divergência convergência
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000906-63.2020.5.07.0003), 2020-12-03
... , como dito, a base estruturante e essencial não é a divergência, mas obrigatoriamente a convergência (real) de vontades, o que afasta a ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000410-34.2020.5.07.0003), 2020-06-12
... , como dito, a base estruturante e essencial não é a divergência, mas obrigatoriamente a convergência (real) de vontades, o que afasta a ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000400-87.2020.5.07.0003), 2020-06-12
... , como dito, a base estruturante e essencial não é a divergência, mas obrigatoriamente a convergência (real) de vontades, o que afasta a ...
-
A perspectiva teórica adotada
... balanceada, em alguma medida, pela determinação, que a sua divergência seja equilibrada por uma convergência e que a sua mutabilidade seja ...
-
A sociedade de consumo como representação da pósmodernidade
... que se apresenta logo de início é elucidar pontos de convergência e de divergência entre as teorias sociais que, ao mesmo tempo em que ...
-
Acórdão nº 1.0474.18.001691-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PLANOS DE SAÚDE - ENTIDADE DE AUTOGESTÃO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INAPLICABILIDADE. Não se aplicam as normas do CDC aos planos de saúde administrados por entidades de autogestão, em razão da inexistência de relação consumerista.(VvP) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO - EXTINÇÃO DE DEPENDENTE APÓS LIMITE DE IDADE - COBRANÇA...
- Acórdão Nº 0300312-50.2016.8.24.0113 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2021
- Gender and autonomy: the case of the direct unconstitutionality action n. 4.424/Genero e autonomia: o caso da acao direta de inconstitucionalidade n. 4.424.
-
Falling behind, forging ahead e catching up: uma modelagem do gap tecnológico a partir da Teoria dos Regimes de Crescimento a luz da Teoria do Crescimento Unificado
Objetivo: O objetivo deste artigo é construir um modelo econômico capaz de explicar a dinâmica de crescimento econômico no longo prazo confrontando hipóteses restritivas de múltiplos regimes de crescimento, a luz da teoria do crescimento unificado. Fatos históricos como o catching up dos Estados Unidos, Japão, Coreia e China desafiam a robustez dos equilíbrios múltiplos. Assim, baseado na limitaçã
... do crescimento endógeno com a formação de clubes de convergência obscurecem os fatores que permitem entender as divergências estruturais ... depende das economias de escala e dos custos de transporte, a divergência econômica é estimulada pelas diferenças dos custos de transporte, ... -
Acórdão Nº 0015877-34.2015.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 05-08-2022
... CÂMARA QUE ENTENDE HAVER DIVERGÊNCIA NOS PRECEDENTES DAS ... CORTES SUPERIORES, SUBMETENDO-SE AO POSICIONAMENTO ... CADERNETA DE POUPANÇA – CONVERGÊNCIA, NESTE PONTO, DOS ... JULGADOS VINCULANTES ACIMA CITADOS – SENTENÇA ...
-
O IAC como mecanismo de formação de precedentes e a diferenciação com o IRDR
Opinião: IAC na formação de precedentes e diferença para o IRDR
... de qual seria conveniente: a prevenção ou a composição de divergência entre câmara ou turmas do tribunal. Nos termos do caput do artigo 947 do ... , é salutar mencionar que há igualmente cruciais pontos de convergência, quais sejam: 1) conferir maior estabilidade, previsibilidade e segurança ... - Acórdão nº 9202-003.307 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Agosto de 2014
- Acórdão nº 9202-003.593 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Marzo de 2015
- Acórdão nº 9202-003.306 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Agosto de 2014
-
Decisão monocrática nº 1.0000.22.120027-2/005(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2023
... as mensalidades das faculdades e para demonstrar a convergência/divergência da remuneração dos genitores da autora. Entretanto, tais ...
-
Sentença nº 1000815-45.2022.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-08-2023
... de seu assistente técnico, no qual apresenta os pontos de divergência e convergência. De outro lado, a ré impugna o laudo aduzindo que há ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000899-02.2019.5.07.0005), 2020-11-19
... JULGAMENTO REALIZADO EM OBSERVÂNCIA AO PONTO DE CONVERGÊNCIA DAS DECISÕES ISOLADAS. VOTO MÉDIO. Não se vislumbra a existência da ... Interno deste Sétimo Regional, segundo o qual "se houver divergência em relação ao julgamento, de modo a não haver maioria, apurar-se-ão os ...
-
Acórdão Nº 0302726-04.2015.8.24.0033 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 19-11-2018
... AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM A EMPRESA DE TELEFONIA - DIVERGÊNCIA DOS DADOS CADASTRAIS - QUITAÇÃO ADMINISTRATIVA - TESES AFASTADAS - ... À ASSINATURA APOSTA NO CONTRATO - NÃO OCORRÊNCIA - NÍTIDA CONVERGÊNCIA DAS RUBRICAS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - INEXISTÊNCIA DE ...
-
O governo eletrônico e os global players
... na solução de problemas comuns, e que encontra o ponto de convergência para o seu conceito na Governança Global, onde o caráter de consenso ... Para a pesquisa, o embate pode estar na divergência entre os dois conceitos de soft law : resolução e tratado ...
-
Acórdão Nº 0020240-02.2019.5.04.0521 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-06-2020
SUMARÍSSIMO
... , nada referindo sobre o agente umidade, depreende-se que tal divergência" se restringe àquele gente, havendo convergência de entendimentos em rela\xC3" ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... divergência em relação ... ao voto do Relator. Explico. Não observo pluralidade de ... Eu, a bem da convergência ...
-
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... vez mais nubladas pela convergência tecnológica e pelo surgimento de ... novos modelos de negócios baseados ... Luiz Edson Fachin, que abriu divergência ... Meu voto é breve, Presidente, mas eu gostaria de fazer uma rápida ...
-
Acórdão nº 2009/0215211-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... complexidade da matéria e sensibilizado pela existência de divergência acerca de algumas questões fáticas, pedi vista dos autos ... Passo ... Tem-se por conflito a existência de divergência ou convergência no estabelecimento da competência do juízo para proceder à análise da ...
-
Inferencias sobre la ley brasilera de delitos ambientales en comparación con el Código Penal Colombiano
Los asuntos ambientales no tienen fronteras; implican la comprensión e interpretación de las normas ambientales en los diferentes países y culturas existentes. El objetivo de esta investigación fue analizar las convergencias y divergencias interpretativas de las normas penales ambientales de Brasil y Colombia, por medio de un estudio comparativo entre la Ley de Delitos Ambientales de Brasil y el...
-
Inferencias sobre la Ley Brasilera de Delitos Ambientales en comparación con el Código Penal Colombiano
Los asuntos ambientales no tienen fronteras; implican la comprensión e interpretación de las normas ambientales en los diferentes países y culturas existentes. El objetivo de esta investigación fue analizar las convergencias y divergencias interpretativas de las normas penales ambientales de Brasil y Colombia, por medio de un estudio comparativo entre la Ley de Delitos Ambientales de Brasil y el...