÓPRIO E INDIVIDUAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. É legitimado para propor ação de dissolução parcial de sociedade, para fins de apuração da quota social de sócio falecido, o espólio. 2. A legitimidade ativa, em decorrência do direito de saisine e
... DISSOLUÇÃO" PARCIAL DE SOCIEDADE. APURAÇÃO DE ... HAVERES. COERDEIRO NECESS\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0144152-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. NECESSIDADE DE TER ... dissolução ... irregular ... da sociedade ... executada, ... pressupõe ...
-
Acórdão nº 2015/0144574-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. NECESSIDADE DE TER O SÓCIO PODER DE GERÊNCIA À ÉPOCA DO FATO GERADOR. PRECEDENTES. VALORAÇÃO DOS FATOS CONTIDOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Esta Corte Superior de Justiça possui...
... dissolução ... irregular ... da sociedade ... executada, ... pressupõe ... -
Acórdão nº 2014/0163052-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. SÓCIO QUE NÃO ...
-
Acórdão nº 2014/0243588-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. SÓCIO QUE NÃO ...
-
Acórdão nº 2014/0300175-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE SOCIEDADE. ...
-
Em vigor
Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
... cumprimento das missões de Estado e no emprego dos recursos da sociedade; ... II - respeito aos interesses e direitos dos destinatários dos ... ARTIGO 20 ... A dissolução do FGP, deliberada pela assembléia dos cotistas, ficará condicionada à ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÓCIO QUE NÃO INTEGRAVA A GERÊNCIA DA SOCIEDADE À ... detentor da gerencia tanto na época da dissolução ...
-
Acórdão nº 2016/0123465-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. 1. VIOLAÇÃO DOS ARTS. ... CPC/1973. ...
-
Acórdão nº 2015/0160514-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DISSOLUÇÃO ... IRREGULAR ... SOCIEDADE. ...
-
Acórdão nº 2016/0228441-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DISSOLUÇÃO ... IRREGULAR ... SOCIEDADE. ...
-
Acórdão nº 2015/0182216-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. IRRELEVÂNCIA DA ...
-
Acórdão nº 2009/0196415-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE POSTERIOR À RETIRADA DO SÓCIO-GERENTE. INCABIMENTO. 1. O redirecionamento da execução fiscal, na hipótese de dissolução irregular da sociedade, pressupõe a permanência do sócio na administração da empresa ao tempo da ocorrência da dissoluç
... ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE POSTERIOR À RETIRADA DO SÓCIO-GERENTE ... -
Acórdão nº 2010/0159441-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE PESSOA JURÍDICA. CABIMENTO. ... estabelecimento e à dissolução da sociedade, haja vista que o indício de dissolução ...
-
Acórdão nº 2015/0159888-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COLEGIADO. EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE SOCIEDADE. ...
-
Acórdão nº 2016/0246465-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO. ... DISSOLUÇÃO" ... IRREGULAR ... SOCIEDADE. ... VIABILIDADE ... REDIRECIONAMENTO.\xC2" ...
-
Empresa de sociedade mista em dissolução tem direito a Justiça gratuita
Sociedade mista em dissolução tem direito a Justiça gratuita
Uma empresa de capital misto que é dissolvida por força de lei tem direito a se beneficiar da justiça gratuita. Isso porque essa situação se equipara à impossibilidade financeira, o que impede o preparo do recurso. Com este entendimento, a...